Cortes de R$ 2 bilhões no Orçamento de Minas preservam apenas a educação

22/02/2016 19h00

Brasília

Léo Rodrigues - Correspondente da Agência Brasil

O governo de Minas Gerais apresentou nesta tarde (22) uma planilha detalhando o ajuste fiscal que será implementado no estado. O corte será ao todo de R$2 bi, conforme havia sido anunciado na semana passada. A educação é o único setor que terá aumento no Orçamento. Nas demais áreas, haverá redução. O objetivo é diminuir o deficit estimado em R$ 8,9 bilhões para este ano.

O corte no Orçamento se dará principalmente em verbas de custeio. "Nós vamos nos desdobrar para que este corte não signifique nenhum prejuízo para a população do ponto de vista dos serviços públicos, nem na saúde, nem na educação e nem na segurança. Estamos cortando principalmente verba de custeio, naquelas áreas onde o corte não impactará na prestação de serviços", explicou o governador Fernando Pimentel.

Os compromissos contratuais em vigor e as despesas com pessoal não serão afetadas. Por outro lado, segundo o secretário de Planejamento Helvécio Magalhães, os contratos que forem se encerrando e houver necessidade de renovação precisarão ser renegociados. "Não existe mais renovação automática de contratos pelos índices que medem a inflação", disse.

O maior corte proporcional será no setor de desenvolvimento urbano, que perderá 42,36% da receita. Meio ambiente, trabalho e desenvolvimento social, desenvolvimento agrário e turismo, também terão contingenciamento alto, variando entre 18% e 21%.

Seguindo o fluxo contrário, a educação será o único setor que terá incremento de 1,32% no Orçamento, que significa R$ 125 milhões a mais. O aumento é necessário para que o governo mantenha a promessa de manter o investimento de 25% das suas receitas em educação, conforme determina a Constituição estadual.

Mais dois setores considerados prioritários pelo governo, saúde e segurança, terão respectivamente cortes de 2% e 2,3%. Além do ajuste fiscal que está sendo anunciado, o governo deve apresentar nas próximas semanas alguns projetos de lei com o objetivo de aumentar a eficiência da gestão do estado.

Edição: Fábio Massalli

Agência Brasil