24 de fevereiro é o 55.º dia do ano no calendário gregoriano. Faltam 310 dias para acabar o ano (311 em anos bissextos). Pela tradição Romana, 24 de fevereiro é o dia adicionado a um ano bissexto, e a ocorrência do dia 29 de fevereiro é apenas uma consequência deste fato.
O Brasil comemora 92 anos da conquista do voto feminino.
O direito das mulheres em escolher seus representantes foi garantido em 24 de fevereiro de 1932, através do decreto Nr 21.076 do Código Eleitoral Provisório, após intensa campanha nacional pelo direito das mulheres ao voto.
Fruto de uma longa luta, iniciada antes mesmo da Proclamação da República, foi ainda aprovado parcialmente por permitir somente às mulheres casadas e às viúvas e solteiras que tivessem renda própria, o exercício de um direito básico para o pleno exercício da cidadania.
Em 1934, as restrições ao voto feminino foram eliminadas do Código Eleitoral, embora a obrigatoriedade do voto fosse um dever masculino. Em 1946, a obrigatoriedade do voto foi estendida às mulheres.
Apesar da resolução do então presidente Getúlio Vargas, o direito de participar das votações era somente destinado às mulheres casadas (com autorização dos maridos), e às viúvas e solteiras com renda própria.
Em 1934, as restrições femininas foram eliminadas do Código Eleitoral, embora a obrigatoriedade do voto fosse um dever masculino. Enfim, no ano de 1946, uma nova alteração no código também tornou obrigatória a votação pelas mulheres.
Pioneiro
Antes mesmo do decreto nacional que instituiu o direito do voto feminino, o governo do Rio Grande do Norte sancionou, em 1927, a lei número 660, estabelecendo não haver mais ‘distinção de sexo’ para o exercício eleitoral. Isso aconteceu devido a conflitos entre a legislação do Estado e a Constituição Federal Brasileira.
Primeira mulher a conquistar o direito de voto
Beneficiada pela lei do Rio Grande do Norte, Celina Guimarães Viana – por intermédio do marido – foi a primeira mulher a exercer o direito do voto no Brasil, o que aconteceu na cidade de Mossoró – RN.
Pouco tempo depois, um movimento nacional de mobilização começou no país, com a participação de ativistas, escritoras, militantes, políticas, trabalhadoras e outras pessoas, culminando no decreto nacional que garantiu às mulheres o direito ao voto.(http://www.vermelho.org.br/noticia).
Dia da conquista do voto feminino no Brasil
Dia Estadual da Mulher Maranhense na Política No Maranhão
Dia da Bandeira do México
Dia da Independência da Estônia
Dia Nacional do RPG
1582 — Com a bula pontifícia Inter gravíssimas, o Papa Gregório XIII anuncia o calendário gregoriano.
1607 — Primeira apresentação de L'Orfeo de Claudio Monteverdi, uma das primeiras obras reconhecidas como uma ópera.
1711 — Estreia em Londres Rinaldo de Georg Friedrich Händel, a primeira ópera italiana escrita para o palco londrino.
1972 – Incêndio do edifício Andraus, em SP, deixa 16 mortos.
1989 -O ayatollah Ruhollah Khomeini oferece três milhões de dólares de recompensa pela morte do autor do livro Os Versículos Satânicos (Pt) Os Versos Satânicos(Pt-Br), Salman Rushdie
2021 — Estabeleceu-se por lei complementar a autonomia do Banco Central do Brasil, para zelar pela estabilidade e pela eficiência do sistema financeiro.
2022 — Dias após reconhecer Donetsk e Lugansk como Estados independentes, o presidente russo Vladimir Putin ordena uma invasão em grande escala da Ucrânia.
Nascimentos
1940 Cláudio Cavalcanti, ator brasileiro (m. 2013). Alain Prost, ex-piloto francês de Fórmula 1.
1975 – Socorro Acioli, escritora brasileira.
1986 – Thiago Ribeiro, futebolista brasileiro
1992 — Eduardo Sasha, futebolista brasileiro.
Falecimentos
Pery Ribeiro, cantor e compositor brasileiro (n. 1937).
http://pt.wikipedia.org/wiki/24_de_fevereiro
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