Operação desmonta esquema de fraude previdenciária em Além Paraíba, Juiz de Fora e no RJ

Por G1 Zona da Mata

03/05/2017 10h18

Uma operação conjunta do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF) é realizada nesta quarta-feira (3) em Juiz de Fora e Além Paraíba, na Zona da Mata mineira, e em Sapucaia, Nova Iguaçu e Resende, no estado do Rio de Janeiro. O objetivo é desarticular uma associação criminosa investigada em um esquema de fraude à Previdência Social.

Ao todo são cumpridos 11 mandados na Operação “Conectividade”, em referência ao sistema Conectividade Social, por meio do qual os investigados remetiam guias de recolhimento falsificadas. Ainda não foi divulgado o número de presos.

Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Federal de Juiz de Fora, sendo quatro de prisão preventiva, por prazo indeterminado, e uma temporária, por cinco dias, além de oito mandados de busca e apreensão. Estão sendo adotadas providências para o bloqueio de bens dos investigados, cujas investigações apontaram prejuízo na ordem de R$ 2,8 milhões aos cofres públicos.

De acordo com a PF, as fraudes foram constatadas, inicialmente, pelo próprio Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), após exame de aposentadorias e pensões concedidas em Além Paraíba.

Dos benefícios auditados, 59 são objeto da investigação criminal. Em todos, a concessão se baseou em falsos períodos de trabalho e contribuição informados, tardiamente, por meio de Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social extemporâneas. Os crimes envolveram também a falsificação de documentos, a exemplo de contratos de prestação de serviços, recibos de pagamentos e declarações de imposto de renda.

Ao aprofundar a investigação com base em quebras de sigilo de dados telemáticos e bancários, autorizadas judicialmente, foi constatada a participação no esquema de servidor público, escritório de contabilidade, despachantes, procuradores, falsários e aliciadores de segurados da Previdência Social.

Também foi verificado que, uma vez concedidas as aposentadorias e pensões, os beneficiários contraíam empréstimos consignados em valores elevados, com os quais faziam pagamentos aos integrantes da associação criminosa.

A cessação dos 59 benefícios auditados representará uma economia de cerca de R$ 32,8 milhões aos cofres da Previdência Social, considerando a expectativa de vida dos beneficiários, de acordo com a polícia.

Outras pessoas podem estar envolvidas e as investigações continuam no sentido de apurar outros municípios brasileiros em que a associação agia.