Juiz-forana toma posse como juíza do Tribunal de Apelações da ONU

04/07/2016 19h44 - Atualizado em 04/07/2016 19h44

Do G1 Zona da Mata

Juíza Martha Halfeld, da 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora

Foto: TRT/Divulgação)

A juíza titular da 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt, tomou posse na última sexta-feira (1º), como juíza do Tribunal de Apelações do United Nations Appeals Tribunal (UNAT). A cerimônia aconteceu na sala de conferências do secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-Moon, em Nova York.

Halfeld foi eleita para o cargo em novembro de 2015, em votação durante a Assembleia Geral da ONU. Ela é a primeira brasileira a ocupar o cargo, cujo mandato vai até 2023. Para se credenciar à disputa, a magistrada foi selecionada pelo Conselho de Justiça Interno da ONU e passou por três etapas - análise de currículo, exame de julgamento e carta de motivação. Em seguida, fez uma prova escrita e entrevista na cidade de Haia.

O G1 entrou em contato com a juíza, mas ela está afastada, pelo menos até agosto deste ano, justamente pela nomeação.

De acordo com o TRT, O UNAT é a última instância do sistema de justiça interno das Nações Unidas e tem o objetivo de rever recursos contra julgamentos feitos pelo United Nations Dispute Tribunal (UNDT) que julga reclamações de servidores e ex-servidores relativas a alegações de descumprimento de obrigações contratuais, recursos contra decisões produzidas pelo Standing Committee acting on behalf of the United Nations Joint Staff Pension Board (UNJSPB) e pelas agências e entidades que obedecem à jurisdição do órgão.

Outros três juízes tomaram posse junto com a brasileira, que teve a maior nota na disputa. A alemã, Sabine Knierim; o sul-africano, John Murphy; e o grego, Dimitrios Raikos se juntaram aos outros três componentes do UNAT, que já estavam em seus cargos. Em trios, eles realizam sessões que duram cerca de duas semanas, até três vezes por ano, nas cidades de Nova York,Genebra ou Nairobi, após analisarem os processos por cerca de dois meses.