terça-feira, 2 de outubro de 2012

Por Tribuna
Maconha, cocaína, crack e material para embalar drogas foram apreendidos por policiais militares da 3ª Companhia de Missões Especiais (3ª CME), no Bairro Santos Dumont, na Cidade Alta, no último fim de semana. O material estava dentro de um panela de pressão, embaixo da pia da cozinha de uma casa, no escadão próximo à Rua Estevam Pirâmide. Foram recolhidas 13 porções prensadas de maconha e duas de forma não prensada, 11 frascos, uma porção e um papelote de cocaína, 25 pedras de crack, sacos plásticos para embalagem, dois maços de seda, papel para embalar cigarros de maconha, quatro pinos vazios e material utilizado para armazenar cocaína, além de uma balança de precisão e R$ 1.479.
A droga foi descoberta após um jovem, 18, em atitude suspeita, ter sido abordado próximo ao escadão, com um papelote de cocaína. Ele aparentava sinalizar algo em direção ao escadão, e, assim, a polícia se deslocou para verificar o local. Na casa do rapaz, sua companheira, 17, permitiu a entrada da guarnição, mas nada de ilícito foi encontrado. Porém, quando os militares se preparavam para sair da residência, a jovem fez um sinal, levantando suspeitas. A PM iniciou nova busca e encontrou os materiais na panela de pressão. Os dois foram apreendidos em flagrante e levados à delegacia.
Por Tribuna
Um jovem de 18 anos foi ferido por vários golpes de faca, na manhã de ontem, dentro de uma casa na Rua Capitão Bicalho, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, Zona Leste. Após ser esfaqueado, o rapaz ainda desceu o escadão e atravessou a via pública, caindo ensanguentado na calçada do lado oposto. Marcas de sangue ficaram espalhadas por todo o trajeto. O Resgate foi acionado e socorreu a vítima, que foi levada para o Hospital de Pronto Socorro (HPS). Conforme a Polícia Militar, o jovem sofreu ferimentos na cabeça, pescoço, tórax e região lombar. Ele foi medicado e permaneceu internado em observação.
A tentativa de homicídio atraiu a atenção de moradores da região. O Corpo de Bombeiros aguardou a chegada dos policiais para acompanhar a averiguação na residência onde estariam dois suspeitos. Os militares seguiram até o imóvel e prenderam dois jovens, de 20 e 21 anos. O mais velho relatou à PM que havia convidado a vítima para ir até sua casa a fim de doar algumas roupas. Já no interior da residência, o rapaz teria ficado agressivo e o agarrado pelo pescoço, tentando enforcá-lo. O suspeito disse que agiu em legítima defesa. Ele contou que pegou uma faca na cozinha, onde estavam, e desferiu os golpes contra a vítima para se desvencilhar das agressões. Já o outro envolvido foi detido por suspeita de coautoria. Os dois foram conduzidos até a 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil. De acordo com a assessoria da unidade policial, depois de ouvidos os dois seriam liberados, uma vez que o caso seria encaminhado para investigação da 5ª Delegacia, responsável pela apuração de crimes na Zona Leste.

Esfaqueado em bar
Na noite de domingo, um homem, 45, levou uma facada no lado esquerdo do peito durante confusão em bar do Bairro Ipiranga, Zona Sul. Conforme a PM, ele teria tentado intervir em uma briga de duas mulheres, quando foi atacado por outro homem. O suspeito não foi localizado. A vítima foi socorrida e levada para o HPS, onde foi constatado corte contuso profundo, com comprometimento da musculatura peitoral esquerda. Ela seria submetida a cirurgia e permaneceu internada em observação.

O poeta da Boca do Inferno

terça-feira, 02 de outubro de 2012 | 09:01


O advogado e poeta baiano Gregório de Mattos Guerra (1636-1695), alcunhado de “Boca do Inferno ou Boca de Brasa” é considerado o maior poeta barroco do Brasil e o mais importante poeta satírico da literatura em língua portuguesa, no período colonial. Gregório ousava criticar a Igreja Católica, muitas vezes ofendendo padres e freiras. Criticava também a “cidade da Bahia”, ou seja, Salvador, como neste soneto.
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TRISTE BAHIA

Gregório de Mattos

Tristes sucessos, casos lastimosos,
Desgraças nunca vistas, nem faladas.
São, ó Bahia, vésperas choradas
De outros que estão por vir estranhos.
Sentimo-nos confusos e teimosos
Pois não damos remédios as já passadas,
Nem prevemos tampouco as esperadas
Como que estamos delas desejosos.
Levou-me o dinheiro, a má fortuna,
Ficamos sem tostão, real nem branca,
macutas, correão, nevelão, molhos:
Ninguém vê, ninguém fala, nem impugna,
E é que quem o dinheiro nos arranca,
Nos arrancam as mãos, a língua, os olhos.

