Charge do Lane (Arquivo Google)
Ricardo Corrêa
O Globo
Duas reportagens publicadas nesta semana pelo jornal O Tempo reforçam a informação de que o Estado de Minas Gerais hoje vive de auxílios da União. É o dinheiro que vem do governo federal que sustenta o pagamento do salário dos servidores e o funcionamento do Estado. Se o governo estivesse pagando suas contas e sem receber um excedente em transferências, estaria em colapso absoluto.
As reportagens mostraram, por exemplo, que a queda de arrecadação provocada pela pandemia no novo coronavírus fizeram um buraco de cerca de R$ 3 bilhões nas contas públicas, compensado, em parte, com o aumento das transferências do governo federal, inclusive por meio do auxílio dado a Estados e municípios justamente para enfrentar esse momento complicado.
DÍVIDAS CRESCENTES – Mas não foi só isso. A União cada vez mais tem que colocar a mão no bolso para honrar dívidas que o Estado não paga com instituições financeiras no Brasil e no mundo. E isso não é feito como favor, mas pelo fato de haver previsão contratual para tal e liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) que impedem o bloqueio de bens do Estado em caso de calotes.
Graças a isso, Minas ganhou um alívio momentâneo, mas viu seu volume total da dívida explodir, deixando assim uma herança maldita para os próximos governos que vão se suceder em Minas Gerais. Além do mais, a própria União, com seu orçamento cada dia mais apertado, também vai começar a pressionar mais o Judiciário para não ter que salvar os Estados a todo momento.
OUTRAS RECEITAS – Como o próprio governo estadual tem dito, também há receitas extraordinárias entrando nos cofres e ajudando o governo a honrar as contas com os servidores. Uma multa da Vale e um conjunto de precatórios se somaram a esses auxílios da União, que ainda vão ganhar o reforço do repasse de parte do acordo pelas perdas da Lei Kandir. Recurso pequeno diante das dificuldades do Estado, mas que ajuda a aliviar as contas ao menos por mais algum tempo.
É comum que o governo enfatize, a cada anúncio de data para o pagamento do funcionalismo, que está fazendo um esforço hercúleo para conseguir honrar tais compromissos. Não questiono, mas quando esses recursos extraordinários pararem de pingar, o tamanho do problema vai ficar mais claro. E vai mostrar o equívoco da decisão que garantiu o reajuste das forças de segurança ou a demora para enviar a reforma da Previdência à Assembleia Legislativa de Minas Gerais.Posted in Geral http://www.tribunadainternet.com.br/em-grave-situacao-financeira-minas-depende-cada-vez-mais-do-socorro-do-governo-federal/
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