quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Estado e União selam parceria para frear violência em SP

07/11/2012 11:06 - Atualizado em 07/11/2012 11:06
Bruno Paes Manso

A reunião de integrantes dos governos estadual e federal realizada na terça-feira (06) no Palácio dos Bandeirantes para definir medidas conjuntas de combate à violência em São Paulo se concentrou em soluções de médio prazo. Das seis ações anunciadas, apenas uma tem efeito imediato: o envio a presídios federais de criminosos que atentaram contra agentes de segurança em São Paulo. A novidade foi a criação de uma agência para integrar setores de inteligência das forças estadual e federal.

Na terça-feira (06) já saiu o nome do primeiro preso transferido. Como antecipou a coluna Direto da Fonte, o traficante Francisco Antônio Cesário da Silva, o Piauí, será transferido para a Penitenciária Federal de Porto Velho no máximo até amanhã. Preso em Itajaí (SC) em 26 de agosto, ele cumpria pena em Mirandópolis. Ao ser preso, segundo homens da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), Piauí afirmou que dois PMs morreriam a cada morte de integrante do Primeiro Comando da Capital (PCC) e um a cada prisão.

Por outro lado, ficou de fora a promessa da Secretaria Nacional de Segurança Pública de enviar homens do Exército e da Força Nacional para ocupar favelas paulistas, como a Paraisópolis. "As Polícias Civil e Militar de São Paulo têm efetivo suficiente. O Exército está no momento descartado", disse o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo.

Integração
No caso da agência, a ideia é integrar os setores de inteligência das Polícias Federal, Civil e Militar a órgãos financeiros de combate à lavagem de dinheiro para que trabalhem juntas contra organizações criminosas para "asfixiar" as finanças do crime.

Tanto a Secretaria da Administração Penitenciária, por parte do Estado, quanto a Polícia Federal, pela União, têm serviços de inteligência que investigam o crime, assim como a Receita Federal e a Secretaria da Fazenda. A parceria vai levar à troca de informações entre essas partes.

As outras quatro iniciativas anunciadas já haviam sido prometidas em diferentes momentos e governos e ainda dependem do estreitamento da relação entre agentes federais e estaduais e de uma coordenação que os leve a trabalhar conjuntamente. Uma nova reunião, marcada para segunda-feira, tentará definir detalhes dessas parcerias.

Uma das medidas será tentar bloquear por terra, mar e ar as rotas de entrada de drogas e armas em São Paulo, com ajuda das Polícias Rodoviárias Estadual e Federal. O Porto de Santos foi citado como um local que receberá atenção especial.

Declarações
Ao anunciarem as medidas, tanto o governador Geraldo Alckmin quanto o ministro da Justiça tentaram demonstrar união. Também não faltaram frases de efeito. "É preciso cortar o fluxo de dinheiro das organizações criminosas. Contra essas organizações, não é possível retroceder um milímetro", disse Alckmin. "Juntos, os governos estadual e federal são mais fortes do que o crime organizado", afirmou Cardozo.

União e Estado também requentaram parcerias que já vinham sendo discutidas desde o ano passado, quando o governo federal anunciou o plano de combate ao crack. O estreitamento das relações no combate à droga voltou a ser prometido ontem, assim como o anúncio de bases comunitárias móveis em cracolândias.

As outras duas ações a serem detalhadas são as parcerias para aprimorar os trabalhos da Polícia Científica na identificação da origem da droga e na criação de um centro de controle integrado contra o crime organizado para decisões conjuntas. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Cinco são mortos em SP; delegado de polícia é baleado

07/11/2012 08:00 - Atualizado em 07/11/2012 08:00

Ricardo Valota

Pelo menos cinco pessoas foram mortas e três ficaram feridas em um intervalo de seis horas entre a noite desta terça-feira (6) e a madrugada desta quarta (7), em mais uma noite de violência na Região Metropolitana de São Paulo. Um delegado de polícia e um guarda civil foram baleados e o irmão de uma ex-policial militar está entre os mortos, segundo a polícia.

O delegado Diogo Dias Zamut Júnior, assistente do 57º Distrito Policial, do Parque da Mooca, foi atingido no ombro. De acordo com o policial, ele foi vítima de uma tentativa de homicídio na Rua Guaiaúna, próximo ao Viaduto Aricanduva, na região da Penha, zona leste de São Paulo, por volta das 22h de terça-feira.

Apesar de ter sido abordado por dois homens em uma moto ao entrar em seu veículo, um JAC Motors J-3, segundos após deixar uma agência bancária do Bradesco, o delegado afirmou, ao sair da delegacia da Penha (10º DP), onde o caso foi registrado, que os criminosos não anunciaram assalto. Ainda segundo o policial, que utilizava um colete balístico no momento da abordagem, houve troca de tiros entre ele e os criminosos e um dos bandidos foi ferido durante o confronto. Nada foi levado pela dupla.

