Publicado em 23 de março de 2021 por Tribuna da Internet
Posse ocorreu antes mesmo da nomeação ser publicada no DOU
Julia Lindner, Jussara Soares e Daniel Gullino
O Globo
O presidente Jair Bolsonaro oficializou nesta terça-feira, dia 23, a nomeação de Marcelo Queiroga no Ministério da Saúde. Uma cerimônia de posse foi realizada de forma reservada no Palácio do Planalto. O evento não consta na agenda oficial de Bolsonaro. Horas depois, a nomeação foi confirmada em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU), que também oficializou a exoneração do atual ministro, Eduardo Pazuello.
O Palácio do Planalto não explicou o motivo de a posse ter ocorrido antes mesmo da nomeação ser publicada no DOU, o que não é uma prática comum. Um ex-integrante da Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ) disse ao O Globo que a ordem inversa não invalida o ato, desde que a nomeação seja oficializada ainda hoje. Caso não ocorra, Queiroga teria que tomar posse novamente para ter validade.
NOTA – Em nota, o Ministério da Saúde informou que Bolsonaro “assinou o decreto referente à nomeação” e que Queiroga “foi empossado no cargo em solenidade privada”. Queiroga foi anunciado no dia 15 como substituto de Pazuello, em meio ao agravamento da pandemia da covid-19.
A substituição demorou a ser oficializada porque Queiroga tinha que se desvincular de empresas da qual era sócio e porque havia uma dificuldade de encontrar um novo posto para Pazuello, que deverá assumir a Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). A demora gerou críticas de governadores, prefeitos e no Congresso.
ARTICULAÇÃO – Pressionado pela errática condução da crise sanitária, Pazuello deve ganhar o comando do PPI em uma articulação do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, que venceu uma queda de braço com o ministro da Economia Paulo Guedes.
O órgão responsável por concessões e parcerias do governo federal está vinculado ao Ministério da Economia, mas deve ser transferido para a Secretaria-Geral. Desde que voltou a despachar no Palácio do Planalto no mês passado, Onyx trava uma disputa com Guedes pelo PPI. O órgão era vinculado à Casa Civil, quando era comandada por Onyx, mas foi transferida para Guedes em janeiro de 2020.
FORO PRIVILEGIADO – Inicialmente, Bolsonaro cogitou dar a Pazuello um cargo com status de ministro, o que garantiria a ele a manutenção do foro privilegiado para seguir respondendo no Supremo Tribunal Federal (STF) o inquérito que apura a responsabilidade dele na condução da pandemia.
Chegou a ser discutida até mesmo a criação de um Ministério da Amazônia Legal. A hipótese, no entanto, foi descartada por não ter consenso no governo e por criar desgaste com o Centrão, que cobra espaço no governo, e com a opinião pública.
RESISTÊNCIA – Ministros-generais sugeriram que Pazuello, que também é general, assumisse a Secretária Especial de Assuntos Estratégicos no lugar do almirante Flávio Rocha, que no dia 11 deste mês passou a acumular também o comando da Secretaria Especial de Comunicação (Secom). A ideia seria elevar a SAE a status de ministério, mas Rocha, um dos auxiliares mais influentes do Planalto, resistiu.
No início da tarde desta terça-feira, após a posse de Queiroga, foi divulgado um vídeo de balanço das ações de Pazuello no Ministério da Saúde. O assessor de relações institucionais da pasta, Airton Cascavel, afirma no vídeo que sob a gestão Pazuello o Brasil é o quinto país do mundo em número de doses aplicadas. Segundo ele, até abril o país vacinará cerca de 50 milhões de pessoas. Cascavel diz ainda que em abril será iniciada a vacinação d profissionais da segurança pública e da educação.
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