Projeto de lei prevê aumento de 298% no salário de Zema e de 247% para secretários do estado

Por Rafaela Mansur, g1 Minas — Belo Horizonte

27/03/2023 15h44 

Cidade Administrativa de Minas Gerais — Foto: Danilo Girundi/TV Globo

A Mesa da Assembleia apresentou, a pedido do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), um projeto de lei que aumenta os salários de governador, vice-governador, secretários e secretários adjuntos do estado. Os valores estão congelados desde 2007 e, segundo Zema, o reajuste é necessário "para atrair e manter os mais competentes nos quadros técnicos".

O projeto estabelece que a remuneração do governador, que atualmente é de R$ 10.500, passe para R$ 41.845,49 a partir de 2025, uma alta de 298%. O aumento será escalonado em três anos:

R$ 37.589,96 a partir de 1º de abril de 2023;

R$ 39.717,69 a partir de 1º de fevereiro de 2024;

R$ 41.845,49 a partir de 1º de fevereiro de 2025.

No salário do vice-governador, o texto prevê acréscimo de 267%. O valor passaria de R$ 10.250 para:

R$ 33.830,96 a partir de 1º de abril de 2023;

R$ 35.745,92 a partir de 1º de fevereiro de 2024;

R$ 37.660,94 a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Já o subsídio dos secretários de estado, atualmente em R$ 10.000, seria ampliado em 247% para:

R$ 31.238,19 a partir de 1º de abril de 2023;

R$ 33.006,39 a partir de 1º de fevereiro de 2024;

R$ 34.774,64 a partir de 1º de fevereiro de 2025.

O projeto também estabelece aumento de 247% para os secretários adjuntos. A remuneração passaria de R$ 9.000 para:

R$ 28.114,37 a partir de 1º de abril de 2023;

R$ 29.705,75 a partir de 1º de fevereiro de 2024;

R$ 31.297,18 a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Os salários atuais de governador e vice-governador e dos secretários do estado foram estabelecidos em lei sancionada em janeiro de 2007 pelo ex-governador Aécio Neves (PSDB).

De acordo com a justificativa do projeto, de autoria da Mesa da Assembleia, "a proposta visa a uma recomposição das perdas decorrentes da inflação acumulada no período".

"Para tanto, foram utilizados como referência os subsídios estabelecidos para o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, no caso do Governador, e aqueles fixados para o deputado estadual, no caso dos Secretários de Estado. Para definir os subsídios do Vice-Governador e do Secretário Adjunto de Estado, foi utilizado o percentual de 90% dos valores previstos, respectivamente, para o Governador e para o Secretário de Estado", diz a justificativa.

O governador Romeu Zema agradeceu à Assembleia Legislativa pela apresentação do projeto de lei. Segundo ele, o reajuste é necessário para manter os profissionais mais competentes nos quadros técnicos.

"São mais de 15 anos de congelamento dos salários dos Secretários Estaduais, situação incompatível com o cargo", afirmou, nas redes sociais.

Na campanha eleitoral de 2018, Zema prometeu não receber salário até colocar o pagamento dos servidores em dia, o que aconteceu em agosto de 2021. No entanto, a legislação estadual não permite ao governador abrir mão dos vencimentos.

Ao longo do primeiro mandato, mesmo após a regularização do pagamento do funcionalismo, Zema doou os salários para instituições sem fins lucrativos, prática que, de acordo com a assessoria do governador, seria mantida no segundo mandato. O g1 perguntou ao governo se o chefe do Executivo vai continuar a doar a remuneração caso o projeto seja aprovado e aguarda retorno.

https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2023/03/27/projeto-de-lei-preve-aumento-de-298percent-no-salario-de-zema-e-de-247percent-para-secretarios-do-estado.ghtml