JUIZ DE FORA - 22/6/2016 - 10:27
Notícias de: SCS
Foto: Gil Velloso
Juiz de Fora ficou em primeiro lugar no Ranking Nacional da Transparência realizado pela Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF). O levantamento, divulgado na terça-feira, 21, coloca o município como o primeiro em Minas Gerais e em destaque num grupo de grandes cidades do país, como Curitiba e Florianópolis.
O levantamento avalia as ações de aplicação da lei de transparência realizadas pelos municípios, verificando a divulgação dos dados de forma transparente por prefeituras e governos estaduais, tais como receitas, despesas, processos licitatórios e outros.
O trabalho, que colocou Juiz de Fora dois lugares acima no comparativo com a avaliação realizada em dezembro do ano - em que a cidade apareceu em 3º de Minas, com nota 8,6 - , pontua as cidades de acordo com a quantidade de publicações sobre transparência na internet, ferramentas de pesquisa disponível para acesso à informação, dados sobre receita e despesa do município no último semestre. No trabalho também são avaliadas informações gerais sobre licitações, possibilidade de envio de solicitações pela população, descrição e contatos da estrutura organizacional da instituição e divulgação de cargos e remuneração dos servidores, entre outros critérios específicos.
“Um cidadão informado tem mais consciência dos seus direitos e deveres e pode participar ativamente na construção de uma cidade melhor,” ressalta o prefeito Bruno Siqueira. Segundo ele, busca pelo aprimoramento da transparência e austeridade dos atos da Prefeitura não se esgotam no resultado do ranking. “Nossa busca pela melhoria contínua deve ser incansável, porque é nossa prioridade e um dever do poder público, manter a população informada,” ressalta.
Na última semana, o MPF divulgou a segunda avaliação do ranking nacional, apontando ponderações de ordem técnica, que foram solucionadas imediatamente pela Prefeitura, motivando a atualização da nota nesta terça-feira. "Foi aberto um prazo para essa atualização, o que foi feito pela equipe, já que as informações estavam dispostas. Conseguimos atender todas as recomendações", afirmou o secretário de Comunicação Social, Michael Guedes.
“Lei de Acesso a Informação”
As principais medidas no sentido de levar a informação a todos os cidadãos foram tomadas na atual administração. O Decreto nº 11.615, de 2013, “define os procedimentos a serem observados pelos órgãos integrantes da Administração Direta e entidades da Administração Indireta do Município, com o objetivo de garantir o acesso às informações”. Dessa forma, o cidadão passou a ter acesso aos dados que vão desde cargos e salários de servidores municipais, até aos contratos e às licitações, entre outros. A partir de 2014, a PJF passou a disponibilizar ainda a transparência passiva, com a possibilidade de solicitação de informações de forma presencial ou virtual.
Consulte mais informações aqui:
* Informações com a Assessoria de Comunicação Social pelo telefone 3690-7245.
Portal PJF
Nenhum comentário:
Postar um comentário