Postos fraudam as bombas para abastecer menos

Lacrado. Posto em Contagem foi lacrado ontem pela operação Octanagem, da Polícia Civil e da ANP, por adulterar a bomba

PUBLICADO EM 02/09/17 - 03h00

JULIANA GONTIJO

Você já pensou em abastecer em um posto de combustíveis e receber menos litros do que você pagou? Isso vem acontecendo, e a fraude já foi constatada em cinco estabelecimentos – um em Belo Horizonte, um em Contagem, um em Varginha e dois em Três Pontas – pela operação Octanagem, realizada sexta (1) pela Polícia Civil, em parceria com o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Os órgãos investigam 50 postos no Estado, sendo que 17 deles passaram por vistoria sexta (1).

Em um dos estabelecimentos lacrados pela operação, em Contagem, no bairro Jardim Industrial, chips nas placas de circuito das bombas eram adulterados, fazendo com que o consumidor recebesse menos combustível do que o valor pago, na prática 10% menos. Por exemplo, a cada 20 litros de gasolina pagos, o carro era abastecido com 18 litros. “Eles pegam a placa, alteram o chip e, através de um mecanismo de indução de dados, acionam a fraude”, explica o diretor do Ipem-MG, Fernando Sette. Se o consumidor colocasse 50 litros de gasolina, a R$ 3,70 o litro, pagaria R$ 185. Só que, na verdade, o valor devido seria de R$ 166,50, já que receberia apenas 45 litros. No total, prejuízo de R$ 18,50.

O diretor explica que, de acordo com a legislação metrológica vigente, a multa varia de R$ 100 a R$ 1,5 milhão para erros e fraudes. O valor da infração leva em consideração a reincidência do infrator e porte da empresa, principalmente. Além das fraudes, erros foram verificados em oito postos sexta (1), sendo dois em Belo Horizonte, três em Betim, dois em Uberlândia e um em Contagem. São considerados erros: bomba com vazamento, má conservação dos bicos das bombas e erro na quantidade de combustível de 0,5% para mais ou menos. “Isso significa uma diferença de 100 mL para cada 20 litros. Até 2%, tem a multa administrativa”, diz.

A operação envolve 50 postos, sendo que 17 foram fiscalizados até a tarde de sexta (1). Os endereços dos postos não foram divulgados para não atrapalhar o efeito surpresa durante a fiscalização. Mas dois deles, que foram lacrados por irregularidades, foram revelados. Além do posto de Contagem, outro em Belo Horizonte, no bairro Palmares, na região Nordeste da capital, também foi interditado.

O chefe da Divisão de Fraudes da Polícia Civil de Minas Gerais, delegado Rodrigo Bustamante, informou que 17 suspeitos foram conduzidos para delegacias em todo o Estado. “Levamos em conta quem está no contrato social da empresa. No geral, o gerente e o proprietário do estabelecimento”, diz. Um deles foi preso em flagrante em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. O motivo: adulteração de etanol. O chefe da fiscalização da ANP, Adriano Abreu, explicou que o teor alcoólico do combustível estava abaixo do especificado pela ANP. “Isso pode causar danos ao motor, e o combustível pode render menos”, disse.

Em caso de dúvida, Ipem-MG recomenda teste

Caso o consumidor desconfie na hora de abastecer, o diretor do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG), Fernando Sette, recomenda que ele solicite que o posto realize um teste. “Nesses estabelecimentos existem medidores de volume de 20 litros capazes de comprovar se a quantidade marcada pela bomba medidora está correta”, diz.

Ele ressalta que o consumidor pode fazer denúncias no site do instituto, pelo telefone 08000 335 335 ou pelo endereço eletrônico ouvidoria@ipem.mg.gov.br.

Projeto de lei. Se a proposta do vereador Irlan Melo (PR), que determina a cassação do alvará de funcionamento dos estabelecimentos infratores, passar a ser lei, proprietários e funcionários de postos e distribuidoras de combustíveis que atuam em Belo Horizonte vão pensar duas vezes na hora de “batizar” álcool, gasolina ou diesel. A ideia está prevista no Projeto de Lei 196/2017 em tramitação na Câmara Municipal. Dados da ANP reforçam a importância da aprovação do projeto. Segundo a agência, no primeiro semestre deste ano foram realizadas 92 ações de fiscalização e constatadas 23 infrações em Belo Horizonte. (JG)

Jornal OTempo