Publicado no Jornal OTEMPO em 02/11/2012
LUCAS PAVANELLI
FOTO: ARQUIVO PESSOAL/DIVULGAÇÃO
Em 557 cidades mineiras, o prefeito que tomará posse em 1º de janeiro de 2013 nunca exerceu o cargo. O número representa 65% das 853 prefeituras em Minas. O balanço, que aponta uma renovação nos Executivos municipais do Estado, é da Associação Mineira de Municípios (AMM).
Os estreantes são pessoas que ocuparão pela primeira vez algum tipo de cargo público eletivo, ou políticos que já exerceram cargos no Legislativo, como de vereador ou deputado, mas nunca se sentaram na cadeira de prefeito.
O empresário e estudante de graduação Antônio Pinheiro Neto, conhecido como Pinheirinho (PP), de 21 anos, é um dos exemplos de quem nunca disputou cargo eletivo, mas saiu vitorioso logo na primeira tentativa. Ele foi eleito em Ibirité, na região Central, ao derrotar o ex-prefeito por dois mandatos Paulo Telles (PMDB).
Filho do deputado federal Toninho Pinheiro (PP) e sobrinho do presidente da Assembleia Legislativa, Dinis Pinheiro (PSDB), o mais novo prefeito eleito em Minas tem como única experiência na administração pública o cargo de secretário de Planejamento de Ibirité.
Em outras cidades, nomes mais conhecidos, mas que nunca ocuparam a cadeira da prefeitura, também saíram vencedores. São os casos dos deputados estaduais Carlin Moura (PCdoB), eleito em Contagem, e Bruno Siqueira (PMDB), que venceu o segundo turno em Juiz de Fora, na Zona da Mata.
Renovação
Do total de 358 prefeitos que tentaram a reeleição em Minas, menos da metade obteve sucesso. A partir de janeiro, 173 prefeitos governarão suas cidades pela segunda vez consecutiva. Em todo o Brasil, a média é pouco maior - 55% de sucesso na reeleição. Número, porém, é bem inferior aos 68% de reeleitos em 2008.
Para o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, são duas as justificativas para a mudança no cenário: a má gestão e o estrangulamento dos municípios pela falta de repasses da União.
"Os municípios estão esfacelados. Quando chega a crise, o governo ajuda a empurrar as cidades para o precipício com medidas como a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados, um dos componentes do Fundo de Participação dos Municípios). A administração fica mal, e não é avaliada pela realidade. A população não distingue uma coisa da outra", argumentou.
Ainda de acordo com Ziulkoski, a União deve aos municípios um repasse no valor de R$ 18 bilhões. Desse total, R$ 8 bilhões seriam destinados a financiar o pagamento de obras que já iniciaram.
"Os novos chegam com muita vontade, mas dez dias depois de assumirem, ficam tontos sem saber que rumo irão tomar", afirmou Ziulkoski, sobre a dificuldade de os prefeitos de muitos municípios brasileiros conseguirem repasses dos cofres federais. "O cidadão paga o imposto no município, mas os deputados e senadores levam tudo para Brasília", concluiu.
Repasse de R$ 390 mi poderia ser ainda maior
Os municípios mineiros devem receber, em dezembro, mais de R$ 390 milhões em repasses da União. O montante é proveniente da Emenda Constitucional 55/2007, que regulamenta o repasse de 1% de toda a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR) para o chamado Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O valor é 4,8% maior que o repasse feito no ano passado, que foi de R$ 372 milhões. Contudo, segundo o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Ângelo Roncalli, o montante poderia ser maior, não fosse a ampliação do prazo de redução do IPI até o fim do ano. A medida foi anunciada pela presidente Dilma Rousseff (PT) neste mês.
O repasse do FPM é calculado de acordo com a população do município. O menor repasse é de R$ 264.044,57. Em todo o Brasil, o repasse do FPM chega a somar quase R$ 3 bilhões. (LP)
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Renovação das prefeituras em Minas