Mesmo baleado, o delegado conseguiu fugir na contramão e pediu ajuda na base da 3ª Companhia do 51º Batalhão da Polícia Militar, localizada ao lado do 10º Distrito Policial da Penha. Ao chegar na base da PM, Zamut identificou-se como delegado e desmaiou. O policial foi encaminhado para o pronto-socorro do Tatuapé, atendido e liberado.

Em Cotia, um guarda civil foi ferido de raspão na cabeça, por volta das 19h, quando, de moto, retornava para casa. Segundo a polícia, o agente municipal de segurança foi abordado na altura do nº 2.000 da Estrada da Fazendinha, no bairro Portal de Carapicuíba, em Carapicuíba, cidade vizinha a Cotia.

A dupla teria anunciado assalto e atirou contra a cabeça da vítima, que reagiu. A bala atravessou o capacete do guarda civil, que foi ferido de raspão. A dupla levou a moto do guarda, porém abandonou o veículo na Estrada Velha de Itapevi. O agente foi atendido no Hospital Geral de Carapicuíba e passa bem. Os bandidos continuam foragidos. O caso foi registrado no 1º Distrito Policial da cidade.

Por volta das 23h30, quatro homens, em duas motos, abordaram um grupo de cinco pessoas e balearam duas na Rua Nicolino Mastrocola, em Itaquera, na zona leste. Leonardo da Silva, de 19 anos, e Victor Felipe Borges Martins, 25, irmão de uma ex-policial militar, correram ao perceber que os ocupantes das duas motos estavam armados, mas foram alcançados na Rua Tomaso Ferrara e atingidos pelos tiros. Eles morreram quando eram atendidos no pronto-socorro Planalto. As outras três pessoas foram poupadas pelos atiradores, que não foram localizados pela polícia. O duplo homicídio foi registrado no 24º Distrito Policial, da Ponte Rasa.

Praticamente no mesmo horário, o estudante João Massao Shimabukuro, de 34 anos, recém-chegado de uma viagem ao Japão, foi baleado na Rua Madureira Calheiros, no Jardim Vila Carrão, zona leste da cidade. A vítima caminhava para a casa da mãe, na Rua Sinhá-Moça, próximo ao local do crime, quando foi abordado por ocupantes de uma moto. Baleado, não se sabe ainda se numa tentativa de assalto, João Massao morreu quando era atendido no Hospital Geral de São Mateus. O caso foi registrado no 49º Distrito Policial, de São Mateus. Nenhum suspeito foi detido.

Outro homicídio ocorreu na região da Freguesia do Ó, na zona norte de São Paulo. Um homem foi baleado por desconhecidos à 1h desta quarta-feira na esquina da Rua Indiaporã com a Rua João Cordeiro. Policiais militares foram acionados por moradores que ouviram os disparos e, ao chegarem no local, encontraram a vítima caída. Mesmo levada para o Hospital Geral de Vila Penteado, ela não resistiu e morreu. O caso foi registrado no 13º Distrito Policial, da Casa Verde.

Outras duas pessoas foram baleadas entre as 21h30 e 22h30 de terça-feira em Guarulhos, onde a vítima morreu, e Cotia. Na Rua Fraternidade, no Jardim Coimbra, em Cotia, um homem foi ferido a tiros por desconhecidos que, em duas motos, abordaram um grupo reunido na calçada. A vítima foi atendida na unidade de pronto atendimento do bairro Atalaia e transferida para o Hospital Geral de Cotia, mas passa bem e está fora de perigo.

Já o homicídio em Guarulhos ocorreu na Avenida Lajeadão, no bairro Cidade Soberana II. Alertados por moradores que ouviram os disparos, PMs foram até o local e encontraram um homem morto. Não há detalhes sobre o crime, que foi registrado no 7º Distrito Policial, do bairro São João.

MG - Latrocínios aumentam 458% em um ano

Publicado no Jornal OTEMPO em 07/11/2012
JOANA SUAREZ

FOTO: JOÃO GODINHO - 24.10.11

Cenas de latrocínios estão mais comuns em Minas Gerais, de acordo com anuário

Os casos de latrocínio - roubos seguidos de mortes - em Minas Gerais tiveram um crescimento de 458% em 2011, em relação ao ano anterior. O número de ocorrências passou de 16 para 90. No país, Minas foi o Estado que teve o maior aumento. Os dados foram divulgados ontem no Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido com base em informações do Ministério da Justiça. 

Entre as 27 unidades da federação, dez tiveram aumento em suas taxas de homicídios por grupo de 100 mil habitantes. Minas Gerais e Santa Catarina foram os Estados que registraram maiores crescimentos. Neste último, a taxa de assassinatos a cada 100 mil pessoas subiu 44,8%: de 8,1, para 11,7. No território mineiro, a taxa passou de 14,7 para 18,4, um aumento de 25,3%.

Para o sociólogo Robson Sávio, especialista em segurança pública, os números refletem a desordem na política de segurança no ano passado. "Tivemos problemas com maquiagem de dados e pouco investimento em prevenção a crimes", diz. Segundo ele, dados da Seds mostram que, em 2011, os gastos com integração das polícias e prevenção à criminalidade representaram menos de 1% do orçamento, com R$ 58,6 milhões.


