06/10/2013 - Rio de Janeiro
Leslie Leitão, do Rio de Janeiro
Rio: reconstituição do caso Amarildo, na favela da Rocinha (Gabriel de Paiva/Agência O Globo)
No Brasil, um dos motivos para a decretação da prisão preventiva de alguém é o fato de algum dos investigados tentar interferir, de alguma maneira, na apuração da verdade. No fim da tarde da última sexta-feira, quando a juíza Daniella Alvarez Prado, da 35ª Vara Criminal do Rio de Janeiro decretou a prisão dos dez policiais militares suspeitos do desaparecimento e morte do pedreiro Amarildo de Souza, de 47 anos, a Justiça agiu para manter a normalidade no curso do processo.
O pedido feito pela Divisão de Homicídios (DH) e endossado pelo Ministério Público ocorreu pelo fato de o major Edson Santos e seu grupo, que controlavam com mãos de ferro a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha, terem usado de todo tipo de artifício para tentar atrapalhar a apuração dos investigadores, forjando conversas telefônicas, distribuindo dinheiro para testemunhas e, o pior, coagindo quando preciso. Uma dessas tentativas de intimidação ocorreu na tarde de 18 de setembro, quando dois agentes do Serviço Reservado (P2) da UPP foram até o trabalho de uma das principais testemunhas do caso para cobrar explicações pelo fato de ela ter mudado suas declarações dadas anteriores. Em resumo, a testemunha antes dizia que o tráfico era culpado pela morte de Amarildo, mas foi à polícia para rever seu depoimento e atribuir o crime a PMs.
O enredo de mentiras que tentou embaralhar o caso Amarildo se inicia ainda antes da DH assumir a investigação. O primeiro passo para montar a farsa foi dado na tarde do dia 16, quando os policiais da UPP encontram na localidade do Terreirão, no alto da Rocinha, um aparelho de telefone celular abandonado. No dia seguinte, o major Edson telefonou para o soldado Avelar. O jovem policial desempenhara papel importante na 'Operação Paz Armada', que resultara na prisão de 33 pessoas um dia antes do desaparecimento de Amarildo.
Durante quatro meses, Avelar fez um trabalho de infiltração, passando-se por um policial corrupto que aceitava propinas pagas pelo tráfico. Tudo teatro. Mas, nesses encontros, Avelar passou a ter contato direto com o traficante Thiago da Silva Mendes Neris, conhecido como Catatau. Na ligação efetuada no dia 17, Edson queria saber de Avelar o número do telefone usado por ele para conversar com os traficantes durante o período de disfarce.
Às 11h16 do dia seguinte, 18 de julho, Avelar recebeu um telefonema ameaçador. Imediatamente procurou a 15ªDP (Gávea), responsável pela 'Paz Armada', para fazer um registro da ameaça. E declarou que a ligação teria partido do traficante Catatau. Na conversa, o suposto Catatau teria o xingado e dito que já havia "tombado o Boi" (apelido de Amarildo) e colocado a culpa em Avelar. Num primeiro depoimento à DH, o próprio Avelar disse ter reconhecido a voz de Catatau. Mas a perícia feita pelo Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) comprovou que a voz não era do criminoso. "A voz não é dele. Tudo aquilo foi uma encenação, uma mentira", afirma o diretor da DH, delegado Rivaldo Barbosa. O telefonema chegou a ser divulgado como indício de que o tráfico tinha interesse e falava em eliminar Amarildo.
Outra informação descoberta pela Polícia Civil para desmontar o telefonema indica que, no momento da ligação ameaçadora, o usuário do aparelho estava no bairro de Higienópolis, na Zona Norte da cidade, ou seja, bem longe da Rocinha. Coincidência ou não, dois soldados da UPP que fizeram a abordagem de Amarildo - Douglas Vital, o Cara de Macaco, e Marlon Campos Reis - estavam na região de Higienópolis no período próximo ao da ligação feita para Avelar, segundo a quebra de sigilo de seus telefones.
Em sua denúncia contra os policiais da UPP, o promotor Homero das Neves afirmou que os dez PMs "inovaram artificiosamente, em processo criminal, estado de lugar, de coisa e pessoa, de modo a induzir em erro as autoridades policiais e judiciais (...)."
As tentativas de encobrir a realidade, de fato, prosseguiram. Em 9 de agosto, Edson prestou depoimento na DH e apresentou, junto às suas declarações, um termo prestado por uma moradora da Rocinha, Lucia Helena da Silva Batista, junto à promotoria da Auditoria Militar. Nele, a mulher informava que havia sido expulsa da favela da Rocinha pelo traficante conhecido como Catatau, num recado ameaçador, dizendo que faria com ele "o mesmo que havia feito com Amarildo". Ainda neste depoimento levado pelo major Edson, a mulher contou ser mãe de um adolescente que estava internado no Hospital Miguel Couto, na Gávea, sob escolta da UPP, após ser baleado num confronto.
