Por ALEX BESSAS
16/04/20 - 18h45
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Gustavo Barbosa falou sobre agravamento de crise financeira no Estado em função da pandemia da Covid-19
Foto: Fred Magno
Depois de perder mais de R$ 1,15 bilhão em arrecadação de impostos em razão da retração econômica provada pela pandemia do novo coronavírus, o Governo de Minas deixa de pagar 1/3 das férias e abono fardamento a servidores estaduais em abril e, possivelmente, também em maio.
Os dados foram comunicados em pronunciamento realizado nesta quinta-feira (16) por secretários estaduais, que defenderam a aprovação do projeto que prevê a recomposição da perda de arrecadação do Imposto de Circulação (ICMS) como única alternativa para melhorar a situação financeira em Minas.
O secretário de Estado da Fazenda, Gustavo Barbosa, lembrou que, em abril, houve uma receita extraordinária, relativa a precatórias, de R$ 780 milhões. Sem esse dinheiro, a expectativa é que a situação se agrave ainda mais no mês de maio. Ele examina que a arrecadação deve giar em torno de R$ 1,6 bilhão - somente o funcionalismo consome mais que o dobro deste valor, R$ 3,5 bilhões.
Neste cenário, o pagamento do auxílio fardamento e do 1/3 de férias deve permanecer suspenso também e maio. As medidas são necessárias, segundo o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Otto Levy, para garantir o pagamento da segunda parcela do salários dos servidores da saúde e da segurança até o fim de abril.
Barbosa detalhou o quadro de encolhimento econômico. Segundo ele, houve queda de 36% da arrecadação do ICMS. Já o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) teve queda de 44%. A retração, situou, também pode ser observada pelas reduções de 26% da emissão de notas fiscais entre empresas e de cerca de 28% das emissões entre empresa e consumidor.
O secretário lembrou que a estimativa de impacto de queda de arrecadação, calculada pela última vez em R$ 7,5 bilhões, pode ser ainda maior, pois, anteriormente, a projeção de queda do Prodotuo Interno Bruto era de 4%. Agora, no entanto, "alguns especialistas falam em 5,5%", pontuou.
Governo estuda vender operações de nióbio a bancos estatais
Lembrada como alternativa para garantir o pagamento de servidores estaduais, a venda de créditos de nióbio não deve acontecer por agora em função de uma situação de crise no mercado.
No entanto, Levy garantiu que o governador Romeu Zema (Novo) se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com presidentes de bancos estatais para traçar uma proposta sobre o tema. De acordo com o secretário, a intenção é que estes bancos assumam as operações de nióbio, de forma que auxiliem o governo de Minas.
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