(Colaboração enviada pelo poeta Paulo Peres – site Poemas & Canções)
Transcrição do Blog Tribuna da Internet

Mulher encontrou câmera dentro de uma falsa caneta no banheiro da empresa e entregou vídeo à polícia

Por Tribuna
Um empresário de 61 anos poderá responder por crime de assédio sexual por gravar cenas de suas funcionárias trocando de roupas. O caso passou a ser investigado pela 6ª Delegacia de Polícia Civil depois que uma das vítimas, uma mulher de 47 anos, denunciou o abuso. Segundo a apuração, o suspeito usava a câmera de uma falsa caneta para registrar os momentos íntimos de suas colegas de trabalho, em uma empresa na Zona Sudeste. A vítima, que decidiu trazer o caso à tona, prestou depoimento e apresentou aos policiais um vídeo, gravado pela mulher, do momento em que ela encontrou a câmara utilizada pelo chefe para espionar as funcionárias no banheiro feminino. Os policiais também tiveram acesso a cerca de duas horas de gravação das imagens da câmera embutida na caneta. As cenas das mulheres já estavam sendo gravadas há mais de um ano. A Polícia Civil também descobriu que o empresário mantinha o mesmo hábito em casa, onde flagrava imagens de sua empregada. Esta também foi chamada à delegacia e foi ouvida, mas não quis prestar queixa.
De acordo com o delegado Carlos Eduardo Rodrigues, titular da delegacia, foi aberto um termo circunstanciado de ocorrência para apurar o crime e saber se mais mulheres tiveram sua intimidade invadida. "A funcionária que denunciou o caso procurou a polícia de posse de arquivos com imagens, confirmando que o suspeito filmava as colegas", disse o delegado, acrescentando que o empresário foi ouvido e alegou que instalou o equipamento a fim de descobrir o porquê de o alarme da empresa disparar frequentemente. "O homem prestou depoimento e foi liberado, mas, ao final do processo, pode responder por assédio sexual, cuja pena é de dois anos de prisão. Ainda segundo ele, este tipo de caso não é comum na área de atuação da 6ª Delegacia, visto que a investigação depende de representação da vítima. "Embora nossa atuação seja na área criminal, este tipo de delito cabe também nas áreas trabalhista e cível."

Eleitor não pode ser preso a partir desta terça, informa TSE. Prisões só podem ocorrer em caso de flagrante e definidos em lei eleitoral.

02/10/2012 

Do G1, em São Paulo

Nenhum eleitor poderá ser preso ou detido a partir desta terça-feira (2), exceto quando houver flagrante, em razão de uma sentença criminal por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto, informa o Tribunal Superior Eleitoral.

Segundo o TSE, a regra faz parte do Código Eleitoral e deverá ser cumprida até 48 horas depois do encerramento da eleição.

Nesta terça também termina o prazo para os partidos políticos e coligações indicarem aos juízos eleitorais representantes para o comitê interpartidário de fiscalização do pleito.

Desde o dia 22 de setembro, candidatos, membros de mesa receptora (como mesários) e fiscais de partidos não podem ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito.

As datas seguem o calendário das eleições. O primeiro turno ocorre no dia 7 de outubro.

2 de outubro é o: Dia do Quadro Complementar de Oficiais do Exército

Quadro Complementar de Oficiais

O Quadro Complementar de Oficiais (QCO) é composto por oficiais com curso superior, realizado em universidades civis, em diferentes áreas do conhecimento e especializações técnicas necessárias ao Exército. Esses oficiais são formados na Escola de Administração do Exército, que matricula anualmente quase uma centena de alunos.

Criado em 02 de outubro de 1989, pela Lei nº 7.831, o Quadro Complementar de Oficias (QCO) resultou de decisão que trouxe para o Exército profissionais de ambos os sexos e diversas especialidades para emprego em atividades de natureza administrativa e complementar, incrementando, significativamente, a eficiência da atividade-meio.

