terça-feira, 28 de janeiro de 2014

28/01- Dia do Comércio Exterior/Dia do Portuário/Combate ao Trabalho Escravo/ São Tomas de Aquino/ Apucarana/ Castanhal/Passo Fundo e saiba +

28/01/2014


Dia do Comércio Exterior .
Dia do Portuário.
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
Dia de São Tomás de Aquino – Santo da Igreja Católica.

Aniversário da cidade de Apucarana- PR

Aniversário da cidade de Castanhal, PA.
Aniversário da cidade de Passo Fundo - RS.

1521 – Início da Dieta de Worms.
1808 – Abertura dos portos brasileiros às nações amigas.

1943 – Getúlio Vargas e Franklin Delano Roosevelt participam da Conferência de Natal, onde ocorrem as primeiras tratativas que resultarão na criação da Força Expedicionária Brasileira.

1986 – A espaçonave Challenger explode 73 segundos após ter sido lançada. O acidente mata seis astronautas e a professora Christa McAuliffe, primeira civil a participar de um programa espacial.
Culturais e de Média/Mídia
1956 – Elvis Presley aparece na televisão pela 1ª vez no show Os Irmãos Dorsey, onde cantou as músicas "Blue Suede Shoes" e "Heartbreak Hotel".
1981 – A carioca Ana Maria Botafogo torna-se, aos 23 anos, a primeira bailarina do Teatro Municipal do Rio de Janeiro.
1985 – A coalizão de músicos USA for Africa, liderada por Harry Belafonte, Kenny Rogers, Michael Jackson e Lionel Richie, grava a canção "We are the world", para arrecadar fundos destinados às vitimas da fome na África.
Nascimentos
1886 – José Linhares, 23º presidente do Brasil no período de 29 de outubro de 1945 a 31 de janeiro de 1946 (m. 1957).
1918 – Castro Gonzaga, ator brasileiro (m. 2007).
1938 – Raul Gil, apresentador de televisão e cantor brasileiro.
1958 - Maitê Proença, atriz brasileira.
1965 – Marcello Antony, ator brasileiro.
1973 – Cynthia Benini, jornalista brasileira.
1979 - Samantha Schmütz, atriz e humorista brasileira.
1983 - Sandy Leah Lima, cantora brasileira.

http://pt.wikipedia.org/wiki/28_de_janeiro
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segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

Doações a Delúbio superam metade da multa e PT agradece militância

27/01/2014 
Felipe Néri
Do G1, em Brasília

A Executiva Nacional do PT divulgou nota oficial nesta segunda-feira (27) para agradecer a contribuição da militância do partido nas campanhas de arrecadação de recursos para pagar as multas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos quatro petistas condenados no julgamento do mensalão. Após a bem-sucedida campanha promovida pela família do ex-deputado José Genoino (PT-SP), o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares já obteve, em menos de uma semana, mais da metade do valor necessário para quitar a multa de R$ 466,8 mil.

O comunicado assinado pelos dirigentes petistas criticou a sentença imposta pelos ministros da Suprema Corte. Na visão da Executiva do PT, as multas aplicadas são “injustas e desproporcionais”.

“Queremos nos congratular com a militância que, solidariamente, vem contribuindo para pagar as multas, injustas e desproporcionais, impostas aos companheiros condenados na Ação Penal 470 do STF [processo do mensalão], diz a nota da direção petista.

As arrecadações para ajudar os condenados no mensalão começaram com a iniciativa da família do ex-deputado José Genoino (SP). Por meio de um site lançado em 9 de janeiro, foram arrecadados, em menos de duas semanas, R$ 761,9 mil para pagar os R$ 667,5 mil de multa determinados pela Justiça. Genoino foi condenado pelo Supremo a 6 anos e 11 meses de prisão, além do pagamento de multa.

Inspirados no caso de Genoíno, os petistas João Paulo Cunha, Delúbio Soares e José Dirceu também decidiram abrir sites na internet para arrecadar dinheiro.

