PMMG - CFSd/2014 - QPPM - Gabarito Oficial

Mensaleiros e as lambanças.As respectivas defesas dos mensaleiros escolhem a chicana; a maçaroca que chegou ao STF não traz embargos de declaração, mas tentativas de melar o julgamento. Não há amparo constitucional e legal para tanto

02/05/2013 às 18:48

Os advogados dos mensaleiros são, obviamente, livres para tentar de tudo, nos limites do que a lei permite, para salvar a cabeça de seus clientes. E a lei não proíbe que se façam chicanas. A Justiça é que não está obrigada a condescender com elas. A rigor, a lei não nos proíbe de cometer nem mesmo crimes, não é? Não está escrito em nenhum lugar que é proibido matar ou roubar. O que os textos legais fazem é estabelecer punições para quem mata e rouba — quase sempre mal aplicadas no Brasil. Recorro ao extremo para deixar claro, pela via do raciocínio hiperbólico, que não estou aqui a sugerir entraves ao direito de defesa, ao estilo dos advogados, a suas evoluções, como no caso em espécie, que beiram a versão circense do direito. Dei uma passada d’olhos nos recursos apresentados a título de embargos de declaração. Então tá… Das duas uma: ou o Supremo recusa sem pestanejar boa parte daquela patacoada, ou o simples encompridar do debate conduz à desmoralização da Justiça. Vamos ver.

Para que servem os embargos de declaração depois de publicado um acórdão? A defesa pode cobrar que se esclareçam trechos eventualmente obscuros, apontar eventuais omissões, apontar contradições no acórdão… Atenção! Nesse caso, apontam-se contradições na peça como um todo; não faz o menor sentido, é pura chicana, a esta altura do campeonato, tentar demonstrar que os ministros Ricardo Lewandowski e Dias Tóffoli, por exemplo, deram atenção a aspectos considerados poucos relevantes por Joaquim Barbosa e Luiz Fux, por exemplo. Não faz sentido porque isso é mesmo da natureza do jogo; pertence ao voto de cada um. Ora, não sendo unânime uma determinada posição, foi a divergência que estabeleceu a diferença. Não! Eu não estou sendo tautológico; estou é deixando claro que isso só pode ser explicitado pela tautologia.

Os advogados não estão apresentando embargos de declaração coisa nenhuma! Estão é pedindo a anulação do julgamento. Ainda que embargos de declaração fossem, estariam pedindo, então, efeitos infringentes já nessa fase, o que, entendo, os dispensa de fazê-los depois, não é? Só para lembrar: entendo que não existem mais embargos infringentes porque o Artigo 333 do Regimento Interno do Tribunal já foi tornado sem efeito por uma lei. Adiante. Os recursos apresentados debatem o mérito de cada voto, põem sob suspeição a própria isenção dos ministros (pedem, por exemplo, para Joaquim Barbosa deixar a relatoria) e, na prática, buscam é anular o julgamento. A defesa de Delúbio Soares, por exemplo, não deixa a menor dúvida a respeito.

Na prática, para todos os efeitos, é que como se os defensores dos mensaleiros não reconhecessem a autoridade do STF com aquela composição e com Joaquim Barbosa na relatoria. Eles estão dizendo que jogo que eles perdem não vale. Estão, na prática, pedindo que o Supremo agora julgue sem efeito o julgamento do… Supremo!!! Mas, então, cumpriria indagar, segundo os critérios por ele mesmo adotados: com que autoridade? Estamos diante de um absoluto despropósito. Não chegarei a dizer que isso tudo depõe contra a advocacia brasileira porque esse tipo de coisa não tem o valor de uma representação, mas uma coisa é certa: não é um momento que lustra a sua história. Também nesse tipo de coisa pode haver a derrota com dignidade e a enfiada de dedo no olho. Os advogados dos mensaleiros escolheram enfiar o dedo no olho. 

Por Reinaldo Azevedo

http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/

Quem pede mais?