O oficial do QCO é formado na Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx), em Salvador, Bahia. Servem nas diversas unidades do Exército nos mais longínquos rincões do País.

São administradores, que racionalizam processos gerenciais; estatísticos, que assessoram seus superiores com análises de quadros do Exército; professores, que educam os jovens líderes do amanhã; profissionais de informática, que implementam vários sistemas de computação na Força Terrestre; os comunicadores sociais, que contribuem para a divulgação da imagem da Força; e ainda advogados, psicólogos, contadores e tantos outros, que vêm compartilhando, com os demais integrantes da Força, os esforços desenvolvidos em prol do cumprimento da missão constitucional do Exército.

O patrono do QCO é Maria Quitéria. 

Maria Quitéria de Jesus, a mulher-soldado, nasceu em São José de Itapororocas, no ano de 1797, na antiga Província da Bahia.

Em 1822, sob o ideal de liberdade, o Recôncavo Baiano lutava contra o dominador português que se negava a reconhecer a Independência do Brasil. Nesse clima, surge a figura de Maria Quitéria. A necessidade de efetivos fez com que a Junta Conciliadora de Defesa, sediada em Cachoeira-BA, conclamasse os habitantes da região a se alistarem para combater os portugueses.

Maria Quitéria, uma humilde sertaneja baiana, atendeu ao chamado, motivada pelos ideais de liberdade que envolviam seus conterrâneos. Ante a posição contrária do pai, foge de casa e, com o uniforme de um cunhado, incorpora-se inicialmente ao Corpo de Artilharia e, posteriormente, ao de Caçadores, com nome de Soldado Medeiros. O seu batismo de fogo ocorre em combate na foz do rio Paraguaçu, ocasião em que ficam evidenciados seu heroísmo invulgar e sua real identidade.

Em fins de 1822, a intrépida baiana, já com saiote tipo "highlander escocês" sobre o uniforme militar, incorpora-se ao Batalhão dos Voluntários de D. Pedro I, tornando-se, desse modo, oficialmente, a primeira mulher a assentar praça numa unidade militar, em terras brasileiras.

De armas na mão, participando de combates como o da Pituba e o de Itapuã, torna-se merecedora das mais honrosas citações de bravura, valor e intrepidez, passando a constituir-se em referência do heroísmo da mulher brasileira.

Finda a campanha baiana, Maria Quitéria embarca para o Rio de Janeiro.

A sua presença na Corte é cercada de muito respeito, em face da fama de sua coragem e da grande curiosidade decorrente das características de seu uniforme, por demais ousado para a época.

No dia 20 de agosto de 1823, D. Pedro I confere à gloriosa guerreira a honra de recebê-la em audiência especial. Sabedor da bravura e da maneira correta com que sempre se portara entre a soldadesca, num gesto de profunda admiração, concede-lhe o soldo de "Alferes de linha" e a condecoração de "Cavaleiro da Ordem Imperial do Cruzeiro", em reconhecimento à bravura e à coragem com que lutara contra os inimigos da Pátria.

Maria Quitéria, no entanto, não se deixou levar pela vaidade e pelo fulgor da glória que conquistara. Depois de encerrada a guerra, a heroína recolheu-se ao silêncio do lar, falecendo no dia 21 de agosto de 1853, num "doloroso anonimato".

No ano do centenário do falecimento da valorosa mulher-soldado, o então Ministro da Guerra determinou, por intermédio do Aviso Nº 408, de 11 de maio de 1953, que em todos os estabelecimentos, repartições e unidades do Exército, fosse inaugurado, no dia 21 de agosto de 1953, o retrato da insigne patriota.

Finalmente, em 28 de junho de 1996, Maria Quitéria de Jesus, por decreto do Presidente da República, passou a ser reconhecida como Patrono do Quadro Complementar de Oficiais do Exército Brasileiro.
Fonte: Exército Brasileiro

STJ reafirma entendimento de que estupro e atentado violento ao pudor são crimes hediondos

01/10/2012 
DA REDAÇÃO
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou nesta segunda-feira (1º), por unanimidade, o entendimento de que os crimes de estupro e atentado violento ao pudor são hediondos, mesmo sem resultarem em morte ou lesão grave da vítima.

A medida se aplica aos fatos anteriores à Lei 12.015/09, que atualizou o Código Penal no que diz respeito a crimes hediondos. Com a decisão, cai a tese de que tais crimes sexuais só poderiam ser considerados hediondos se fossem seguidos de lesão corporal grave ou morte da vítima.

