Grupo de mulheres resgata três homens em situação análoga à escravidão em fazenda em MG

Por Fellype Alberto, g1 Zona da Mata — Bom Jardim de Minas

06/03/2023 17h44 Atualizado 06/03/2023

Mulheres resgatam homem em situação análoga à escravidão em MG — Foto: Acervo MPT-MG/Divulgação

Um grupo especial formado exclusivamente por mulheres resgatou três homens com idades entre 58 e 65 anos, que estavam sendo submetidos a condições análogas à escravidão em uma fazenda em Bom Jardim de Minas. A operação teve diligências também em Santa Rita de Jacutinga.

Segundo informações do Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais (MPT-MG), entre as irregularidades que configuraram o trabalho análogo ao de escravo, estão alojamentos em condições extremante precárias, salários não pagos, que ocorria com um dos homens, ou pagos abaixo do mínimo, situação dos outros dois.

Alojamento não apresentava infraestrutura adequada para trabalhadores em fazendo em MG — Foto: Acervo MPT-MG/Divulgação

De acordo com a procuradora do Trabalho que integrou o grupo, Juliane Mombelli, entre os resultados da operação estão as assinaturas de três termos de ajustamento de conduta (TACs) em duas fazendas.

"Dois TACs foram assinados pelo empregador que foi flagrado submetendo as pessoas à situação de trabalho escravo. Um TAC foi para garantir o direito de posse e propriedade de parte da fazenda para um dos empregados, já que ele comprou, porém com o falecimento do empregador original, não houve regularização da venda, estava registrada apenas em um documento de compra precário".

Alojamento de trabalhadores em situação precária em MG — Foto: Acervo MPT-MG/Divulgação

O MPT-MG informou ainda que o segundo TAC assinado reúne obrigações “de fazer e não fazer que vão assegurar melhorias no meio ambiente de trabalho, para oferecer condições dignas de vida e de moradia no local, como colchão, cama, armários, banheiro com chuveiro, água”.

Os três trabalhadores receberam uma indenização por dano individual no valor de R$ 5 mil. Como o empregador não assumiu os valores rescisórios desses trabalhadores, o inquérito ainda prossegue para tratar dessa parte.

Homem em situação análoga à escravidão foi resgatado em fazenda em MG — Foto: Acervo MPT-MG/Divulgação

Na outra propriedade investigada, onde não foi caracterizada situação de trabalho análogo à escravidão, foi assinado o terceiro TAC, por meio do qual o empregador se comprometeu a regularizar o meio ambiente de trabalho e também quitar pagamentos atrasados. O empregador se comprometeu a reformar as casas de moradia e o alojamento e a pagar férias atrasadas.

O grupo, formado especialmente para marcar a passagem do Dia Internacional da Mulher, atuou de 26 de fevereiro a 4 de março, nas cidades de Santa Rita de Jacutinga e Bom Jardim de Minas. As profissionais responsáveis pela operação são do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego, Defensoria Pública da União e Polícia Federal.

Grupo formado exclusivamente por mulheres resgatou homens de situação análoga à escravidão em MG — Foto: Acervo MPT-MG/Divulgação

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