FOTO: JOÃO MIRANDA - 3.2.2013
Problemas. Na reaberturado Mineirão, torcedores ficaram sem água e comida
O torcedor que se sentiu lesado no jogo de reabertura do Mineirão, no dia 3 de fevereiro, entre Cruzeiro e Atlético, não tem direito de reclamar. Essa é a conclusão do juiz Sérgio Castro da Cunha Peixoto, do Juizado Especial Cível do TJMG, que considerou improcedente o pedido de indenização por danos morais na primeira sentença de um processo contra a Minas Arena e o Cruzeiro Esporte Clube, que foi proferida anteontem. Ele ainda negou a restituição do valor pago pelo ingresso.
O autor do processo, o advogado Pedro Maffra Rezende, reclamou da falta de água nos bebedouros; de bares e lanchonetes desabastecidos e em sua maioria fechados; da falta de luz, de papel e de acabamento nos sanitários; e dos tumultos na entrada do estádio. Mas, segundo o juiz, os problemas apresentados no estádio não caracterizam danos morais.
Especialistas explicam que há uma tendência de a Justiça limitar indenizações por danos morais por causa do crescimento da "indústria dos processos", na qual pessoas entram na Justiça em casos que não são procedentes para tentarem obter lucro.
No entanto, os problemas da sentença divulgada ontem foram as pontuações do juiz para justificar sua decisão. De acordo com Peixoto, "ninguém frequenta um estádio de futebol em busca de alimentação ou conforto, mas da emoção de presenciar ao vivo e junto a inúmeros outros torcedores à partida do time de futebol da sua preferência".
O coordenador do Procon da Assembleia Legislativa e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-MG, Marcelo Barbosa, rebate essa afirmação. "A partir do momento em que há um serviço no estádio, ele tem que ser oferecido. Se não fosse ter o serviço, o torcedor deveria ter sido avisado previamente", explicou Barbosa.
Peixoto afirmou também que "já era de se esperar que, após tanto tempo fechado para reforma, o estádio pudesse não apresentar condições ideais no dia da sua inauguração, principalmente por ser igualmente notório que esta ocorreu às pressas por questões meramente políticas". E conclui dizendo que "enfim, o desconforto suportado pelos torcedores já era previsível, motivo pelo qual aqueles que se submeteram a ir ao estádio no dia da sua inauguração já deveriam estar preparados para tanto".
Marcelo rebateu as pontuações. "Não existe desconforto previsível. A reforma do estádio foi deslumbrada para a realização de eventos internacionais. Ele foi construído como estádio de primeiro mundo, onde não existe desconforto", afirmou.
Amistoso do Brasil vai simular partida da Copa
A sentença do processo contra a Minas Arena e o Cruzeiro saiu, coincidentemente, na véspera de um encontro, em Belo Horizonte, para alinhamento e integração dos planos operacionais para a Copa das Confederações. Ontem, representantes da Fifa e do Comitê Organizador Local (COL) estiveram na capital ao lado do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, justamente para discutirem os serviços que serão prestados aos torcedores.
Na reunião, ficou definido que a partida entre Brasil e Chile, no dia 24 de abril, no Mineirão, servirá para colocar em prática várias ações de segurança, mobilidade urbana, mudanças de trânsito e orientações aos torcedores. O jogo será um teste para a Copa das Confederações. O prefeito Márcio Lacerda e o secretário de Estado Extraordinário para a Copa, Tiago Lacerda, também participaram. (APM)
MINIENTREVISTA
`Nós não estamos preparados para a Copa´
O torcedor tem o direito de se sentir lesado com a falta de água e comida dentro do estádio?
A partir do momento em que há um serviço no estádio, as pessoas podem ir lá até para almoçar. Claro que isso é um acessório, o principal é ver o jogo. Mas, se está à disposição do consumidor para ele pagar por bebidas e alimentos, esse serviço tem que ser oferecido. Ele devia ser informado antes, que não haveria comida, bebida, mas não foi o caso.
O juiz diz que o desconforto do torcedor era previsível por ser uma reabertura após anos de reforma. Como você vê isso?
Não existe desconforto previsível. A reforma do estádio foi deslumbrada para a realização de eventos internacionais. Ele foi construído como um estádio de Primeiro Mundo, onde não existe desconforto. O ingresso foi vendido pelo preço normal, caro por sinal, e houve publicidade no sentido de que o torcedor fosse encontrar uma abertura digna, com prestação de serviço adequada, o que não aconteceu.
Publicado no Jornal OTEMPO em 03/04/2013
ANA PAULA MOREIRA