DIFERENÇA. Quanto à qualidade das informações enviadas, Minas pode fornecer bons dados, mas não o faz. "O Estado tem instrumentos e tecnologia para produção de dados, mas não alimenta o sistema", destaca Thandara Santos, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). 

Em resposta, o secretário de Defesa Social de Minas, Rômulo Ferraz, afirma que houve um equívoco do Ministério da Justiça porque todos os dados foram enviados. O Estado não teria revelado informações sobre ocorrências envolvendo policiais. "Não temos porque omitir informações. No ano passado, cinco militares morreram em combate e nenhum policial civil morreu".

Ladrões explodem caixa eletrônico dentro de Fórum em Frutal, MG

07/11/2012 

Do G1 Triângulo Mineiro

O valor da quantia roubada não foi informado(Foto: Samir Alouan)

Assaltantes explodiram um caixa eletrônico no Fórum de Frutal, no Triângulo Mineiro, na madrugada desta quarta-feira (7). De acordo com a Polícia Militar (PM), os homens pularam a grade do local e um deles atirou em direção ao vigia, que correu para o andar superior para não ser atingido.

Depois disso, os outros assaltantes entraram no Fórum. Eles utilizaram uma barra para forçar a estrutura metálica e explodiram o caixa, destruindo boa parte do prédio. Em seguida, entraram com um veículo no pátio do local e retiraram as caixas onde estava o dinheiro.
Os assaltantes destruíram boa parte do Fórum (Foto: Samir Alouan)

Ainda segundo a PM, após o assalto, os homens fugiram em dois carros, sendo que um chegou a ser perseguido pela polícia, mas no Trevo da Cruzeta eles conseguiram despistar os militares por causa do intenso tráfego de carretas na região. O valor da quantia roubada não foi informado e a polícia acredita que cerca de quatro a seis homens tenham participado do crime.

O vigia não foi atingido pelo tiro, mas sofreu algumas escoriações ao tentar fugir dos assaltantes. Ele foi encaminhado para o hospital da cidade e liberado.

Quase metade das lojas possui irregularidades em JF

07 /11/ 2012 - Juiz de Fora 

Por Daniela Arbex

O Centro de Juiz de Fora é considerado uma região crítica em relação ao risco de incêndio, havendo necessidade de reavaliação da área. Essa foi a conclusão que o comando da 5ª Companhia de Prevenção e Vistorias do 4º Batalhão de Bombeiros chegou após fiscalizar centenas de edificações, a maioria comercial, no chamado polígono vermelho, área que compreende desde a Avenida Itamar Franco até as avenidas Getúlio Vargas e Francisco Bernardino, incluindo as ruas Floriano Peixoto, Mister Moore, Marechal Deodoro e Halfeld. Um ano depois da ocorrência de um dos maiores incêndios da história de Juiz de Fora, quando sete lojas foram destruídas pelo fogo, quase a metade das 500 edificações vistoriadas na mesma região da tragédia apresenta irregularidades, a maior parte referente à ausência de auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, documento tão importante quanto o alvará da Prefeitura.

Do total fiscalizado, 234 locais, o que corresponde a 47%, foram notificados, principalmente por falta de projeto de segurança contra incêndio e pânico, o que significa que não possuem liberação do Corpo de Bombeiros. Outros 36 estabelecimentos foram multados por descumprimento de advertência e três interditados por falta de condições de continuarem funcionando. Pior. A corporação descobriu que lojistas estão alugando imóveis residenciais nessas vias para estocar produtos, o que, além de ser ilegal, torna a área ainda mais vulnerável.

Alerta Vermelho
A operação Alerta Vermelho, realizada pelos bombeiros durante um ano, revelou em números o que parte da população já sabia: muitos estabelecimentos da região central não atendem aos requisitos básicos de segurança. A situação é agravada pela precariedade dos imóveis, em função de existirem lojas antigas que não mantêm sequer distância mínima umas das outras. Embora algumas das irregularidades constatadas na fiscalização não traduzam risco iminente de um incêndio, a falta de um projeto preventivo e da vistoria dos bombeiros pode agravar os danos em caso de um.

O episódio do incêndio iniciado na Tetê Festas tornou ainda mais evidente a falta de um sistema preventivo, composto por extintores, iluminação de emergência, placas de sinalização, entre outros. "Fizemos um estudo de caso após o episódio. Ele apontou que o Centro é um local crítico, que precisa ser reavaliado na questão de segurança. Se cada lojista estivesse com sistema preventivo, estoque de acordo, talvez o incêndio não tivesse chegado a essa proporção. O auto de vistoria é uma garantia de que nunca vai acontecer um incêndio? Não. Mas, pelo menos, caso aconteça, os efeitos dele serão minimizados. Falta a nós, brasileiros, a cultura da prevenção. As pessoas não entendem que um sistema de prevenção, com extintores e outros equipamentos, não significa gasto, mas investimento", afirma o comandante da 5ª Companhia de Prevenção e Vistoria do 4º Batalhão de Bombeiros, capitão Leonardo Corrêa Nunes. Ele ressalta, ainda, que, apesar das críticas sobre a atuação do Corpo de Bombeiros no incêndio que consumiu uma das esquinas da Avenida Getúlio Vargas com a Floriano Peixoto, a ação garantiu que não houvesse vítimas. "Vale destacar que, apesar de o incêndio ter ocorrido no horário de pico, nós não tivemos uma vítima. Apesar dos prejuízos materiais, o bem maior, que é a vida, foi preservado. Se não tivéssemos contido o incêndio da Tetê Festas até o Castelo da Borracha o quarteirão inteiro ia pegar fogo. Os canos de água do shopping enrugaram devido ao calor, superior a 800 graus celsius, derretendo, inclusive, vidros", afirma.