O recurso julgado pela Corte foi interposto pelo Ministério Público de São Paulo com o objetivo de reformar decisão do Tribunal de Justiça daquele estado, que afastou o caráter hediondo do crime de atentado violento ao pudor na forma simples e fixou regime semiaberto para o inicio do cumprimento da pena.

O Ministério Público sustentou que a decisão de segundo grau teria violado o Artigo 1º, incisos 5 e 6, da Lei 8.072, uma vez que os crimes de estupro e atentado violento ao pudor, mesmo na forma simples, são crimes hediondos, devendo ser punidos com pena em regime fechado.

Até 2009, os incisos 5 e 6 do Artigo 1º da Lei dos Crimes Hediondos incluíam nessa categoria o estupro e o atentado violento ao pudor. Com a promulgação da Lei 12.015, que reformou o Código Penal em relação aos crimes sexuais, esses incisos passaram a se referir a estupro e estupro de vulnerável.

Com a decisão, todos os demais processos sobre o mesmo tema que tiveram o andamento suspenso nos tribunais de 2ª instância até o julgamento do acusado podem ser resolvidos com a aplicação do entendimento fixado pelo STJ.

A intenção do procedimento, de acordo com o STJ, é reduzir o volume de demandas vindas dos tribunais de justiça dos estados e dos tribunais regionais federais a respeito de questões jurídicas que já tenham entendimento pacificado no STJ.
AGÊNCIA BRASIL

segunda-feira, 1 de outubro de 2012

Policiais Federais em greve fizeram protesto nesta segunda-feira

Mesmo em greve, PF deve garantir efetivo para trabalhar durante eleições.
Agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal (PF) fizeram protesto nesta segunda-feira (1º) em frente ao edifício sede da PF, localizado no Setor de Autarquias Sul, região central do Distrito Federal. O ato ocorreu às 11:00h da manhã e, segundo o sindicato da categoria, reuniu cerca de 200 policiais. Durante o protesto foi estendida uma bandeira de apoio a greve, em frente ao prédio.

De acordo com o sindicato, os policiais se reuniram para entregar um ofício à diretoria da PF. No documento, o sindicato diz que vai cumprir determinação da Justiça de garantir o efetivo de policiais durante as eleições municipais. O sindicato ainda informou que haverá mais manifestações durante a tarde desta segunda-feira.
Fonte: G1 - DF - 01/10/2012

Dupla foi presa com pistola dentro de carro na Silva Jardim

01 de Outubro de 2012 - Juiz de Fora
Por Tribuna

Dois homens, de 18 e 29 anos, foram presos em flagrante por porte ilegal de arma depois de serem flagrados com uma pistola dentro de um carro na Rua Silva Jardim, Centro. Por volta das 6h desta segunda-feira (1), policiais militares faziam patrulhamento pela região, quando abordaram um Chevrolet Ômega, com placa de Juiz de Fora. No porta-luvas do veículo, a PM localizou a pistola calibre 380, com seis munições intactas e numeração raspada. O jovem assumiu a posse da arma, enquanto o homem afirmou ser o proprietário do veículo. Ambos receberam voz de prisão e foram levados para a 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil, onde tiveram o flagrante confirmado. A arma apreendida foi encaminhada para a perícia.

Homem foi preso por contrabandear 81 mil maços de cigarros

01/10/2012 
Homem é preso por contrabandear 81 mil maços de cigarros

Do G1 Sul de Minas

A Polícia Militar prendeu um homem suspeito de contrabandear 81 mil maços de cigarros no bairro Estância São José em Poços de Caldas (MG) nesta segunda-feira (1º). Ele estava em um veículo utilitário quando foi abordado pelos militares, que receberam uma denúncia anônima sobre a atividade de contrabando.

Cigarros apreendidos foram levados para delegacia da Receita Federal (Foto: Alex Silva/ Jornal Mantiqueira)

Durante a operação, a Polícia Militar encontrou os maços dentro do veículo e na garagem da casa do homem. Dentro da casa também foram apreendidas uma espingarda de chumbinho e uma réplica de uma pistola, além de um rádio de comunicação de uso exclusivo da polícia.

O carro utilizado no transporte dos materiais também foi apreendido. O responsável deve pagar uma multa de R$ 2 por maço de cigarro contrabandeado, o que totaliza R$ 162 mil. Os materiais foram levados para o depósito da Receita Federal em Poços de Caldas.