Charge do Lézio Junior (Arquivo Google)
Carlos Newton
Estão fazendo sucesso nas redes sociais e despertando entusiasmo entre os petistas as notícias de que, no próximo dia 27, a Segunda Turma do Supremo vai analisar outro recurso do ex-presidente Lula da Silva e poderá libertá-lo. Mas trata-se de fake news, nesse julgamento não há a menor possibilidade de a Segunda Turma cancelar a prisão ou determinar a progressão da pena de Lula para prisão domiciliar.
O que estará sendo decidido pelos cinco ministros é a suspensão de uma das ações penais a que o presidente responde e que sequer foi julgada em primeira instância, nada tem a ver com o caso do tríplex no Guarujá, que provocou a prisão dele.
INSTITUTO LULA – No dia 27, os ministros estarão julgando apenas um recurso da defesa de Lula na ação penal que apura suposto repasse de propina na aquisição de um terreno pela Odebrecht na cidade de São Paulo, que seria utilizado para construção da nova sede para o Instituto Lula.
Os advogados argumentam que houve cerceamento de defesa, e teria acontecido depois da saída de Moro da 13ª Vara Federal Criminal. A acusação é de outros magistrados que substituíram Moro impediram o acesso dos advogados ao acordo de leniência da Odebrecht.
A Segunda Turma é presidida pela ministra Cármen Lúcia e integrada por Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin. Mesmo que a defesa de Lula consiga três votos, o resultado será apenas a suspensão do processo do Instituto Lula, nada tem a ver com a libertação do ex-presidente.
FAKE NEWS – A confusão nas redes sociais é causada porque realmente está em julgamento virtual (pela internet) na Segunda Turma um recurso da defesa que pede a libertação de Lula, alegando que o então juiz Sérgio Moro não o julgou com imparcialidade. Mas não há chances de o habeas corpus ser acolhido, por isso está em julgamento virtual. No Supremo, a praxe é o relator convocar julgamento virtual quando já existe jurisprudência que impeça o acolhimento do recurso.
As pessoas misturam as bolas, porque já são 82 recursos, recorde mundial absoluto. Alguns deles de fato podem soltar Lula. Um deles, que entrou na fila, pede a progressão da pena para regime semiaberto ou prisão domiciliar, mas não está na pauta do dia 27.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O próprio Lula tira onda de que não aceitará ser solto enquanto não provar que o procurador Deltan Dallagnol e o ex-juiz Sério Moro “são bandidos”. Mas ninguém leva a sério. Todos sabem que é só Piada do Ano. (C.N.)
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