Condenado a 10 anos e 10 meses de prisão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu terá que pagar R$ 676 mil. A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal ainda precisa intimar o petista ao pagamento e corrigir o valor da multa com base na inflação.

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares já foi intimado pela Vara a pagar multa de R$ 466,8 mil. Até a última atualização desta reportagem, o ex-dirigente petista já havia arrecadado R$ 242,4 mil, mais da metade do valor necessário para pagar a multa.

O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) ainda não foi preso e a multa prevista na ocasião da condenação pelo STF era de R$ 370 mil, valor que ainda sofrerá alteração no momento da aplicação da pena.

Reeleição de Dilma
A nota da executiva petista também aponta como “objetivo inarredável” da sigla a reeleição da presidente Dilma Rousseff. “O Partido dos Trabalhadores inicia 2014 com um objetivo inarredável: a reeleição da presidenta Dilma Rousseff, para consolidar e fazer avançar o projeto de transformações econômicas, sociais, políticas e culturais, inaugurado com a vitória do presidente Lula em 2002”, diz a nota.

O texto também pede ampliação das alianças e dos vínculos com o movimento popular. “É necessário, agora e durante a campanha, estreitar os vínculos com o movimento sindical e popular; ampliar as alianças e fortalecer as relações com os partidos da base de sustentação ao governo; intensificar o diálogo, bem como apresentar um programa capaz de corresponder às aspirações, reivindicações, sonhos e expectativas de mudanças.”
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Confira em que escândalos esse personagem se envolveu – e sua participação em cada um

Envolvimento
O ex-tesoureiro do PT coordenava o núcleo financeiro do esquema e era o responsável pelo repasse de dinheiro aos deputados comprados pelo partido. Cabia a ele fazer os contatos com Marcos Valério para obtenção dos recursos que financiaram a cooptação de partidos para a composição da base aliada. O valor total recebido pelo ex-tesoureiro foi de 550.000 reais. Segundo o procurador-geral da República, Roberto Gurgel: "Ele integrou o grupo criminoso desde 2003, tornando-se o principal elo entre o núcleo político e os núcleos operacional - composto pelo grupo de Marcos Valério - e financeiro - bancos BMG e Rural". 

O que aconteceu
Em outubro de 2012, o Supremo Tribunal Federal condenou Delúbio por corrupção ativa no julgamento do mensalão. O “principal braço operacional” do núcleo político, na definição do ministro Joaquim Barbosa, recebeu uma pena de 8 anos e 11 meses de prisão, além de multa de 325 mil reais, pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. Delúbio, contudo, está entre os onze mensaleiros que terão direito a um novo julgamento pelos crimes em que tiveram ao menos quatro votos por sua absolvição. O crime cuja sentença será reanalisada será justamente o de formação de quadrilha. Em caso de absolvição ou prescrição, sua pena poderia cair para 6 anos e 8 meses, livrando-o do regime fechado. Decisão do STF de novembro de 2013 determinou, contudo, o cumprimento das sentenças em relação às penas que não são mais contestadas por meio dos infringentes. E Delúbio foi preso no dia 16 daquele mês. Em 20 de janeiro de 2014, passou a trabalhar como assessor da direção nacional da CUT, com salário mensal de 4.500 reais mensais. O petista deixa a cadeia durante o dia e retorna à noite.

No mesmo mês em que foi condenado pelo STF, a Justiça Federal de Minas Gerais o condenou em primeira instância por falsidade ideológica em processo relativo ao escândalo, que analisava a denúncia de operações irregulares de empréstimo entre o banco BMG e o PT. A partir de uma denúncia de "gestão fraudulenta e falsidade ideológica" feita pelo Ministério Público, a Justiça considerou que o banco liberou ao PT 44 milhões de reais em empréstimos simulados. 

