08/01/2024 às 11:26
Marcelo Camargo/Agência Brasil
De acordo com balanço divulgado pela equipe do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), 38 pessoas que foram presas nos acampamentos em frente a quartéis do Exército após os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro fecharam acordos após confessarem crimes relacionados ao caso.
Esse grupo é formado por pessoas que foram acusadas de incitação ao crime e associação criminosa, o que são consideradas práticas menos graves em relação aos demais.
Os 38 presos fecharam o chamado Acordo de Não Persecução Penal. O ANPP — instituído pelo pacote anticrime de 2019 — é um trato firmado entre os investigados e o Ministério Público e que leva em consideração que os crimes tem pena mínima inferior a 4 anos. No acordo, ao confessar os crimes, o réu pode cumprir obrigações mais leves que a prisão.
Os acordos dos 38 réus foram homologados pelo ministro Alexandre de Moraes em dezembro. No caso, ficou acertado que eles devem pagar multas e fazer curso sobre a democracia, por exemplo.
É jornalista formado pela Universidade de Brasília (UnB). Cearense criado na capital federal, tem passagens pelo Poder360, Metrópoles e O Globo. Em São Paulo, foi trainee de O Estado de S. Paulo, produtor do Jornal da Record, da TV Record, e repórter da Consultor Jurídico. Está na Itatiaia desde novembro de 2023.
https://www.itatiaia.com.br/politica/2024/01/08/8-de-janeiro-38-confessaram-crimes-e-fecharam-acordos-para-nao-serem-presos
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