Dnit determina desligamento de radares em rodovias federais de MG

25/06/2016 12h29 - Atualizado em 25/06/2016 15h35

Do G1 MG, com informações do MGTV 1ª Edição

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em Belo Horizonte informou, neste sábado (25), que radares estão sendo desligados em quatro rodovias federais que cortam Minas Gerais por restrição no orçamento. Os equipamentos de fiscalização de velocidade estão instalados em trechos concedidos das BR-040, que liga Brasília ao Rio de Janeiro; para a BR-262, entre Betim e Uberaba; e a BR-050 e a BR-153, que passam pelo Triângulo Mineiro.

(Correção: o G1 errou ao informar que 242 radares seriam desligados por determinação do Dnit. O documento 'Relação de equipamentos em rodovias concedidas', fornecido pelo órgão, lista cerca de 100 equipamentos, mas o número não foi confirmado pela assessoria do Dnit. O erro foi corrigido às 14h58)

O contrato entre o Dnit e as empresas responsáveis pelos radares nas rodovias concedidas no país termina em dezembro desse ano. Mas, segundo o departamento, o orçamento de R$ 120 milhões para o Programa de Controle de Velocidade na Malha Rodoviária Federal é suficiente para manter os equipamentos funcionando só até junho deste ano. Por isso, a determinação do Dnit para que empresas desliguem os radares. Os nomes das empresas ainda não foram informados.

A assessoria do Dnit em Belo Horizonte informou que, em via de regra, a fiscalização eletrônica nos trechos concedidos não são de competência do órgão, mas, no caso dos equipamentos que estão sendo desligados havia um acordo entre o Dnit e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Já os radares instalados em rodovias de responsabilidade do departamento vão continuar funcionando normalmente.

Por nota, a ANTT confirmou que os controladores de velocidade, que estavam em operação nas rodovias federais concedidas, foram submetidos a processo de encerramento da operação pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), devido a restrições orçamentárias.

Ainda segundo a agência, visando ao controle de velocidade e à redução da quantidade/gravidade dos acidentes, os locais onde foram implantados equipamentos pelo Dnit serão aproveitados, e os equipamentos poderão ser repassados para a concessionária ou elas podem instalar novos equipamentos, quando for necessário.