Foi expulso do PT em outubro de 2005, na esteira do escândalo - e chegou a se afastar da ribalta política, ainda que por pouco tempo. Em julho de 2011 foi readmitido nos quadros partidários do PT, numa estratégia adotada pelo partido para limpar a imagem dos envolvidos no esquema, com vistas ao julgamento no STF, que se aproximava. No ano seguinte ao estouro do mensalão surgiram indícios de que Delúbio tinha ligações com a máfia dos vampiros - que desviava dinheiro destinado pelo Ministério da Saúde à compra de hemoderivados. Foi condenado, em 2007, a devolver 164.700 reais ao governo de Goiás. Delúbio recorreu e perdeu: em março de 2012, o STJ confirmou a condenação. O valor refere-se aos salários de professor que ele recebeu do estado entre 1985 e 2006. Nesse período, ele se licenciou do cargo para prestar serviços ao seu sindicato em Goiás. Mas abandonou a tarefa e mudou-se para São Paulo, onde montou o valerioduto. No ano de 2010 o Ministério Público descobriu que uma ONG fundada por ele há mais de 25 anos, o Instituto Nacional de Formação e Assessoria Sindical (Ifas), desviou 3 milhões de reais que deveriam ter sido aplicados em cursos de capacitação de agricultores.

Atualizado em 20/01/2014

Ligações 
A cada escândalo, uma rede de contatos

http://veja.abril.com.br/infograficos/rede-escandalos/perfil/delubio-soares.shtml?scrollto=conteudo-rede
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País poderá ter cadastro de ex-policiais e ex-militares expulsos pelas corporações

27/01/2014 
TV CÂMARA
Otávio Leite: explusão dos maus policiais é estratégia para lidar com a corrupção nas Polícias Civil e Militar.

A Câmara analisa proposta que estabelece procedimentos para que as Forças Armadas e demais órgãos de Segurança Pública acompanhem ex-policiais e ex-servidores que tenham sido expulsos dessas corporações. O texto em tramitação é o Projeto de Lei 5752/13, de autoria do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ).

Pela proposta, independentemente de procedimentos criminais em curso, o ex-integrante das corporações deverá informar com regularidade a sua atual moradia e ocupação profissional ao respectivo órgão ao qual era vinculado, durante um período de pelo menos seis anos.

Se a regra não for obedecida, o ex-membro poderá ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) suspenso, além de ficar proibido de fazer concurso público, de ser contratado pela administração pública e de trabalhar como segurança privado.

O texto autoriza também o Ministério da Justiça a criar cadastro nacional desses profissionais, em caráter reservado, a ser regido pela Polícia Federal.

Corrupção nas corporações
O autor explica que a expulsão de maus policiais vem sendo umas das estratégias das secretarias de Segurança dos estados para lidar com a corrupção dentro das corporações das Polícias Militar e Civil.

Ele cita como exemplo o caso do Rio de Janeiro, onde as expulsões dobraram nos últimos anos. Em 2011, foram excluídos 143 policiais, índice que chegou a 317 em 2012, um aumento de 143%. Nos últimos 05 anos o total de policiais expulsos no Rio foi 1085.

“O monitoramento dos ex-policiais terá papel fundamental dentro das ações de combate ao crime organizado”, disse Otávio Leite.

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (inclusive quanto ao mérito). Depois, será votado pelo Plenário.

Íntegra da proposta:
Reportagem – Juliano Machado Pires
Edição – Newton Araújo

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Renovação de carteira de habilitação poderá ser submetida a exame toxicológico

27/01/2014 
Gustavo Lima
Padovani: afastar os dependentes químicos das ruas e estradas pode ajudar a diminuir os perigos do trânsito.

Quem quiser obter ou renovar a carteira de habilitação deverá ser submetido a exame toxicológico. A exigência está prevista no projeto de lei (PL 6992/13) do deputado Nelson Padovani (PSC-PR), apresentado no final do ano passado.

Conforme a proposta, o exame toxicológico para verificar o consumo de substâncias psicoativas terá alcance retrospectivo de 90 dias. O texto estabelece ainda que os exames de aptidão física, mental e toxicológico de larga janela serão preliminares e renováveis a cada cinco anos, ou a cada três anos para condutores com mais de 65 anos de idade.

