Publicado em 17/03/2020 - 15:52 Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília
A Comissão Externa da Câmara dos Deputados que estuda medidas de enfrentamento ao novo coronavírus vai defender o tabelamento de produtos essenciais para enfrentar o novo coronavírus, em especial o álcool em gel, como medidas de emergência para enfrentar a pandemia. A iniciativa faz parte de um pacote de medidas apresentadas durante reunião do colegiado realizada hoje (17) e que será levado ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discussão entre os líderes partidários.
“Vamos encaminhar um projeto de lei propondo o tabelamento de preço e a proibição de exportação de itens como álcool em gel, máscaras, a proibição da exportação de ventiladores e respiradores mecânicos que são itens que serão utilizados nessa epidemia”, disse o coordenador da comissão, deputado Dr. Luizinho (PP-RJ). “A população está preocupada [com a pandemia] e nos chegam [informações sobre] os mais abusivos aumentos no preço do álcool”, acrescentou .
A intenção é que o texto seja apresentado ainda hoje para votação, em regime de urgência, ao lado de outra proposta, de autoria da relatora da comissão, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) que libera recursos da Saúde que já estão nos municípios para ser usados em medidas contra o novo coronavírus. A estimativa é que o total de recursos alcance R$ 6 bilhões.
“São recursos que estão parados nas contas dos fundos municipais e estaduais de saúde para custeio e investimento [da Saúde]. O que tiver saldo é a autorização para que esse saldo seja usado nesse momento”, disse a deputada.
Além dessas medidas, o colegiado também propõe o aumento de recursos para a compra de kits de testes para o novo coronavírus. Outro ponto em debate é a revogação da emenda constitucional que instituiu o teto de gastos.
Também estão em estudo a doação dos alimentos das escolas públicas que estão com aulas suspensas para as famílias dos alunos. Outra medida em avaliação é a inclusão no bolsa família de trabalhadores informais que devem perder a renda em função da redução da atividade econômica no país.
As medidas devem ser novamente debatidas no final da tarde desta terça-feira, quando o colegiado retoma suas atividades.
Edição: Aline Leal
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