07 /11/ 2012 - Juiz de Fora
Por Daniela Arbex
O Centro de Juiz de Fora é considerado uma região crítica em relação ao risco de incêndio, havendo necessidade de reavaliação da área. Essa foi a conclusão que o comando da 5ª Companhia de Prevenção e Vistorias do 4º Batalhão de Bombeiros chegou após fiscalizar centenas de edificações, a maioria comercial, no chamado polígono vermelho, área que compreende desde a Avenida Itamar Franco até as avenidas Getúlio Vargas e Francisco Bernardino, incluindo as ruas Floriano Peixoto, Mister Moore, Marechal Deodoro e Halfeld. Um ano depois da ocorrência de um dos maiores incêndios da história de Juiz de Fora, quando sete lojas foram destruídas pelo fogo, quase a metade das 500 edificações vistoriadas na mesma região da tragédia apresenta irregularidades, a maior parte referente à ausência de auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, documento tão importante quanto o alvará da Prefeitura.
Do total fiscalizado, 234 locais, o que corresponde a 47%, foram notificados, principalmente por falta de projeto de segurança contra incêndio e pânico, o que significa que não possuem liberação do Corpo de Bombeiros. Outros 36 estabelecimentos foram multados por descumprimento de advertência e três interditados por falta de condições de continuarem funcionando. Pior. A corporação descobriu que lojistas estão alugando imóveis residenciais nessas vias para estocar produtos, o que, além de ser ilegal, torna a área ainda mais vulnerável.
Alerta Vermelho
A operação Alerta Vermelho, realizada pelos bombeiros durante um ano, revelou em números o que parte da população já sabia: muitos estabelecimentos da região central não atendem aos requisitos básicos de segurança. A situação é agravada pela precariedade dos imóveis, em função de existirem lojas antigas que não mantêm sequer distância mínima umas das outras. Embora algumas das irregularidades constatadas na fiscalização não traduzam risco iminente de um incêndio, a falta de um projeto preventivo e da vistoria dos bombeiros pode agravar os danos em caso de um.
O episódio do incêndio iniciado na Tetê Festas tornou ainda mais evidente a falta de um sistema preventivo, composto por extintores, iluminação de emergência, placas de sinalização, entre outros. "Fizemos um estudo de caso após o episódio. Ele apontou que o Centro é um local crítico, que precisa ser reavaliado na questão de segurança. Se cada lojista estivesse com sistema preventivo, estoque de acordo, talvez o incêndio não tivesse chegado a essa proporção. O auto de vistoria é uma garantia de que nunca vai acontecer um incêndio? Não. Mas, pelo menos, caso aconteça, os efeitos dele serão minimizados. Falta a nós, brasileiros, a cultura da prevenção. As pessoas não entendem que um sistema de prevenção, com extintores e outros equipamentos, não significa gasto, mas investimento", afirma o comandante da 5ª Companhia de Prevenção e Vistoria do 4º Batalhão de Bombeiros, capitão Leonardo Corrêa Nunes. Ele ressalta, ainda, que, apesar das críticas sobre a atuação do Corpo de Bombeiros no incêndio que consumiu uma das esquinas da Avenida Getúlio Vargas com a Floriano Peixoto, a ação garantiu que não houvesse vítimas. "Vale destacar que, apesar de o incêndio ter ocorrido no horário de pico, nós não tivemos uma vítima. Apesar dos prejuízos materiais, o bem maior, que é a vida, foi preservado. Se não tivéssemos contido o incêndio da Tetê Festas até o Castelo da Borracha o quarteirão inteiro ia pegar fogo. Os canos de água do shopping enrugaram devido ao calor, superior a 800 graus celsius, derretendo, inclusive, vidros", afirma.
O superintendente do Sindicato do Comércio, Sérgio Costa de Paula, demonstrou preocupação com os números que confirmam a insegurança no Centro. Segundo ele, a segurança patrimonial e de vida estão entre as muitas bandeiras do sindicato que sugere uma mobilização. "Temos o poder de orientar, mas não o de fiscalizar. Isso cabe às autoridades. Se as fiscalizações estão acontecendo, por que isso não gerou resultado? A questão da prevenção tem que ser uma preocupação dos lojistas. Chegamos, inclusive, a discutir a preparação de uma cartilha. O incêndio do ano passado mostrou que a cidade toda estava despreparada e ainda está. É preciso haver mobilização."
Número de bombeiros é considerado insuficiente
Em Juiz de Fora, a arrecadação da taxa pela utilização potencial do serviço de extinção de incêndio foi de R$ 2.210.227,98 no ano passado. No primeiro semestre deste ano, o valor do recolhimento, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, atingiu R$ 1, 7 milhão. A taxa, calculada mediante o tamanho da edificação, deve ser paga por todos os proprietários ou possuidores, a qualquer título, de imóvel de uso não residencial (comércio, indústria e serviços), localizados em qualquer município de Minas Gerais. Por lei, o dinheiro deve ser usado na melhoria dos equipamentos dos bombeiros e na capacitação de seus agentes.
De acordo com o comandante da 5ª Companhia de Prevenção e Vistoria do 4º Batalhão de Bombeiros, capitão Leonardo Corrêa Nunes, a corporação, responsável pelo atendimento de 130 municípios da região, tem sido contemplada com novas viaturas e treinamentos. Ele diz que a frota da cidade soma atualmente seis carros de combate a incêndio, cinco carros de salvamento e outras seis unidades de resgate. O comandante reconhece, no entanto, que o número de militares disponíveis para o serviço de fiscalização, análise de projetos e vistorias é insuficiente. São 25 militares para atuar em 30 cidades mineiras. "O ideal é que as pessoas cumprissem a lei e cobrassem o cumprimento dela. Cada proprietário ou inquilino em edifício residencial ou de escritórios deve procurar saber do síndico sobre o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros. As pessoas se preocupam muito com o alvará da Prefeitura, mas esquecem se a edificação tem liberação do bombeiro", observa.
http://www.tribunademinas.com.br/cidade/quase-metade-das-lojas-possui-irregularidades-1.1181878
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