Trinta imóveis, que seriam usados irregularmente por pescadores, são demolidos às margens da Represa de Chapéu d'Uvas

Por g1 Zona da Mata e TV Integração — Ewbank da Câmara

01/11/2024 19h48 

Uma decisão judicial permitiu a demolição de 30 imóveis às margens da Represa de Chapéu D'uvas — Foto: Polícia Militar/Divulgação

Trinta imóveis foram demolidos às margens da Represa de Chapéu d´Uvas, em Ewbank da Câmara, nesta sexta-feira (1°). A decisão, segundo a Justiça, aconteceu em razão das construções serem irregulares, levantadas em área de preservação permanente e de propriedade do Governo federal.

Os trabalhos de demolição contaram com apoio da Polícia Militar.

Segundo o processo, o proprietário da fazenda teria permitido que "invasores indeterminados construíssem vários barracos de pesca na propriedade, de forma caótica e irregular".

Ele ainda teria confirmado a existência de 14 barracos para fins de pesca no local, dizendo, que, eventualmente, recebia a quantia de R$ 5 para permitir o acesso de pescadores ao local, garantindo também que usassem água das nascentes existentes em sua propriedade para o abastecimento.

Em 2023, a Justiça já havia determinado que o réu realizasse a demolição e, que caso não cumprisse a medida, seria autorizada a demolição à força.

Na última quarta-feira (30), uma decisão assinada pelo juiz Saulo de Freitas Carvalho Filho autorizou a demolição: "Não havendo falar-se em proteção possessória de eventuais ocupantes da área objeto do pedido, a uma por não se tratarem de residências fixas, afastada a função social das mesmas e, a duas, por configurada a ocupação indevida de bem público, devendo ser expedido novo mandado de demolição das construções irregulares, incluindo-se determinação para desocupação dos prédios e, se necessário, remoção de eventuais bens móveis que os guarneçam".

O g1 entrou em contato com Geraldo Majela Werneck, advogado de Jose Jorge da Costa, proprietário da fazenda, mas não recebeu retorno até a publicação desta reportagem.

Localizada entre os municípios de Juiz de Fora e Ewbank da Câmara, a represa de Chapéu D'Uvas é a principal fonte de abastecimento de Juiz de Fora.

Imóveis foram demolidos às margens da Represa de Chapéu D'Uvas — Foto: Polícia Militar/Divulgação

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