Operação apura esquema de corrupção em cobrança de royalties no setor mineral

16/12/2016 08h57

Brasília

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil

 Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (16) a Operação Timóteo, com ações em 11 estados e no Distrito Federal. Estão sendo realizadas buscas e apreensões em 52 endereços relacionados a uma organização criminosa investigada por esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral.

Além das buscas, 300 policiais cumprem ainda 29 conduções coercitivas, quatro mandados de prisão preventiva, 12 mandados de prisão temporária, sequestro de três imóveis e bloqueio judicial de valores depositados que podem alcançar R$ 70 milhões. As ações ocorrem na Bahia, no Distrito Federal, em Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, no Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, Sergipe e no Tocantins.

Segundo a corporação, a Justiça Federal determinou também que os municípios envolvidos se abstenham de realizar quaisquer ato de contratação ou pagamento aos três escritórios de advocacia e consultoria sob investigação.

As provas recolhidas, de acordo com a PF, devem detalhar como funcionava o esquema em que um diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), "detentor de informações privilegiadas a respeito de dívidas de royalties", oferecia os serviços de dois escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria a municípios com créditos em empresas de exploração mineral.

Até onde a Polícia Federal conseguiu mapear, a organização criminosa investigada se dividia em pelo menos quatro grandes núcleos:

- o núcleo captador, formado por um diretor do DNPM e sua esposa, que fazia a captação de prefeitos interessados em ingressar no esquema;

- o núcleo operacional, composto por escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria em nome da esposa do diretor do DNPM, que repassava valores indevidos a agentes públicos;

- o núcleo político, formado por agentes políticos e servidores públicos responsáveis pela contratação dos escritórios de advocacia integrantes do esquema;

- e o núcleo colaborador, que se responsabilizava por auxiliar na ocultação e dissimulação do dinheiro.”

“Entre uns dos investigados por esse apoio na lavagem do dinheiro está uma liderança religiosa, que recebeu valores do principal escritório de advocacia responsável pelo esquema. A suspeita a ser esclarecida pelos policiais é se esse líder religioso pode ter 'emprestado' contas correntes de uma instituição religiosa sob sua influência, com a intenção de ocultar a origem ilícita dos valores”.

A Operação Timóteo teve início em 2015, quando a então Controladoria-Geral da União enviou à PF uma sindicância que indicava incompatibilidade na evolução patrimonial de um dos diretores do DNPM. Apenas essa autoridade pública pode ter recebido valores que ultrapassam os R$ 7 milhões.

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Edição: Graça Adjuto

Agência Brasil