O superintendente do Sindicato do Comércio, Sérgio Costa de Paula, demonstrou preocupação com os números que confirmam a insegurança no Centro. Segundo ele, a segurança patrimonial e de vida estão entre as muitas bandeiras do sindicato que sugere uma mobilização. "Temos o poder de orientar, mas não o de fiscalizar. Isso cabe às autoridades. Se as fiscalizações estão acontecendo, por que isso não gerou resultado? A questão da prevenção tem que ser uma preocupação dos lojistas. Chegamos, inclusive, a discutir a preparação de uma cartilha. O incêndio do ano passado mostrou que a cidade toda estava despreparada e ainda está. É preciso haver mobilização."

Número de bombeiros é considerado insuficiente
Em Juiz de Fora, a arrecadação da taxa pela utilização potencial do serviço de extinção de incêndio foi de R$ 2.210.227,98 no ano passado. No primeiro semestre deste ano, o valor do recolhimento, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, atingiu R$ 1, 7 milhão. A taxa, calculada mediante o tamanho da edificação, deve ser paga por todos os proprietários ou possuidores, a qualquer título, de imóvel de uso não residencial (comércio, indústria e serviços), localizados em qualquer município de Minas Gerais. Por lei, o dinheiro deve ser usado na melhoria dos equipamentos dos bombeiros e na capacitação de seus agentes.

De acordo com o comandante da 5ª Companhia de Prevenção e Vistoria do 4º Batalhão de Bombeiros, capitão Leonardo Corrêa Nunes, a corporação, responsável pelo atendimento de 130 municípios da região, tem sido contemplada com novas viaturas e treinamentos. Ele diz que a frota da cidade soma atualmente seis carros de combate a incêndio, cinco carros de salvamento e outras seis unidades de resgate. O comandante reconhece, no entanto, que o número de militares disponíveis para o serviço de fiscalização, análise de projetos e vistorias é insuficiente. São 25 militares para atuar em 30 cidades mineiras. "O ideal é que as pessoas cumprissem a lei e cobrassem o cumprimento dela. Cada proprietário ou inquilino em edifício residencial ou de escritórios deve procurar saber do síndico sobre o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros. As pessoas se preocupam muito com o alvará da Prefeitura, mas esquecem se a edificação tem liberação do bombeiro", observa.


http://www.tribunademinas.com.br/cidade/quase-metade-das-lojas-possui-irregularidades-1.1181878

Lei de Segurança Nacional neles, sim!, já que o PT não permite que se vote uma lei contra o terrorismo