Treino do Vasco - Demlurb faz operação especial de limpeza no Estádio Municipal

JUIZ DE FORA - 2/5/2013 - 15:37

O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Demlurb) estará, durante toda esta semana, promovendo varrição e limpeza geral nas áreas interna e externa do Estádio Municipal “Radialista Mário Helênio”, visando à manutenção do local, uma vez que o time do Vasco da Gama passará uma semana treinando na cidade e deve atrair muitos curiosos e torcedores . Pensando nisso, o Demlurb decidiu criar uma equipe extra com 5 servidores para manter o local limpo e retirar o lixo acumulado durante toda essa semana.

Para a limpeza nesta sexta-feira, 3, estarão trabalhando cerca de 15 servidores, que vão utilizar equipamentos manuais e um caminhão-caçamba. Será feita, também, lavação nas arquibancadas e banheiros, com o apoio de um caminhão-pipa. Depois, serão colocados contentores para coleta de lixo, que serão limpos diariamente.

Os servidores retornarão ao estádio na segunda-feira, 6, para limpeza geral após o jogo do Vasco, marcado para o domingo, 5. Essa etapa será concluída em apenas um dia, pois a maior parte do lixo acumulado em eventos desse tipo é reciclável. O Demlurb solicita a colaboração de torcedores e visitantes para que utilizem os coletores colocados no estádio.

* Informações com a Assessoria de Comunicação do Demlurb, pelo telefone  3690-3537.

DEMLURB

Radialista Galvani Silva é agredido por PM na Radio Pontal

As primeiras informações dão conta que um Capitão da Policia Militar invadiu as dependências da emissora de Radio Pontal FM e agrediu com socos o Radialista Galvani Silva que aguardava para iniciar seu programa. 

De acordo com as primeiras informações seria que o Radialista estava em seu intervalo entre um programa que termina as 11h15 e o inicio de outro por volta das 12h15, neste meio tempo estava do lado de fora da emissora conversando via celular com um dos delegados quando percebeu a aproximação do militar, neste instante ele teria corrido para dentro da emissora. 

Ao mesmo tempo pediu socorro ao delegado do outro lado da linha, este por sua vez enviou ao local outro delegado e um investigador para conter a fúria do militar. 

As informações seriam que o Capitão Nilton Eleutério da Policia Militar, lotado em Itabira teria chegado ao local fardado teria danificado inicialmente a moto do radialista e uma janela da emissora, que somente depois teria adentrado na radio passando por uma das funcionarias que foi empurrada, o proprietário da emissora o senhor Marcos Evangelista “Gabiroba”, também teria sido empurrado vindo a machucar o braço, e após transpor um corredor deparou com o radialista que foi agredido.

As funcionarias disseram que a agressão ora era com socos outra era com o cotovelo.

Neste intermédio chegaram os investigadores que retiraram o Capitão do local e o levaram para a delegacia. Neste intermédio várias viaturas da Policia Militar foram para porta da rádio, pois a informação inicial que havia um homem com uma faca fazendo ameaças ao Galvani Silva.

Uma equipe do SAMU, comandada pelo médico Julio Lage foi ao local e prestou os primeiros atendimentos ao radialista que foi levado para o pronto socorro. Na saída o radialista pediu por três vezes para que os militares o acompanhassem até o pronto-socorro, temendo que o agressor fosse lá. Escoltado a ambulância seguiu para o pronto socorro municipal de Itabira.

Motivação: As motivações ainda são muito adversas, no local um repórter amigo do radialista disse que ele teria se envolvido com a mulher o militar, já outra versão seria que o envolvimento teria sido somente através da rede social. 

Outra informação que apuramos é que o radialista já teria sido alertado por este amigo, sobre as atitudes que ele vinha tomando com mulher casada.

A reportagem aguarda mais informações sobre os fatos e o estado de saúde do radialista. Também um release da emissora sobre o ocorrido no local.

Fonte: atilalemos.com.br

# Em 03/05/2013 
O radialista que não sofreu fraturas teria negado o envolvimento amoroso com a mulher.
O militar estaria à disposição da justiça militar.

PM conduziu sexteto envolvido no tráfico de drogas

02/05/2013 - Juiz de Fora 

Imagem ilustrativa

Rua José Carvalho dos Santos - Arco Iris 

No início desta quinta-feira(2), policiais militares abordaram um grupo de pessoas em atitudes suspeitas.

