Deputado estadual Durval Ângelo é réu por falsidade ideológica

Amália Goulart - Hoje em Dia

13/06/2013 - 07h07 - Atualizado 18h09

Ricardo Bastos/Hoje em Dia

Durval recorreu ao TSE para tentar impedir o Tribunal Regional Eleitoral de prosseguir com o caso

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Durval Ângelo (PT) virou réu, perante o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE), após ser indiciado pela Polícia Federal e denunciado pelo Ministério Público mineiro. Ele é acusado de falsidade ideológica para fins eleitorais.

O TRE ainda expediu ofício ao Grupo de Repressão a Crimes Financeiros, da Polícia Federal, para que o investigue por lavagem de dinheiro. E também encaminhou o processo à Comissão de Ética da Assembleia Legislativa, que pode abrir procedimento para a cassação.

Inferno astral

O inferno astral de Durval teve início no fim de 2012, quando o MP ofereceu a denúncia. O crime imputado ao deputado, que se apresenta como defensor dos direitos dos mais pobres, se originou na acusação de caixa 2. Relatório da Polícia Federal, a que o Hoje em Dia teve acesso, acusa Durval de ter recebido R$ 899,5 mil do deputado federal cassado Juvenil Alves e não tê-los declarado nas contas de campanha das eleições de 2006. Pela suposta fraude na documentação, foi instaurada uma ação penal. Se condenado, o parlamentar pode pegar de 1 a 5 anos de prisão.

Os desdobramentos podem ser ainda piores dada a investigação sobre a possível lavagem de dinheiro e a aventada perda do mandato. Para sustentar a acusação, a PF utilizou dados da Receita Federal, da operação “Castelhana”, e depoimentos de funcionários de Durval e do próprio Juvenil. Este admite que repassou dinheiro ao parlamentar, que não o declarou.

Do total de valores repassados e não declarados pelo petista, R$ 580,7 mil teriam sido depositados na conta bancária de Maria Aparecida de Jesus, chefe de gabinete de Durval, conhecida como Cida. Na prestação de contas entregue à Justiça Eleitoral, Durval sustenta ter gasto apenas R$ 180 mil.

O deputado entrou com recurso no TRE pedindo o não recebimento da denúncia. No entanto, o pedido foi negado pelo relator e, posteriormente, pelo presidente da Corte. Com as derrotas, o petista recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral. O recurso ainda não foi julgado pela ministra Luciana Lossio.

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