07/11/2012  às 6:39
Já tratei do assunto aqui algumas vezes: o PT e as esquerdas se recusam a votar uma lei que puna crimes de terrorismo. A razão é conhecida: boa parte dos atos do MST e da tal Via Campesina mereceria essa caracterização. A ausência de uma punição específica para esse crime já fez com que o Brasil libertasse um libanês comprovadamente ligado à rede terrorista Al Qaeda. Aquela comissão criada por José Sarney para reformar o Código Penal resolveu punir o terror, mas tomou o cuidado de estabelecer uma exceção: a menos que seja praticado por grupos que lutam por… justiça social! Ah, bom! Se for “pelo social”, então pode! Uma nojeira! Mas por que volto agora a essa questão?
O delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Marcos Carneiro Lima, chegou a defender que certos crimes praticados recentemente em São Paulo sejam enquadrados na Lei de Segurança Nacional, a 7.170, de novembro de 1983. Na Folha, noticiou-se que ele queria empregar uma “lei do Regime Militar”. Bem, a ser assim, deve-se jogar fora boa parte do Código Penal, votada durante o Estado Novo — ou aquilo não era uma ditadura?
A Lei 7.170 está em plena vigência. E é o único texto que temos para enquadrar devidamente alguns atos praticados pelo crime organizado. Quem, de caso pensado, mata um policial porque policial, com características de execução, está obviamente cometendo um crime contra o estado e contra a ordem democrática. É subversão. É diferente do bandido que eventualmente mata um soldado numa troca de tiros, durante uma perseguição ou algo assim. O que se busca é levar o terror a uma corporação, tentando intimidá-la, para que não faça o seu trabalho.
Entendo que o crime está previsto — com o estabelecimento da devida pena — no Artigo 20 da lei, a saber:Art. 20 – Devastar, saquear, extorquir, roubar, sequestrar, manter em cárcere privado, incendiar, depredar, provocar explosão, praticar atentado pessoal ou atos de terrorismo, por inconformismo político ou para obtenção de fundos destinados à manutenção de organizações políticas clandestinas ou subversivas.Pena: reclusão, de 3 a 10 anos.Parágrafo único – Se do fato resulta lesão corporal grave, a pena aumenta-se até o dobro; se resulta morte, aumenta-se até o triplo.
O PCC é uma organização clandestina de caráter obviamente subversivo. A subversão não é caracterizada apenas por uma agenda política, de caráter ideológico, nem precisa estar estruturada para tomar na marra o poder legal. Basta que tente promover o caos social.
Não é o único caso em que a lei pode ser evocada. Leiam o que dispõe o Artigo 15:
“Art. 15 – Praticar sabotagem contra instalações militares, meios de comunicações, meios e vias de transporte, estaleiros, portos, aeroportos, fábricas, usinas, barragem, depósitos e outras instalações congêneres.
Pena: reclusão, de 3 a 10 anos.
§ 1º – Se do fato resulta:
a) lesão corporal grave, a pena aumenta-se até a metade;
b) dano, destruição ou neutralização de meios de defesa ou de segurança; paralisação, total ou parcial, de atividade ou serviços públicos reputados essenciais para a defesa, a segurança ou a economia do País, a pena aumenta-se até o dobro;
c) morte, a pena aumenta-se até o triplo.
Vagabundo que sai incendiando ônibus para depois ver a sua obra nas reportagens de TV — o que deve lhe proporcionar grande satisfação pessoal, além de estimular outros a também produzir “notícia” — responderia por crime mais grave, com risco maior de pena; poderia chegar a 30 anos no caso de haver morte.
A Lei de Segurança Nacional foi aprovada durante o regime militar, mas não é  “do” regime militar. Deixou de sê-lo quando, na ordem democrática, foi mantida sem se chocar com a Constituição e com os demais códigos vigentes. Se ela pode contribuir para punir com a devida gravidade os crimes cometidos pela bandidagem, que seja acionada em defesa da sociedade, ora essa! Ou um país deve agora se envergonhar de recorrer a seu estoque legal para manter a paz social e enquadrar os agressores?
Marcos Carneiro Lima, o delegado-geral, está, entendo, certo na defesa que faz. Não dá para ficar à espera do Congresso ou das medidas miraculosas propostas pelo governo federal. A seriedade da turma no combate à violência se revela num corte, em 2011, de R$ 1,5 bilhão no dinheiro destinado à segurança pública.
Se bandido comum recorre ao terrorismo, tem de ser tratado como terrorista.
Por Reinaldo Azevedo

Supremo retoma julgamento do mensalão em clima de suspense. Afinal, Valério vai falar ou não?

quarta-feira, 07 de novembro de 2012 | 08:07

Carlos Newton

Depois de quase duas semanas de intervalo, devido à ausência do ministro relator Joaquim Barbosa, que esteve na Alemanha para tratamento médico, o Supremo Tribunal Federal retoma esta quarta-feira o julgamento do processo do mensalão (a Ação Penal 4707).

Até agora, só foi fixada a pena do publicitário Marcos Valério, condenado a 40 anos de cadeia e multa de quase R$ 2,8 milhões. Na verdade, os ministros estão na fase inicial da escolha das penas para cada um dos réus, de acordo com as condenações que já foram definidas na etapa anterior.

Atualmente, o plenário está fixando a pena de Ramon Hollerbach, ex-sócio de Valério em agências de publicidade. Hollerbach já foi condenado a mais de 14 anos de prisão e R$ 1,6 milhões em multa por cinco crimes, mas ainda restam três crimes para ser analisados.

Os ministros alertam que as penas já fixadas podem mudar, porque os ministros estão divergindo sobre critérios de condenação e não encontram equilíbrio entre as punições severas de Barbosa e as mais amenas do revisor Ricardo Lewandowski.

O julgamento do mensalão completou três meses na última sexta-feira (2) e ainda não tem data para terminar. O processo veio a plenário no dia 2 de agosto, com solução de questões preliminares – como o pedido de desmembramento do processo – e a apresentação das teses de acusação e de defesa nos dias seguintes.

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VALÉRIO AMEAÇA FALAR

A defesa de Marcos Valério insiste em requerer que ele seja considerado réu colaborador, para que suas penas sejam diminuídas. Em setembro, ele chegou a pedir a delação premiada, mas esse benefício não é concedido depois do julgamento iniciado. Valério diz que poderá dar detalhes do esquema do mensalão e de outros casos, como a morte do prefeito Celso Daniel, de Santo André, mas até agora ficou apenas na ameaça.

A fase de condenações e absolvições começou no dia 16 de agosto. Dos 37 réus, 25 foram considerados culpados, a maioria por mais de um crime, e 12 foram inocentados. A terceira e última etapa, da fixação das penas, começou no dia 23 de outubro, e não há previsão de término.

