08/05/2024 às 17:38
Assembleia de Minas vai analisar projetos de aumento salarial para diversos órgãos no estado
Clarissa Barçante/ALMG
Começaram a tramitar, oficialmente nesta quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), quatro projetos de lei que pedem reajuste salarial para servidores do Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Os ofícios encaminhados pelos órgãos foram lidos no plenário da Casa, o que dá o pontapé inicial para que as propostas comecem a ser analisadas pelos deputados.
Todos os percentuais previstos para servidores desses órgãos são superiores ao que foi proposto pelo Governo de Minas para os funcionalismo público estadual neste ano — 3,62% de aumento para todas as categorias, tanto de servidores civis como militares.
Para o Ministério Público de Minas Gerais, o projeto assinado pelo procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Jr., pede aumento de 4,18% a partir de 1º de maio de 2023, ou seja, pagamento retroativo há mais de um ano.
No caso da Defensoria Pública, o índice é de 4,5% relativo ao período de fevereiro de 2023 a janeiro deste ano mas, neste caso, o pagamento não é retroativo, passando a valer a partir da aprovação da lei.
Para o Tribunal de Contas do Estado, o reajuste pedido é de 4,62%, relativo ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do ano passado.
A mensagem do presidente do TJMG sobre o reajuste salarial para seus servidores também foi lido em plenário. O projeto de lei, no entanto, ainda não foi disponibilizado, bem como o seu teor e o percentual pedido para o reajuste dos servidores.
A partir de agora, as propostas são encaminhadas para três comissões: Constituição e Justiça, Administração Pública e Fiscalização Financeira e Orçamentária. Em seguida, vão a plenário.
https://www.itatiaia.com.br/politica/2024/05/08/reajuste-para-servidores-do-mp-defensoria-tce-e-tribunal-de-justica-comecam-a-tramitar-na-assembleia
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