Trabalhadores do transporte coletivo seguem com paralisação pelo segundo dia consecutivo em Juiz de Fora

Por Amanda Andrade e Caroline Delgado, G1 Zona da Mata

22/07/2020 08h16 

Ônibus parados nesta quarta-feira em Juiz de Fora — Foto: TV Integração/Reprodução

Pelo segundo dia consecutivo, motoristas e cobradores do transporte coletivo urbano de Juiz de Fora seguem em paralisação. A informação foi confimada ao G1 na manhã desta quarta-feira (22) pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte Coletivo Urbano (Sinttro).

De acordo com o sindicato, a motivação da paralisação seria o não pagamento do tíquete alimentação e cesta básica dos profissionais, o que deveria ter ocorrido na segunda-feira (20), além de outras implicações sobre o acordo coletivo entre as empresas e a categoria. O Sinttro informou que a ação foi realizada pelos próprios trabalhadores e não foi convocada pela entidade sindical.

Em abril deste ano, o G1 mostrou que as empresas realizaram acordo coletivo entre os trabalhadores e sindicato para aderir ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda do Governo Federal, que reduz a jornada de trabalho e também os salários durante o período da pandemia de Covid-19. Entre as medidas estabelecidas no acordo coletivo, estava a suspensão do fornecimento de cesta básica para os meses de maio e junho e do adiantamento do salário nos meses de abril e maio.

A manifestação continua mesmo após duas liminares do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) determinarem que os profissionais retomassem as atividades imediatamente.

Ônibus parados na Avenida dos Andradas em Juiz de Fora — Foto: Fellype Alberto/G1

Desde às 7h de terça-feira (21), os ônibus não circularam na cidade. Os veículos estão parados nas principais avenidas do Centro, como a Avenida Getúlio Vargas e a Rio Branco.

Diversos ônibus não retornaram para as garagens e motoristas e cobradores passaram a noite dentro dos veículos. A previsão é que ocorra uma nova reunião entre os trabalhadores, sindicato e as empresas ainda nesta quarta-feira para retorno das atividades.

O G1 entrou em contato com a Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) nesta quarta-feira, que informou que "está tomando todas as medidas jurídicas cabíveis juntamente com a Procuradoria Geral do Município (PGM) para o retorno do transporte coletivo urbano" e que "no momento já há duas liminares solicitando retorno das operações".

Liminares

As liminares foram expedidas na tarde de terça-feira (21) pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) e foram entregues aos motoristas e cobradores pela Polícia Militar (PM), que acompanha a manifestação. Entretanto, os profissionais decidiram permanecer com as atividades paralisadas.

1° Liminar

De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), o juiz da 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, Thiago Saço, determinou que a categoria profissional retome integral e imediatamente as atividades. O documento foi emitido por volta das 13h40 e a categoria tinha duas horas para retornar.

Conforme a decisão, pode ocorrer uma multa de R$ 5 mil para cada hora de atraso no cumprimento da determinação, por ser serviço essencial.

2ª Liminar

Já em uma segunda liminar, também emitida pela 3ª Turma, determinou que o Sinttro cumpra a Lei da Greve e garanta a presença ao trabalho dos profissionais necessários ao funcionamento de no mínimo 60% da frota de transporte coletivo das empresas, sob pena de multa de R$ 30 mil por dia.

O documento respondeu à uma ação judicial impetrada pela Astransp.

Paralisação

A paralisação foi iniciada por volta das 7h da manhã de terça-feira. Inicialmente, somente os trabalhadores da Viação Goretti Irmãos Ltda (GIL) pararam. Entretanto, mais tarde, toda a categoria aderiu.

Em nota, a Astransp informou que a manifestação está afetando as demais empresas e que "não acredita que esta seja uma atitude isolada, mas incitada pelo Sindicato" e que o Sinttro, no início da pandemia "diante da grave crise identificada, aceitou suspender a cesta e parcelar o tíquete por 60 dias".

A Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) afirmou na terça-feira que a paralisação do transporte coletivo urbano "é uma negociação entre empresas e funcionários" e que acompanha e monitora todo o trânsito preservando os cruzamentos por meio dos agentes.

O Consórcio Via JF informou em nota que "A interrupção das atividades pelos profissionais do transporte coletivo na manhã desta terça-feira (21/07) é tida como surpresa pelo Consórcio Via JF, um dos responsáveis pelo serviço em Juiz de Fora".

Manifestação anterior

No dia 8 de julho, os trabalhadores do transporte coletivo paralisaram as atividades por cerca de 12 horas por conta de atraso nos salários e um impasse contratual que envolvia 198 funcionários da GIL que haviam prestado serviço para a Ansal.

O impasse sobre quem iria pagar os salários e onde os motoristas e cobradores iriam trabalhar ocorreu após a GIL realizar um contrato em dezembro de 2019 com a Ansal e transferir colaboradores e linhas de ônibus para a última empresa. Em junho deste ano, a Auto Nossa Senhora Aparecida Ltda informou que devolveu os funcionários e as linhas para GIL por causa de um descumprimento contratual.

A situação foi agravada pela crise financeira causada pelo novo coronavírus, que fez com que as empresas registrassem queda de 70% no número dos passageiros diários e um prejuízo acumulado de mais de R$ 15 milhões até maio segundo dados da Astransp e, por isso, os consórcios alegaram desequilíbrio fiscal no contrato com a Prefeitura. Por causa da pandemia, as empresas de ônibus aderiram ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda do Governo Federal em abril, para redução dos salários e jornadas dos colaboradores.

O Sinttro informou na última semana que foi decidido que os motoristas e cobradores seguirão contratados e trabalhando pela GIL, até o fim do deste Programa Emergencial, que as empresas aderiram através da Medida Provisória nº 936. Não há data definida para o fim desse regime contratual.

https://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2020/07/22/trabalhadores-do-transporte-coletivo-seguem-com-paralisacao-pelo-segundo-dia-consecutivo-em-juiz-de-fora.ghtml