Já é certo que o presidente Ayres Britto não participará do final do julgamento – são apenas quatro sessões até a aposentadoria compulsória do ministro, dia 14 de novembro . A partir de então, a presidência interina ficará com Barbosa até a posse no dia 22 de novembro. Barbosa já declarou que não vê impeditivo no fato de presidir o Tribunal e relatar o processo do mensalão ao mesmo tempo.

Aposta na tecnologia para reduzir crimes em JF

07 /11/ 2012 - Juiz de Fora 
Por Guilherme Arêas e Sandra Zanella

Base que recebeu câmeras foi reformada e equipada pela comunidade e pelos próprios policiais

A adoção de aparatos tecnológicos pelas forças de segurança pública é considerada um caminho sem volta diante do avanço da criminalidade. Em Juiz de Fora, embora as polícias ainda careçam de recursos estruturais básicos e humanos, iniciativas pontuais de investimento em tecnologia têm dado algum resultado. Uma das apostas é a instalação de câmeras que auxiliam no patrulhamento preventivo, no atendimento mais ágil após um evento criminal e na elucidação dos casos na fase de investigação. No ano que vem, por meio do programa estadual "Olho vivo", a cidade receberá 58 câmeras no Centro e em bairros comerciais. A expectativa é reduzir em até 30% os crimes, especialmente contra o patrimônio, seguindo exemplo do que ocorreu nos 570 ônibus urbanos, hoje 100% monitorados. O resultado nos coletivos foi a queda dos roubos a mão armada: 61 casos em 2010, 16 em 2011 e seis entre janeiro e agosto de 2012.

No posto da Polícia Militar no Grama, região Nordeste, das quatro câmeras instaladas há cerca de 20 dias, uma tem alcance 360 graus e é dotada de "visão" noturna que detecta radiação infravermelha. Com zoom que aproxima a imagem em até 25 vezes, o equipamento permite visualizar e identificar facilmente placas de veículos e rostos de suspeitos. A tecnologia torna possível ainda que um policial militar monitore as imagens, em tempo real, do seu próprio celular. As gravações são armazenadas por 45 dias em um HD de um terabyte, equivalente a pouco mais de mil gigabytes.

O custo de implantação do sistema girou em torno de R$ 6 mil, financiados por comerciantes do bairro, que também custearam a reforma do posto policial, feita pelos próprios militares. "Na questão da segurança pública, não podemos desconsiderar a parte tecnológica. Com a instalação das câmeras, já conseguimos resultados positivos, principalmente na praça do bairro, que era alvo constante de brigas de gangues e do uso e tráfico de drogas", comenta o comandante da 31ª Companhia da PM, tenente Alexandre Barbosa Antunes.

Antes de o videomonitoramento finalmente se tornar uma estratégia oficial de segurança pública, as câmeras já se alastram pela cidade. Apenas na UFJF, são 212 dispositivos, além de 600 espalhadas pelas agências bancárias e 366 nos três principais shoppings do município. Nos 12 edifícios de salas comerciais da Avenida Rio Branco, entre a Itamar Franco e a Rua Halfeld, são mais 454 "olhos eletrônicos".

"A tecnologia é muito importante, desde os trâmites administrativos até a execução do serviço operacional da Polícia Militar", avalia o assessor de Emprego Operacional da 4ª Região da PM, Major Alexandre Nocelli. Os dados estatísticos que servem de base para o trabalho de prevenção, por exemplo, são originados em softwares. Outros programas mostram na tela do computador onde há maior incidência criminal, o que auxilia na repressão a determinado crime em uma área específica. Em breve, a PM pretende ainda cruzar essas informações com o geoprocessamento da Prefeitura e criar um banco de dados que vai permitir à polícia atuar em áreas com maior número de famílias em vulnerabilidade social.

Tornozeleiras eletrônicas
Por parte da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), a tecnologia vai permitir maior controle dos detentos do sistema prisional. Nos próximos cinco anos, a pasta pretende implantar tornozeleiras eletrônicas em quase quatro mil presos da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Parte dos equipamentos será utilizada também para monitoramento de agressores enquadrados na Lei Maria da Penha, para que eles não se aproximem das vítimas. Ainda não há previsão para que o dispositivo seja usado em detentos em Juiz de Fora.

Descontinuidade anula tecnologia
Utilizada desde a década de 1990 na estrutura das polícias no Brasil, a tecnologia enfrenta, como uma das principais dificuldades no país, segundo o especialista em computação aplicada ao contexto da segurança pública Vasco Furtado, a descontinuidade de políticas públicas para o setor. "Os processos e métodos deveriam ser institucionais e acima de mudanças políticas. Mas isso não ocorre no Brasil, onde a segurança pública muda a bel-prazer de cada governante. E isso não há tecnologia que resista", disse durante recente encontro que discutiu em São Paulo a tecnologia da informação aplicada à segurança pública. Doutor em Inteligência Artificial e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Vasco diz ser perigoso o entusiasmo de achar que a tecnologia será a salvadora da pátria de governos estaduais. Segundo ele, a aplicação das tecnologias da informação (TICs) na redução da criminalidade ainda tem baixo impacto no Brasil.