Exames toxicológicos de larga janela 
Os chamados exames toxicológicos de larga janela são capazes de detectar o consumo de drogas por longos período, usualmente de três a seis meses e até mais. São realizados sempre por meio de amostras de cabelo, pelos ou unhas e hoje são frequentemente utilizados em concursos públicos para ingresso em carreiras como Polícia Militar, Polícia Civil, bombeiros, guardas prisionais, guardas municipais e pilotos de avião.

O teste só funciona após uma semana de uso, mas é capaz de detectar inclusive a intensidade do consumo: se mais intensa ou moderada. Os resultados fornecem laudo completo sobre uso de 12 diferentes drogas como crack e cocaína, anfetaminas, ecstasy, maconha, heroína e morfina.

Acidentes de trânsito
Para o autor do projeto, deputado Nelson Padovani, afastar os dependentes químicos das ruas e estradas pode ajudar a diminuir os perigos do trânsito. "O nosso projeto de lei vai trazer uma condição para que a sociedade se sinta mais protegida porque os índices de acidentes e mortes no trânsito acusam a incidência de produtos como drogas de todos os produtos psicoativos no sangue dessas pessoas."

Já o vice-presidente da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego, Roberto Douglas, não concorda com a medida. De acordo com o dirigente, o exame toxicológico não tem como comprovar se o motorista usou drogas e dirigiu em seguida. Para ele, o caminho para melhorar o trânsito passa por campanhas educativas e pela fiscalização.

"A gente pode pensar em outra forma de ver esse risco no trânsito, como a blitz na estrada, na hora que o motorista está dirigindo. A coleta desse material praticamente não vai terminar nos laboratórios do Brasil. Como diz a própria resolução, tem laboratório fora do Brasil para completar esse resultado."

A resolução (Resolução 460/13) a que o especialista se refere foi publicada no ano passado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A regra torna obrigatório o exame toxicológico de larga detecção para motoristas profissionais de ônibus, caminhões e carretas (com carteira nacional de habilitação categoria C, D e E) que vão tirar ou renovar o documento, e também para mudança de categoria.

Tramitação
O projeto tramita em conjunto com o PL 2823/11 e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.

Íntegra da proposta:
Reportagem - Idhelene Macedo
Edição – Regina Céli Assumpção

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Suspeito de homicídio se apresentou no 27º Batalhão da PM em Juiz de Fora

27 de Janeiro de 2014 - 16:48

Por Tribuna

O suspeito de assassinar Vandir Domingos se apresentou na sede do 27º Batalhão da PM, no Bairro São Judas Tadeu, Zona Norte, por volta das 17h40 desta segunda-feira (27). O homem ainda não teve sua identidade revelada. Ele chegou a pé, vestindo uma camisa rosa, calça jeans e um boné preto. Apesar de ter exigido a presença da imprensa para se entregar, ele chegou sozinho e não falou com os jornalistas e tampou o rosto com a camisa a todo o momento. O suspeito foi recebido por integrantes do comando da Polícia Militar e da chefia da Polícia Civil e foi levado para uma sala. Minutos depois, ele foi encaminhado para a sede da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil, onde será ouvido.
O corpo do presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Juiz de Fora (CDL/JF), Vandir Domingos, foi liberado para a família por volta das 16h30 desta segunda-feira (27). O corpo segue do IML para a Santa Casa, de onde será encaminhado para a Câmara Municipal, às 18h, quando começa o velório do empresário. Familiares de Vandir acompanharam a liberação do corpo. A médica legista responsável pelos trabalhos não quis conversar com a imprensa. O enterro está marcado para às 10h desta terça-feira, no Cemitério Municipal. Vandir Domingos foi assassinado dentro de um estacionamento na Rua Marechal Deodoro, no Centro, por volta das 9h desta segunda. O suspeito foi identificado, e a polícia continua as buscas pelo homem, que teria disparado cinco vezes contra Vandir.

http://www.tribunademinas.com.br/cidade/suspeito-de-matar-vandir-se-apresenta-em-batalh-o-da-pm
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