Por G1 Zona da Mata
10/06/2020 13h39
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Equipe do Departamento de Fiscalização em bar em Juiz de Fora — Foto: Prefeitura/Divulgação
O Comitê Municipal de Enfrentamento e Prevenção à Covid-19 decidiu por maioria, em reunião realizada na noite de terça-feira (9), pela suspensão do funcionamento de bares em Juiz de Fora.
A informação foi confirmada ao G1 pela Prefeitura de Juiz de Fora, porém até o início da tarde desta quarta-feira (10) não foi repassado maiores informações sobre quando e como ocorrerá o fechamento. O Executivo também não informou se irá reeditar o decreto vigente.
A reabertura de bares, restaurantes e lanchonetes foi autorizada após a adesão de Juiz de Fora ao programa estadual "Minas Consciente", publicada no dia 16 de maio.
Na ocasião, foi determinado que estes estabelecimentos poderiam funcionar com consumo no local a partir do dia 20 do mesmo mês.
O horário de funcionamento ficou limitado até às 19h, e foi proibido self-service, entretenimento e as mesas deveriam ser colocadas com distância mínima de dois metros.
Entretanto, a liberação dos bares causou polêmica e controvérsias. Ações de fiscalização flagraram e autuaram cerca de 120 estabelecimentos que não respeitaram as determinações.
O funcionamento de bares foi considerado pelo Governo de Minas como serviço essencial e está permitido na onda verde do "Minas Consciente".
Sindicato é contra fechamento
O Sindicato de Restaurantes, Bares e Similares de Juiz de Fora (SHRBSJF) se manifestou contrário a decisão do Comitê.
Em nota enviada à imprensa, a entidade avaliou que "a classe produtiva tem pago pela crônica falta de agentes de fiscalização para combate as irregularidades durante a pandemia" e que a Prefeitura "vem terceirizando a função fiscalizadora e punirá com o possível fechamento os estabelecimentos que trabalham em conformidade com o Minas Consciente".
De acordo com o assessor da diretoria do SHRBSJF, Rogério Barros, "o prefeito tem de se posicionar, se cumpre o que é estabelecido no Minas Consciente, que libera bares, ou se sai do programa do Estado e passa a gerir a crise por decreto, os dois não podem", afirmou no posicionamento.
Ainda conforme o sindicato, caso seja reeditado o decreto, demissões no segmento "podem retomar em grande volume já na próxima semana".
Uma reunião com o grupo de entidades empresariais representativas de Juiz de Fora, o G12, ocorrerá para debater a situação e uma possível judicialização do caso. A previsão é de que o encontro ocorra logo depois que o decreto for reeditado.
Comitê de Enfrentamento
O Comitê Municipal de Enfrentamento e Prevenção à Covid-19 foi formado em abril pela Prefeitura de Juiz de Fora.
O núcleo central debate e delibera sobre decisões de combate à pandemia e em relação as atividades econômicas, como é o caso do "Minas Consciente".
Além de membros do Executivo, fazem parte do órgão outros 11 entidades como a Polícia Militar (PM), Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Conselho Municipal da Saúde, UFJF, hospitais da cidade, Ministério Público e Câmara Municipal.
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