"A informação mínima que se pode querer quando se trabalha com tecnologia é saber o quanto ocorreu de crime. Mas nós continuamos só contando crimes e contando mal. A informação refinada e as ações que deveriam ser tomadas em relação ao uso da informação não existe ou existe em pouco número", declarou Vasco no encontro em São Paulo.

Perícia terá novos equipamentos
O uso da tecnologia em favor da segurança pública também será aprimorado na Polícia Civil após a criação do Posto de Perícias Integradas (PPI), no valor de R$ 3,2 milhões. Novos equipamentos deverão agilizar exames periciais e de necropsia e auxiliar de forma mais eficiente a elucidação de crimes, principalmente aqueles contra a pessoa, como os homicídios. "Com uma sede maior e recursos vamos atender melhor a todo o 4º Departamento (de Polícia Civil)", avaliou o chefe da seção técnica regional de criminalística, Sérgio Bellas de Romariz. Segundo ele, o prédio será equipado para prestação de todo o serviço de química, usado, por exemplo, na constatação de drogas, comprimidos e produtos envenenados. No caso de apreensões de materiais ilícitos, o exame definitivo é exigência para a confirmação do flagrante. Ainda antes da inauguração do PPI, a perícia deverá contar com um cromatógrafo a gás, aparelho capaz de identificar todos os componentes químicos de um material.

A expectativa é de que o setor de papiloscopia, que pode ser usado no levantamento de impressões digitais, seja aprimorado, mas o uso da tecnologia de forma mais proveitosa depende da criação de um banco nacional de digitais. Equipamentos mais rápidos e precisos ainda vão auxiliar a documentoscopia, feita para atestar ou não a autenticidade de documentos. Outra novidade é relacionada ao setor de engenharia legal. Com o PPI, a expectativa é de que haja materiais e pessoal para atuarem em casos de desastres, como deslizamentos de terra, desmoronamentos e incêndios. "Vamos poder atender a situações de média a alta complexidade, principalmente nos setores de química e balística, que serão todos feitos aqui. Mas o setor de biologia, como exames de DNA, vai continuar em BH, porque depende de equipamentos mais sofisticados", observou Sérgio.

Na previsão, também estão um setor de áudio e vídeo, usado, por exemplo, na transcrição de filmagens de cenas de crimes. Já o exame metalográfico, para identificação de motor e chassis de veículos furtados ou adulterados, vai contar com espaço adequado, com direito à rampa para suspensão dos materiais analisados. "Todos os laboratórios serão úteis na elucidação de crimes e vão facilitar o trabalho de campo, pois haverá suporte", analisou o chefe da seção técnica. Ele espera que com o PPI também seja aumentado o quadro de peritos, que hoje conta com 18 profissionais.

Erro deposita R$ 519 bilhões em conta de aposentada de São José. Polícia investiga caso que envolve Banco Mercantil do Brasil.

07/11/2012  - 08:12 h
Suellen Fernandes

Do G1 Vale do Paraíba e Região
Aposentada de São José dos Campos levou um susto ao ver movimentações bilionárias na conta e decidiu procurar a polícia (Foto: Suellen Fernandes/G1)

Imagina pegar o extrato da sua conta bancária e ver que agora você é a pessoa mais rica do mundo? É o que aconteceu com a aposentada de São José dos Campos (SP), Maria Benedita da Silva, de 61 anos, que teve depositado em sua conta corrente pouco mais de R$ 519 bilhões. Sem ser dona da fortuna, ela decidiu procurar a polícia na última terça-feira (6).

De acordo com os extratos apresentados na delegacia, os valores foram depositados em dois dias diferentes. 
No dia 12 de setembro, foram depositados R$ 150 bilhões e, no dia 28, foi depositado uma nova remessa de R$ 369 bilhões.
Os valores foram retirados no mesmo dia de cada depósito pelo Banco Mercantil do Brasil.

Entretanto, um novo erro do banco fez com que a retirada fosse maior que o depósito e deixou a aposentada - que tem renda mensal de R$ 1.500 - com uma dívida de R$ 27 bilhões. 
A falha foi corrigida no dia 1º de outubro com um novo lançamento de crédito feito pelo Mercantil, mas até a correção, o nome da aposentada já havia sido registrado na lista de inadimplentes do Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC). 
Carta de cobrança enviada pelo SCPC em outubro(Foto: Suellen Fernandes/G1)

Atendimento
Em entrevista ao G1 a aposentada disse que só percebeu a sequência de créditos e débitos em sua conta 20 dias após o primeiro lançamento suspeito (12 de setembro), quando foi receber a aposentadoria do mês de outubro. Segundo ela, a primeira reação que teve foi procurar o banco para saber o que havia acontecido.

