Operação contra fraudes em licitações na UFJF é deflagrada pela Polícia Federal e MPF

Por G1 Zona da Mata

26/09/2018 07h42 

De acordo com a PF, três licitações para compra de mobiliários e para o Parque Tecnológico foram fraudadas — Foto: UFJF/Divulgação

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram nesta quarta-feira (26) a Operação “Ghost Writer”, para apurar fraudes em pregões eletrônicos e concorrência realizados no segundo semestre de 2010 pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Procurada pela reportagem, a UFJF se posicionou em nota. (Ver a nota na íntegra mais abaixo)

De acordo com a polícia, foram cumpridos oito mandados judiciais de busca e apreensão contra três agentes públicos e cinco particulares, expedidos pela 3ª Vara Federal de Juiz de Fora.

A investigação é desdobramento da “Operação Editor”, deflagrada em fevereiro deste ano em que a UFJF colaborou, apresentando informações e documentos.

O MPF deve divulgar informações sobre a investigação ainda nesta quarta em coletiva de imprensa. Segundo o MPF, a medida cautelar decretada e cumprida hoje com os mandados de busca e apreensão não se trata de condenação antecipada nem afasta a presunção de inocência dos investigados.

Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira (26) — Foto: Cláudia Oliveira/G1

Segundo a PF e o MPF, duas das licitações fraudadas eram para aquisição de mobiliário de escritório. Em ambos, foi selecionada a mesma fornecedora, cuja contratação envolveu valores de cerca de R$ 1,5 milhão.

As investigações revelaram que os editais dos dois certames teriam incorporado cláusulas restritivas, com a exigência da apresentação de laudos de conformidade técnica dos móveis, conforme havia sido anteriormente sugerido pelo representante comercial da empresa em Juiz de Fora, com o fim declarado de limitar o número de competidores.

Segundo a PF informou via assessoria, "chama a atenção que, em outra licitação realizada no mesmo período, estando ausente a empresa favorecida, os envolvidos não cogitaram exigir os mesmos laudos técnicos para o mobiliário a ser adquirido".

Ainda de acordo com a polícia, a terceira licitação fraudada teve por objeto a contratação de projetos para a implantação do Parque Científico e Tecnológico da UFJF. Realizada pelo tipo técnica e preço, a concorrência inicialmente despertou o interesse de diferentes empresas.

Conforme as investigações, cláusulas restritivas a respeito dos atestados que deveriam ser apresentados, da experiência que deveria ser comprovada pelos licitantes e dos critérios de avaliação das propostas técnicas frustraram o caráter competitivo da licitação.

"Ao final, compareceu à concorrência apenas a empresa cujos representantes teriam participado, clandestinamente, da redação das cláusulas restritivas do edital. Após aditamentos, o preço do contrato ultrapassou R$ 5,1 milhões, em valores da época", disse a PF via assessoria.

De acordo com a Polícia Federal, nove pessoas já foram indiciadas pelo crime de frustração ou fraude do caráter competitivo de procedimento licitatório, previsto no art. 90 da Lei nº 8.666 de 1993, com pena máxima de até 4 anos de detenção.

A assessoria explicou que o nome “Ghost Writer” faz alusão à participação de “escritores fantasmas” na redação de cláusulas restritivas dos editais das licitações.

Nota na íntegra da UFJF

"A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) informa que a operação deflagrada pela Polícia Federal (PF) diz respeito ao ano de 2010, portanto, período que antecede à atual gestão da Instituição.

Todas as informações requeridas pelos órgãos de controle foram repassadas, tão logo foram solicitadas, no intuito de que eventuais indícios de irregularidades sejam investigados.

Ressaltamos que a UFJF não foi notificada oficialmente sobre o andamento da investigação, e reforça que a Instituição continua pronta para auxiliar a todos os órgãos de controle caso seja acionada, uma vez que a atual gestão, por prezar pela transparência como diretriz, também é interessada no esclarecimento dos fatos."