Secretaria de Saúde suspende edital para prestação de serviços em residências terapêuticas em Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata

14/08/2017 19h07

 

Residências terapêuticas foram alvos de fiscalizações em Juiz de Fora 

(Foto: Reprodução/TV Integração)

O edital de chamada pública para credenciar prestadores de serviços para residências terapêuticas foi suspenso por tempo indeterminado pela Secretaria de Saúde (SS) de Juiz de Fora. O aviso foi publicado no Diário Oficial no último sábado (12).

Em nota enviada ao G1, a pasta informou que o edital sofreu impugnação e a chamada pública que aconteceria nesta terça-feira (15) foi suspensa para o pedido ser apreciado.

"Caso seja constatada a necessidade de modificação, outro edital será publicado de modo a dar publicidade aos interessados e será definido novo prazo para a chamada pública", esclareceu o texto.

Os espaços, que têm a estrutura de uma casa, devem trabalhar com a ressocialização de até 10 pacientes provenientes de hospitais psiquiátricos. Nas unidades, os pacientes recebem cuidados médicos e psicológicos com acompanhamento familiar.

Segundo o edital suspenso, poderiam se candidatar entidades públicas, filantrópicas, organizações sem fins lucrativos e pessoas jurídicas de direito privado com fins lucrativos, legalmente constituídos.

A habilitação terá validade de 12 meses e pode ser revogada. Após a devida comprovação da prestação do serviço e notas fiscais, as entidades receberão repasse de custeio do Ministério da Saúde, dentro dos R$ 6,9 milhões por ano encaminhados à cidade para todos os atendimentos de saúde mental.

As instituições candidatas terão as propostas analisadas e pontuadas pela Comissão de Chamada Pública em três fases, cabendo recursos aos resultados em cada etapa, que serão publicados no Diário Oficial.

Na semana passada, a Secretaria de Saúde oficializou o resultado da sindicância realizada após denúncia nas 29 residências terapêuticas na cidade.

A Associação Casa Viva foi notificada a resolver problemas encontrados nas 17 unidades que administra, dentro do prazo de 30 dias. Ao MGTV, a coordenação da entidade informou que as melhorias estão em andamento.

Nas 12 unidades gerenciadas pelo Grupo Espírita de Apoio aos Enfermos (Gedae) não houve problemas, segundo a sindicância.