Ordem do Rio Branco

Outorgante Presidente do Brasil MottoUbique Patriae Memor TipoOrdem de mérito civil Descritivo Distinguir serviços meritórios e virtudes cívicas, estimular a prática de ações e feitos dignos de honrosa menção Agraciamento Civis e militares Condição Em uso Histórico Criação5 de fevereiro de 1963

Ordem do Rio Branco é uma condecoração oferecida pelo Governo do Brasil.

Possui os seguintes graus: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro, além duma Medalha anexa à Ordem. É concedida, em princípio, no dia 20 de abril (Dia do Diplomata, data de nascimento do Barão do Rio Branco), em Brasília, no Distrito Federal.

História

A Ordem do Rio Branco foi instituída pelo então presidente da República João Goulart, pelo Decreto nº 51.697, de 5 de fevereiro de 1963. Posteriormente, os Decretos nº 66.434, de 10 de abril de 1970, e nº 73.876, de 29 de março de 1974, alteraram, consecutivamente, o regulamento da Ordem.

É destinada a galardoar os que, por qualquer motivo ou benemerência, se tenham tornado merecedores do reconhecimento do Governo Brasileiro, servindo para estimular a prática de ações e feitos dignos de honrosa menção, bem como para distinguir serviços meritórios e virtudes cívicas. Pode ser conferida a pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras.

Além dos graus mencionados acima, é conferida uma Insígnia da Ordem às corporações militares ou às instituições civis, as quais será aposta em suas bandeiras ou estandartes, sem atribuição de graus.

Referências

https://pt.wikipedia.org/wiki/Ordem_de_Rio_Branco