Por Fellype Alberto, g1 Zona da Mata — Juiz de Fora
Ônibus chegaram na quinta-feira em Juiz de Fora — Foto: Ansal/Divulgação
Parte dos novos ônibus adquiridos empresa Auto Nossa Senhora Aparecida Ltda (Ansal) entra em circulação na próxima terça-feira (20) em Juiz de Fora. Entrarão em atividade 20 dos 170 veículos zero quilômetro comprados para completar a frota e modernizar o transporte público em Juiz de Fora.
Segundo informações da Secretaria de Mobilidade Urbana (SMU), os 20 carros entram na operação do sistema de transporte a partir da próxima semana na data estipulada para a transferência de mais 16 linhas do Consórcio Manchester para o Consórcio Via JF, do qual faz parte a Ansal.
Linhas que vão operar com os ônibus novos:
305 – Jardim Esperança/Centro
307 (Retiro/Jardim Esperança/ Floresta)
308 (Retiro)
309 (Terras Altas)
315 (Jardim Esperança)
402 (Grajaú)
423 (Bom Jardim)
425 (Linhares)
427 (Linhares)
430 (São Sebastião – Via Bonsucesso)
432 (São Benedito)
433 (Vila Alpina)
435 (Linhares)
436 (Linhares)
443 (Nossa Senhora de Lourdes)
447 (Nossa Senhora de Lourdes)
O dilema do transporte público
Nos últimos meses o transporte público de Juiz de Fora passou por vários processos a fim de solucionar o serviço precário prestado à população. No início deste mês, a Prefeitura anunciou que o Consórcio Via JF iria assumir todas as linhas de ônibus.
Desde então, tem sido realizada a substituição das linhas que antes eram de responsabilidade do Consórcio Manchester, formado pela Tusmil, e que teve o contrato rescindido.
Desde 2020, o transporte público de Juiz de Fora paralisou diversas vezes. Funcionários questionam a falta de condições de trabalho e usuários enfrentam problemas, acidentes e falhas mecânicas nos ônibus.
Do outro lado da situação estavam as empresas, que reivindicavam reequilíbrio financeiro, crescente após a pandemia de Covid-19.
Para debater sobre o assunto, um Grupo de Trabalho foi criado pela Prefeitura em busca de soluções em 2021. No mesmo ano, o Executivo informou que iria subsidiar o setor e que o valor da passagem seria mantido em R$ 3,75, o que ocorreu novamente em 2022.
Justiça
O imbróglio do transporte público foi parar na Justiça após diversas notificações da Administração para os consórcios. Na ocasião, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) pediu que a Prefeitura refizesse todo o cálculo financeiro desde 2019. Como resposta, a Ansal divulgou um comunicado de alteração de linhas.
Durante o período, a garagem da antiga empresa Viação Goretti Irmãos Ltda (GIL) foi arrematada em um leilão para pagamento de dívidas trabalhistas. Na época, a Justiça autorizou bloqueios financeiros para pagamentos de processos.
Debates
Para intensificar debates, novos membros do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito tomaram posse no início de junho. O intuito do grupo é garantir a participação popular no planejamento e operação do sistema de transporte público e trânsito no município.
Rompimento do contrato
A Prefeitura de Juiz de Fora informou no dia 15 de junho que rompeu o contrato de concessão de serviço de transporte público com o Consórcio Manchester. Na ocasião, a decisão foi publicada em um decreto no Atos do Governo.
Conforme o Executivo, o relatório da comissão processante indicou que havia mais do que fortes razões para que a rescisão ocorresse.
"No ano passado, ela [empresa] sofria uma média de 1,5 notificação por dia. No início desse ano, a média subiu para 5,5 por dia. Agora, chegamos a uma média maior do que sete notificações diárias. Está claro que o serviço se degradou de uma maneira insuportável, como os usuários do serviço de transporte podem constatar", afirmou a prefeita Margarida Salomão (PT) na época.
Entraves
No fim de julho, o g1 mostrou que a desembargadora Yeda Athias acatou a um recurso do Consórcio Manchester e havia decidido pela suspensão da caducidade do contrato determinado pela Prefeitura. Contudo, o Executivo recorreu e teve ganho de causa novamente.
Conforme a prefeita de Juiz de Fora, o parecer judicial amparou a decisão que já havia sido tomada pela Administração Municipal.
No início de agosto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a liminar que determinava pela permanência da Tusmil como empresa do transporte público da cidade. A decisão do ministro Humberto Martins ocorreu após a empresa ter entrado na Justiça para continuar na concessão. Neste mês, o contrato foi rescindido com o consórcio.
https://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2022/09/16/parte-dos-onibus-novos-entra-em-circulacao-na-proxima-semana-em-juiz-de-fora.ghtml
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