Em uma sacola plástica foram arrecadados uma barra e meia de crack, três pedras e uma porção da mesma droga, uma porção de cocaína, uma balança de precisão e R$20.

Dois adultos: Victor M.C,18, e Willian G,25, receberam voz de prisão em flagrante delito, sendo ratificada na delegacia.

Quatro menores infratores de 15 e 16 anos de idade, na presença de seus responsáveis tiveram lavrado o TCO.

Homem com queimaduras alegou que mulher lhe jogou água quente

02/05/2013 - Juiz de Fora

Rua Nicolau Westerman - Cruzeiro do Sul

Nessa quarta-feira(1º), policiais militares registraram uma ocorrência de lesão corporal.

A vítima,27, foi atendida no HPS com queimaduras no rosto e no tórax, tendo permanecido internada em observação.

O homem não esclareceu os motivos que resultaram na agressão, contudo  mencionou que uma mulher conhecida por Raimunda teria lhe jogado a água quente.

A ocorrência foi registrada no 2º DP.

PM encontra: 06 buchas de maconha em carro de Matias Barbosa/ 28 pedras de crack com adolescente

02/05/2013 - Juiz de Fora 

Imagem ilustrativa

Avenida Agilberto Costa - São Benedito 

Na manhã dessa quarta-feira(1º), policiais militares abordaram três ocupantes de um veículo VW,Gol,cinza de Matias Barbosa/MG, que foi apreendido. 

Evandro S.A,29, Weberson S.M,25, e Tadeu O.D,28, receberam voz de prisão em flagrante delito, pois no interior do automóvel foram arrecadadas 06 buchas de maconha, aparelhos celulares e dinheiro.

A ocorrência de tráfico de drogas foi registrada na delegacia e foi lavrado o A.P.F.

Rua Pedro Moreira Cavalcanti - Jardim Natal 

Por volta das 12:30 h, policiais militares abordaram R.N.O,17, que portava 28 pedras de crack e R$39,00.

O menor infrator foi apreendido por cometimento de ato infracional análogo ao tráfico de drogas e seu representante legal o acompanhou.

A ocorrência foi registrada na delegacia e foi lavrado o T.C.O.

Duas padarias foram assaltadas em JF

02/05/2013 - Juiz de Fora
Imagens ilustrativas

Rua santo Antônio -  Centro

Nessa quarta-feira (1º), por volta das 09:05 h, policiais militares atenderam uma ocorrência de roubo a padaria.

Segundo as vitimas, 23 e 41, dois autores chegaram em uma motocicleta, CG, cor preta, placa, portando revólveres.

Após rendê-las,os autores deslocaram para o interior da tesouraria, subtraíram R$ 318,00 e evadiram-se.

A Perícia se fez presente e a ocorrência foi registrada no 7º DP. 

 Rua Américo Lobo - Bonfim

Em 01/05/2013 - Por volta das 21:00 h, a vítima,35, narrou aos PMs que dois indivíduos portando revólveres adentraram a padaria e anunciaram o roubo.

Subtraíram R$300, um aparelho celular e não foram localizados.

 A ocorrência foi registrada no 5º DP.

Líder do tráfico morre após ser baleado dentro do carro e bater contra o muro de uma casa

01/05/2013 

MÁBILA SOARES

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Um jovem apontado pela polícia como um dos líderes do tráfico de drogas em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, foi assassinado a tiros nesta quarta-feira (1º). Ele estava dirigindo quando foi baleado e chegou a bater o carro contra o muro de uma casa. O suspeito fugiu.

De acordo com a Polícia Militar (PM), Cleiton Generoso de Figueiredo, de 27 anos, estava em um Palio preto quando foi baleado ao passar pela rua Dinamarca, no bairro Jardim Casa Branca. O jovem perdeu o controle da direção e bateu contra o muro de uma casa.

Cleiton foi socorrido e levado para o Hospital Regional de Betim, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. O suspeito fugiu e não foi identificado.

Segundo militares do 33º Batalhão, o rapaz é apontado como o chefe do tráfico de drogas no bairro Durval de Barros. A motivação será investigada, mas a polícia não descarta a possibilidade de o crime ter sido motivado por um acerto do tráfico.