07/04/2017 12h07 - Atualizado em 07/04/2017 15h03
Do G1 Zona da Mata
Uma jovem de 18 anos registrou Boletim de Ocorrência (BO) após ser expulsa do 1º período da Faculdades Integradas Vianna Júnior em Juiz de Fora. Ela alegou que o motivo foi homofobia, porque beijou uma adolescente de 16 anos, que é aluna do Colégio São José, que funciona na mesma instituição.
O caso ocorreu nesta segunda-feira (3). No BO, registrado pela família da jovem na terça-feira (4) como calúnia, com causa presumida de homofobia, lesbofobia, bifobia e transfobia, há o relato de que o gestor da instituição alegou que o caso foi considerado assédio e que, por isso, a estudante foi expulsa.
Em respostas enviadas aos questionamentos enviados pelo G1, a direção das Faculdades Integradas Vianna Júnior informou que o regimento prevê sanções para desobediências às normas disciplinares e às normas de boas condutas. O texto confirma que a adolescente foi suspensa. E considera 'leviana' a acusação da jovem e da família sobre a motivação do desligamento.
"Trata-se de uma afirmação leviana, uma vez que a Instituição jamais se posicionou contra a orientação sexual de quem quer que seja. Tanto é assim que ela abriga e respeita todos os seus alunos e até colaboradores que não tenham uma orientação heterossexual. Esta é uma casa de ensino, onde os educadores sabem respeitar as diferenças e preservar a privacidade de cada um", diz o texto.
O caso foi encaminhado para apuração na 7ª Delegacia de Polícia Civil.
Beijo no banheiro
A ocorrência policial e a ata do desligamento relatam que as duas estudantes foram flagradas pela coordenadora do colégio compartilhando um box do banheiro.
A princípio, a adolescente disse estar sozinha. No entanto, a coordenadora não acreditou e a jovem saiu do local e voltou para a sala de aula. Ela foi encaminhada para a diretoria e a mãe dela foi chamada.
Ao final da aula, a jovem foi parada por um funcionário e encaminhada à sala de diretora acadêmica da faculdade. A direção pediu que a mãe dela também fosse até a instituição.
As duas mães foram encaminhadas para as salas onde estavam as filhas. A mais velha relatou que as duas se beijaram no banheiro. A adolescente negou inicialmente, mas depois confirmou o beijo à mãe.
Segundo a diretora acadêmica, haveria uma sanção, mas ainda seria debatida na tarde de segunda-feira e informada posteriormente. Como até a noite do mesmo dia não houve retorno, a mãe da jovem voltou à faculdade e foi comunicada do desligamento imediato da filha.
Na manhã de terça-feira (4), mãe e filha, acompanhadas de um advogado, voltaram à instituição. O advogado e a mãe relataram que conversaram com o gestor executivo do Instituto, Stephen Vianna. Segundo o BO, ele disse que "a decisão era irretratável e que a ele ficou comprovado crime de assédio e esta foi a sanção imposta".
De acordo com o BO, o gestor executivo alegou ainda que não eram admitidos namoros no interior da instituição. No entanto, a mãe da jovem disse que já viu um casal se beijando no local e o advogado destacou que a adolescente não apresentou queixa contra a jovem e disse que o beijo foi consensual.
A alegação da jovem de que o beijo foi com o consentimento da adolescente também consta na ata do desligamento dela da instituição.
Normas internas
A direção das Faculdades Integradas Vianna Júnior (FIVJ) explicou que, assim como qualquer outra escola, possui um regimento que prima pelo comportamento social e moral entre alunos, colaboradores, direção e todos quantos fazem parte da Instituição devem ser normas de conduta.
E cita o artigo 164 do Regimento Geral que prevê "o respeito à integridade física e moral de todas as pessoas envolvidas no convívio escolar" e entre as infrações à disciplina estão "praticar atos de desrespeito, desobediência ou outros quaisquer que ocasionem violações das normas disciplinares" e "praticar atos atentatórios à moral ou aos bons costumes".
O Regimento também determina que a sanção a uma infração disciplinar será decorrente de um processo administrativo garantido o respeito à dignidade da pessoa humana, bem como o direito ao contraditório e a ampla defesa, conforme a Constituição. E entre as punições, está incluído o "desligamento, com expedição de transferência, por agressão ou ofensa moral grave a qualquer membro das FIVJ, inclusive por meios virtuais".
A instituição observou ainda que qualquer instituição séria não admitiria o relacionamento íntimo entre qualquer aluno maior e um ou uma aluna menor. E que não houve registro de "ficada" entre estudantes dentro do box de um banheiro coletivo no ano de 2016.
"Não existe proibição de namoro dentro da Instituição. O que não se tolera é o comportamento que fira as normas de boa conduta. Foram aplicadas diversas advertências por namoros entre alunos nos corredores ou pátio da instituição. Quanto aos desligamentos são questões internas e não divulgadas para preservação da integridade moral dos nossos alunos", afirmou a direção.
Além disso, a direção rebateu as argumentos apresentados pela jovem e da mãe na ocorrência. "Não se trata de 'um beijo'. Aliás, por declaração expressa da aluna maior, elas (ela e uma menor de idade) estavam 'ficando' dentro de um banheiro coletivo da Instituição, frequentado por outras menores. Isso muda totalmente a situação, posto que não se trata de um inocente 'beijo'. 'Ficar' pode ter várias implicações. Em nenhum momento foi ventilada a questão de assédio, seja por gestor seja pela Direção das Faculdades".
Quanto à acusação da jovem de que a motivação da sanção tenha sido homofobia, a direção reforça que foi pelo descumprimento das normas internas. "Não é demais destacar que o fato ocorreu no interior de um box de um banheiro feminino, no horário de intervalo do Colégio em que a aluna da faculdade, maior de idade, saiu de sua sala de aula para encontrar a aluna menor de idade, num local onde havia outros menores. Além do mais, a aluna maior não desconhecia o fato de a outra ser menor e consciente destas condições. A instituição repudia veementemente qualquer tipo de discriminação, seja ele qual for, inclusive tendo em seu quadro de funcionários diversos colaboradores que são assumidamente homossexuais", diz o texto.
A nota também rebateu a alegação da família à PM, registrada no BO, de que o gestor da instituição alegou assédio para o desligamento da aluna. "Fossem dois alunos numa relação heterossexual, a decisão por parte da instituição permaneceria irretratável, mas em momento nenhum se aventou a hipótese de que tivesse havido assédio. A Instituição mais uma vez esclarece que a medida é exclusivamente disciplinar e que esta mesma medida já foi tomada com diversos casais héteros ao longo dos nossos mais de 76 anos de atividade educacional, é uma questão do cumprimento de regras e comportamentos disciplinares, não tendo qualquer efeito a opção sexual dos alunos. As medidas foram e serão tomadas sempre que houver transgressão das nossas normas disciplinares".
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