Esse era o primeiro depoimento de Lucia, que dizia ter ouvido uma conversa em que dois traficantes comentavam que haviam matado Amarildo e que, após relatar o diálogo a policiais que faziam a custódia de seu filho, foi levada ao MP Militar. Naquele mesmo dia, a DH intimou Lucia para depor. E começaram, então, as contradições. A tal conversa em que bandidos comentavam a morte de Amarildo teria, segundo ela, sido travada entre os traficantes conhecidos pelos apelidos de Titica e Azar. Uma farsa mal combinada. Afinal, como poderiam comentar sobre a morte de Amarildo, ocorrida na noite do dia 14 de julho, se ambos haviam sido presos na manhã do dia 13, véspera do crime, quando a Operação Paz Armada foi deflagrada?
As incongruências indicaram que os investigadores deveriam monitorar mais de perto os passos de Lucia. E assim foi feito, com o pedido de quebra de sigilo de seu telefone. A interceptação telefônica autorizada pela Justiça revelou logo o fio da meada: a moradora estava sendo orientada e até corrompida pelos policiais da UPP a mando do major Edson. Numa das ligações, descobriu-se que Lucia tivera uma casa alugada fora da Rocinha, na Favela do Jordão, em Jacarepaguá, pelos PMs. Ela também havia recebido dinheiro de dois soldados conhecidos pelos nomes de Newland e Bruno. Sempre a mando do major.
As conversas flagraram ainda outro filho de Lucia reclamando e tentando entender os motivos de a mãe ter inventado a história de que havia sido expulsa da favela pelo traficante Catatau. A Polícia Civil conseguiu estabelecer a relação entre o filho adolescente de Lucia e os mesmos policiais de confiança do major Edson, Newland e Bruno, do setor de inteligência da UPP Rocinha. Ambos deverão ser investigados pela Corregedoria da PM por fraude processual. O contato direto com Edson também ficou evidenciado numa mensagem de texto em que o adolescente pede "dinheiro para comprar fraldas" para seu filho.
O zelo da equipe do major com o rapaz era tanto que, no dia em que ele recebeu alta do Hospital Miguel Couto, determinou que policiais o levassem para a casa do pai, em Angra dos Reis. A versão de Lucia e do filho adolescente durou até a noite do dia 12 de setembro, quando procuraram a 15ª DP (Gávea) para registrar o desaparecimento de outro filho que teria ido ao Morro do Cajueiro, em Madureira, buscar uma carga de maconha e nunca mais foi visto. De lá, mãe e filho foram levados para a DH, onde contaram o que a polícia já sabia: que o major Edson estava ajudando sua família financeiramente para que mantivesse a versão sobre a morte de Amarildo. Durante mais de duas horas, Lucia Helena desabafou e entregou a verdade. Contou a pressão que sofria, os presentes e as quantias de dinheiro que recebera, e ainda acusou um policial de nome Peter de ter-lhe dado 150 reais. O inspetor era o responsável pelas investigações da Operação Paz Armada. Todas as informações colhidas pela DH foram enviadas para a Corregedoria da Polícia Civil, que instaurou sindicância contra o agente.
Quando Lucia e o filho resolveram falar na DH e a história apareceu na imprensa, o major Edson se desesperou. Tenso, passou a cometer erros sucessivos. No dia 18, seis dias após o depoimento desmentindo a primeira versão, Lucia Helena recebeu um telefonema do soldado Newland. Eram 10h31 da manhã e o policial queria encontrá-la para "esclarecer algumas coisas". Ela estava no Shopping Via Parque, na Barra da Tijuca, onde trabalhava no serviço de limpeza, e avisou que não poderia encontrá-lo. Cinco horas mais tarde, às 15h40, Newland ligou novamente avisando que já estava no shopping. Lucia ficou nervosa e pediu que ele falasse o que queria pelo telefone. Newland foi direto: queria falar sobre o depoimento que ela mudou. Lucia desligou e não o atendeu mais.
Estava clara a intimidação da testemunha. A DH informou à 8ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar (DPJM) imediatamente, pedindo que eles intimassem o soldado Newland. Este foi chamado e se apresentou na unidade com o sargento Lacerda, também lotado no setor de inteligência da UPP. De lá, o major Fabio, da Corregedoria, decidiu encaminhar a dupla para a DH. Lá, os dois admitiram ter ido ao encontro de Lucia para "verificar os motivos de ela ter mudado o depoimento". Os policiais, no entanto, disseram que estavam de folga e não usaram veículos oficiais para tal missão. Para a Justiça, as ameaças estavam consolidadas. Mãe e filho foram incluídos no Programa Nacional de Testemunha e deixaram o Rio de Janeiro.
