Por PEDRO AUGUSTO FIGUEIREDO
05/07/20 - 03h00
O secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa
Foto: Ricardo Barbosa/ALMG - DIVULGAÇÃO
Em entrevista exclusiva a O TEMPO, o secretário de Fazenda de Minas Gerais, Gustavo Barbosa, disse que a melhora na arrecadação em junho ajuda o governo a honrar seus compromissos, mas que é necessário observar a entrada de recursos nos próximos dias para decidir sobre o pagamento dos salários relativos ao mês de junho.
“Pode saber que o esforço de todo dia é para que a gente consiga reduzir essa situação inadequada de pagar diferenciado”, disse o secretário, em referência ao fato do governo ter adotado escalas diferentes de pagamento para os servidores da saúde e da segurança em relação aos demais.
Em junho, a queda na arrecadação projetada do Estado foi de R$ 597 milhões de reais, inferior aos R$ 902 milhões registrados em maio e ao R$ 1,017 bilhão registrado em abril.
Confira a entrevista:
O que tem afetado a queda da arrecadação em Minas Gerais? A atividade econômica ou a prorrogação do pagamento de impostos?
Eu posso te afirmar que o que fez cair a arrecadação em abril, queda de R$ 1,017 bilhão, e em maio, R$ 902 milhões foi realmente a atividade econômica. Principalmente porque o ICMS tem como característica a circulação de mercadoria. E circulação de mercadoria significa a atividade econômica na veia.
A única prorrogação que o Estado fez foi do Simples Nacional, com impacto em torno de R$ 40 milhões a R$ 50 milhões por mês. Esse impacto é marginal perto do processo de arrecadação.
Primeiro o governo federal fez e depois os governos fecharam a prorrogação por 90 dias a partir de abril. Isso foi unanimidade. A arrecadação média é de R$ 85 milhões a R$ 90 milhões por mês. Só que a gente já esperava uma redução em torno de 50%. Então ficaria em torno de R$ 40 milhões a R$ 45 milhões por mês. Foi uma orientação do governador para discutir com outros Estados. Concluiu-se que essa postergação ajudaria os micro e pequenos empresários. Foi uma forma de se atenuar a crise para esse segmento.
Qual foi a queda de arrecadação em junho?
A perda de arrecadação em junho foi de R$ 597 milhões a menos do que a previsão que a gente tinha de arrecadar no mês conforme a Lei Orçamentária de 2020. Ela foi menor do que os outros dois meses. Menor que abril e menor que maio.
Em julho, a nossa expectativa é de uma queda um pouco maior. Obviamente, temos que esperar para avaliar qual será o comportamento econômico. Mas por que foi menor em junho? Porque foram várias regiões do estado de Minas Gerais que tiveram uma reativação da economia.
Qual é a expectativa de pagamento dos salários referentes ao mês de junho? Há uma data?
A melhora na arrecadação realmente ajuda, mas vamos lembrar que a gente abriu o ano com déficit, independente da pandemia. Isso é importante colocar. Se for possível, nós fazermos (os pagamentos) concomitante, óbvio que o governador fará. Mas, por enquanto, temos que esperar para ver qual será o comportamento, a entrada de recursos, enfim. É dentro disso que a gente tem que tomar a decisão. Pode saber que o esforço de todo dia é para que a gente consiga reduzir essa situação inadequada de pagar diferenciado.
No final de março e começo de abril falava-se em uma queda de arrecadação de R$ 7,5 bilhões em 2020 em Minas Gerais com uma retração do PIB nacional de 4%. A previsão atual do Banco Central é de retração de 6,4% do PIB. Como isso afeta Minas Gerais?
Essa previsão de R$ 7,5 bilhões a gente fez no final de março e no começo de abril, onde havia muita incerteza. Nós revisamos essa previsão de perda para R$ 5,5 bilhões e esse processo de reavaliação é constante.
O mês de junho, por exemplo, surpreendeu muita gente. Quando fazemos previsão de perdas, temos que ser os mais conservadores possíveis porque a receita é caixa direto. Então, tem que tomar cuidado com isso e adotar o conservadorismo como metodologia.
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