Por Lucas Pavanelli 17/03/2023 às 19:00
Rodrigo Pacheco enviou pedido de senador para acionar Artigo 142 em intervenção no Rio Grande do Norte
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) encaminhou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) um pedido de intervenção das Forças Armadas no Rio Grande do Norte com base no artigo 142 da Constituição Federal. O pedido é assinado pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).
O estado da região Nordeste vive uma onda de violência que atinge várias cidades depois que o líder de uma facção criminosa foi transferido para uma penitenciária federal.
Os ataques, que culminaram com incêndios a ônibus e prédios públicos e tiros contra bases policiais, se espalharam, nos últimos dias, por mais de 20 cidades, incluindo a capital potiguar, Natal. Empresas de ônibus recolheram suas frotas e aulas chegaram a ser suspensas no estado.
De acordo com Pacheco, militares das Forças Armadas poderiam se juntar a policiais militares e da Força Nacional.
“Reconheço o notável empenho das forças de segurança do estado e Nacional neste momento, às quais se podem somar as Forças Armadas, a critério do presidente da República. O importante é garantir a paz no Estado o mais rapidamente possível”, disse Pacheco ao encaminha pedido de intervenção federal.
O pedido do senador Valentim usa o artigo 142 da Constituição Federal, que prevê que as Forças Armadas "destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem".
https://www.itatiaia.com.br/editorias/politica/2023/03/17/pacheco-envia-a-lula-pedido-para-acionar-artigo-142-em-intervencao-das-forcas-armadas-no-rn
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