Ela disse que o gerente da agência admitiu que houve erros nos lançamentos, mas não deu muitas explicações do problema . "Fiquei muito preocupada com tudo isso e fui no SPC também ver o que eu poderia fazer para resolver a situação. Lá me disseram que meu nome não estava no sistema. Tenho muito medo dos problemas que posso ter no futuro e por isso procurei a polícia. No banco as explicações foram contidas, o gerente falou pouco", disse.

Bem humorada, a aposentada brinca com a situação. "Já pensou se isso tudo fosse meu mesmo? Apesar que era tanto zero que eu nem sabia direito quanto que tinha entrado e saído da conta. Uns 200 reais para minha conta sair do devedor já resolveria minha vida", afirmou. Ela analisa se vai processar a instituição pelos erros.

Na terça-feira (6) a situação da conta estava normalizada. "Está normal, mas eu tenho receio de ter problemas com o imposto de renda por exemplo", disse Maria Benedita.

Fortuna
A bolada movimentada na conta da aposentada supera em quase quatro vezes a fortuna do mexicano Carlos Slim, que lidera a lista de homens mais ricos do mundo da revista Forbes com um patrimônio avaliado em R$ 139 bilhões.
O brasileiro Eike Batista, considerado o homem mais rico do país, tem uma fortuna estimada em R$ 70 bilhões.
Delegado Windor Claro Gomes, responsável pelo caso (Foto: Suellen Fernandes/G1)

Para o delegado Windor Claro Gomes, o caso pode ser apenas de um equívoco do banco, mas como chama a atenção a sucessão de erros na mesma conta, não dá para descartar a existência de algum fato mais complexo relacionado a situação.

"É natural reagirmos com uma certa desconfiança. Quero explicações do gerente do banco para entendermos estes extratos com valores astronômicos e esses erros sobre erros ", disse Gomes, titular do 2º Distrito Policial de São José dos Campos, no Jardim Paulista. Segundo ele, o inquérito será concluído em até 30 dias.

Outro lado
Procurada na noite de terça-feira, a assessoria de imprensa do Mercantil do Brasil respondeu por meio de nota que está apurando o ocorrido para tomar as providências cabíveis o mais breve possível. O banco se comprometeu a analisar o caso nesta quarta-feira (7).

Líderes políticos mundiais parabenizam Obama por reeleição e saiba + conforme Wikipédia


Publicação: 07/11/2012 06:45 h
Líderes políticos mundiais parabenizaram o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, pela reeleição. A maioria dos cumprimentos ocorreu em telefonemas e mensagens na internet, por meio da rede social Twitter. Houve também comunicados oficiais na imprensa. A União Europeia divulgou nota parabenizando Obama e dizendo que norte-americanos e europeus trabalharão juntos na busca por soluções para os desafios globais.

A nota foi assinada pelos presidentes da União Europeia, Herman Van Rompuy, e da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso. O texto menciona a necessidade de a Europa e os Estados Unidos "reforçarem suas relações bilaterais" e "enfrentarem juntos os desafios globais".

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, também enviou mensagem a Obama por intermédio de nota oficial. No texto, Ki-moon diz que os esforços conjuntos devem ser para "acabar com o derramamento de sangue na Síria, voltar a por no caminho o processo de paz no Oriente Médio, promover o desenvolvimento sustentável e fazer face aos desafios colocados pelas alterações climáticas".

O presidente da China, Hu Jintao, e o primeiro-ministro do país, Wen Jiabao, enviaram hoje (7) mensagem conjunta de felicitações a Obama. “Em uma nova era histórica, desejo que as nossas relações bilaterais, baseadas em uma cooperação construtiva, entrem em nova fase”, diz o texto. “[Nos quatro anos do primeiro mandato de Obama] graças aos esforços comuns das duas partes, as relações China-Estados Unidos registraram progressos significativos.”

O governo de Israel, um dos principais parceiros estratégicos dos Estados Unidos, também encaminhou nota de felicitações. O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, reiterou que as relações entre os dois países estão mais fortes do que nunca.

Por intermédio do Twitter, o primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, chamou Obama de “amigo” e desejou felicidade para os próximos quatro anos. “Calorosas felicitações para o meu amigo @BarackObama”, escreveu Cameron, que hoje (7) visita um campo de refugiados sírios no Norte da Jordânia.

O presidente da França, François Hollande, também parabenizou Obama. "É um momento importante para os Estados Unidos, mas também para o mundo", disse Hollande em comunicado. "A reeleição é escolha clara em favor de uma América aberta, solidária e plenamente empenhada na cena internacional e consciente dos desafios do planeta: a paz, a economia e o ambiente", disse.

O primeiro-ministro do Canadá, Stephen Harper, saudou Obama. Harper disse que se alegra com a perspectiva de trabalhar com o presidente reeleito por mais quatro anos. “Será necessário avançar com as infraestruturas de transporte e de segurança necessárias para levar as relações comerciais bilaterais a novos níveis, assim como aliviar a burocracia, para que as empresas dos dois lados da fronteira possam criar mais empregos”, disse o primeiro-ministro em nota.

*Com informações da agência pública de Portugal, Lusa