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Géssica Brandino
Folha
A alteração no calendário eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional diante da pandemia do novo coronavírus fará com que os municípios tenham o segundo turno de votações mais curto da história, com apenas duas semanas de intervalo entre o primeiro e segundo turno de votação. O segundo turno está marcado para 29 de novembro.
A Constituição Federal estabelece o primeiro domingo de outubro como data para o primeiro turno das eleições. Já o segundo turno é realizado no último domingo do mesmo mês nos municípios com mais de 200 mil eleitores em que nenhum dos candidatos tenha atingido mais da metade dos votos válidos na primeira etapa da disputa.
INTERVALO – Pela regra, o intervalo para realização do segundo turno costuma variar entre três semanas (como ocorreu nas eleições municipais de 2012) a quatro semanas (caso da votação de 2016). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, 95 municípios do país estão aptos a ter segundo turno.
Entre as capitais, a exceção é Palmas, no Tocantins. Em 2016, a votação adicional foi realizada em 55 municípios. A propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV voltará a ser transmitida a partir desta sexta-feira (20) e segue até dia 27 de novembro.
Serão dois blocos fixos de 10 minutos cada, divididos igualmente entre os dois candidatos no rádio (7h às 7h10 e 12h às 12h10) e na televisão (13h às 13h10 e 20h30 às 20h40), além de 70 minutos diários divididos em propagandas de 30 e 60 segundos distribuídos ao longo da grade das emissoras.
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