Apertado. Projeto do presidente da Casa, Wellington Magalhães (PTN), recebeu os 28 votos necessários
PUBLICADO EM 08/06/16 - 03h00
TÂMARA TEIXEIRA
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou ontem, em primeiro turno, o projeto que reduz o salário do primeiro escalão do prefeito Marcio Lacerda (PSB). O contracheque do vice-prefeito, dos secretários, dos secretários adjuntos e dos presidentes de autarquias, agora, não poderá exceder o vencimento de um vereador da capital que hoje é de R$ 15.066.
O placar foi apertado. O projeto do presidente da Casa, Wellington Magalhães (PTN), recebeu exatamente os 28 votos que eram necessários. Seis parlamentares se posicionaram contra. A previsão é que sejam economizados R$ 3,2 milhões ao ano nos cofres públicos.
A análise da Proposta de Emenda à Lei Orgânica 9/2016 em segundo turno acontece em dez dias. Se o texto for aprovado, o salário dos secretários irá cair dos atuais R$ 16.563 para R$ 12.053. O dos adjuntos será rebaixado de R$ 13.596 para R$ 10.546.
O vice-prefeito, que ganha como os secretários, passará a receber como os parlamentares. O salário do prefeito não terá alteração porque é regido pela Constituição. As mudanças entram em vigor a partir da próxima legislatura.
Com um discurso de austeridade, Magalhães disse que diante da crise, “o primeiro escalão deve ajudar o município”. Ele negou que a proposta esteja relacionada aos cortes nos repasses do Executivo para o Legislativo que vêm acontecendo neste ano. “Não tem retaliação. Não tenho nada contra o prefeito. Tenho divergências, que são legítimas”.
Durante a sessão, o clima foi tenso. O presidente e o líder do governo trocaram farpas. A oposição também subiu o tom contra Marcio Lacerda (PSB). “Ele (Lacerda) não terá paz”, disse Pedro Patrus (PT).
Irritado, Magalhães disse que “não vota sob pressão” e que não adianta o governo “falar que vai entrar na lista do Ab-Saber”, se referindo ao secretário de Relações Institucionais, Marcelo Ab-Saber, responsável pelo diálogo entre Executivo e Legislativo, e uma das pessoas que cuida das demandas dos parlamentares junto à prefeitura.
No microfone, Magalhães cutucou ainda o primeiro escalão de Lacerda dizendo que a equipe “nem sabe se vai estar lá no ano que vem”, sobre a possibilidade de a atual administração não fazer o sucessor de Lacerda, já que as mudanças serão aplicadas a partir de 2017. O presidente ainda alfinetou o prefeito ao afirmar que a base não é sólida. “Não sei o motivo”.
O líder do governo, Preto (DEM), não foi encontrado para comentar a aprovação do texto. “Não orientei ninguém a votar”, disse Preto, ainda no Plenário e depois de os colegas falarem em pressão.
No Executivo, fontes próximas ao prefeito disseram que a avaliação é que o projeto é oportunista, reflete a proximidade da eleição, “não agrega politicamente em nada”, e que pode aumentar os gastos “quando houver um aumento do salário dos secretários, já que os contracheques passam a ser atrelados.
Regulamento
Texto. O projeto estipula que o salário do secretário deve corresponder a 80% do que ganha um vereador e que o dos adjuntos devem ser 70%. A regra só vale para cargos de recrutamento amplo.
Veja como cada vereador votou
Quem foi a favor da redução
Adriano Ventura (PT)
Antônio Torres (PRP)
Arnaldo Godoy (PT)
Autair Gomes (PSC)
Bim da Ambulândia (PSDB)
Coronel Piccinini (PSB)
Doutor Sandro (PMDB)
Doutor Nilton (PROS)
Elvis Cortes (PSD)
Heleno (PSDB)
Henrique Braga (PSDB)
Jorge Santos (PRB)
Juliano Lopes (PTC)
Juninho Los Hermanos (PSDB)
Juninho Paim (PT)
Léo Burguês de Castro (PSL)
Leornardo Mattos (PV)
Lúcio Bocão (PP)
Orlei (PTdoB)
Pedro Patrus (PT)
Professor Ronaldo Gontijo (PSB)
Professor Wendel (PSB)
Reinaldo (PMDB)
Sérgio Fernando Pinho Tavares (PV)
Tarcísio Caixeta (PCdoB)
Vera da Farmácia (PSDC)
Vilmo Gomes (PSB)
Wellington Magalhães (PTN)
Quem foi contra a redução
Bispo Fernando Luiz (PSB)
Elaine Matozinhos (PTB)
Pelé do Vôlei (PSB)
Preto (DEM)
Silvinho Rezende (PSB)
Valdinho (PSB)
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