Congresso possui o dobro de funcionários da Polícia Federal

Livre nomeação. A maioria dos funcionários da Câmara dos Deputados e do Senado não prestou concurso para atuar no Legislativo.

PUBLICADO EM 13/02/16 - 04h00

RICARDO CORRÊA

Com uma carga tributária alta e serviços públicos de má qualidade na maioria das vezes, o cidadão tem motivos para fazer a pergunta: para onde vai o dinheiro que entregamos ao governo para cuidar de nossa sociedade? Entre as muitas explicações para tantos custos, há sempre espaço para se discutir o tamanho da máquina pública. No Congresso, que, segundo pesquisa Ibope divulgada no último ano, possui a confiança de apenas 17% da população, o número de funcionários impressiona. Levantamento de O TEMPO feito junto a contratos de terceirizados e listas de pessoal da Câmara e do Senado mostra que são 28.762 pessoas trabalhando no complexo que inclui as duas Casas e os prédios onde ficam os apartamentos funcionais de deputados e senadores.

O contingente de funcionários do Congresso é maior que o número de habitantes de 79% dos municípios brasileiros. Dados sobre a população residente em 2013 mostram que, das 5.570 cidades que existiam no país naquele ano, 4.407 possuíam menos de 28,76 mil habitantes. Só 1.163 tinham mais pessoas morando do que o quadro de funcionários do Parlamento no âmbito federal.

Em um momento em que o governo destaca a valorização das esferas de investigação no país, salta aos olhos que o quadro de funcionários do Congresso represente o dobro do efetivo total da Polícia Federal, que é de pouco mais de 14 mil servidores, e é responsável por operações de combate a desvios de recursos da União, como a Lava Jato e a Zelotes, e ao tráfico de drogas, além da emissão de passaportes e vigilância em fronteiras, portos e aeroportos.

O número também suplanta o efetivo das polícias militares de 22 dos 27 Estados brasileiros e do Distrito Federal.

A maior parte desse contingente trabalha na Câmara. Em dezembro de 2015, eram 3.196 cargos de servidores efetivos (concursados) ocupados, além de 1.580 atuando em cargos de natureza especial (que dispensa concurso público) e 10.785 no secretariado parlamentar (também comissionados, atuando no assessoramento de nossos deputados). Desses últimos, 10.411 não possuem qualquer vínculo em caráter efetivo com o serviço público, ou seja, não prestaram concurso.

Soma-se ao contingente de funcionários os 3.103 terceirizados e, claro, os 513 deputados eleitos a cada ano, totalizando 19.177 pessoas em serviço. Não estão inclusas na conta as 1.638 funções comissionadas, já que elas são ocupadas por servidores efetivos da Casa que recebem gratificação a mais por função.

No Senado, por sua vez, trabalham 9.585 pessoas, incluindo os 81 senadores, 2.753 servidores efetivos, outros 3.436 comissionados, 2.777 terceirizados e mais 449 estagiários e 89 menores aprendizes. Também não foi incluído na conta o conjunto de 427 funções comissionadas, que inflam os salários dos servidores efetivos.

Enquanto isso...

Pressão. Com um efetivo menor que o da Câmara, funcionários da Polícia Federal divulgaram um manifesto pelo fortalecimento da corporação e pela criação do Fundo Nacional de Combate à Corrupção.

Salários altos ajudam a engordar as despesas

Além do número de trabalhadores impressionar, os altos salários de grande parte dos funcionários do Congresso contribuem com um relevante peso nas despesas pagas pelo contribuinte brasileiro. Na Câmara, por exemplo, todos os 3.196 cargos efetivos ocupados estão concentrados nos níveis superior (analistas legislativos) e intermediário (técnicos legislativos). Há subníveis que geram diferenças salariais, mas 1.444 servidores estão no nível superior especial, cuja remuneração mensal passa de R$ 26 mil. Outros 365 analistas legislativos têm remunerações variando entre R$ 21,68 mil e R$ 24,49 mil.

Os demais 1.387 efetivos da Câmara são do nível intermediário. Mas os salários também são expressivos. No caso de 981 técnicos, a remuneração é de cerca de R$ 20,2 mil. O restante recebe vencimentos entre R$ 15,1 mil e R$ 18,1 mil. 

Legislativo tem 500 copeiras e cera diária

A Câmara não possui servidores efetivos no nível básico, pois terceiriza essa atividade. Mas engana-se quem pensa que, por conta dos salários modestos dos trabalhadores subcontratados, os gastos são pequenos. Ajuda a engordar a conta alguns luxos que a Câmara e o Senado se permitem. Juntas, as duas Casas possuem, por exemplo, mais de 500 copeiros e copeiras. Só na Câmara, são 214 deles, que atuam a partir de um contrato com a empresa Planalto Service.

Em outubro do ano passado, a Câmara assinou um aditivo para mais 12 meses com a firma, que fornece, além das 214 copeiras, 48 garçons, sendo sete só para o gabinete da Presidência e para a residência oficial, hoje ocupada por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), dois encarregados, um auxiliar encarregado, duas arrumadeiras, um chefe de cozinha e mais dois auxiliares de cozinha. Tudo isso custa R$ 11,97 milhões por ano.

Profissionais em vias de extinção na maioria dos prédios, os ascensoristas ainda possuem espaço na Câmara. Por lá, são 66 pessoas trabalhando com os 21 elevadores, ao custo de R$ 3,13 milhões por ano.

Na área de limpeza, são 220 pessoas trabalhando só na Câmara, a um custo de R$ 9,75 milhões por ano, de acordo com último aditivo do contrato com a Real JG Serviços Gerais.

Contribui para o preço as exigências incomuns, como a de que sejam encerados, todos os dias, os pisos lisos da Câmara, o que exige mais gente e amplia o gasto com material de limpeza, tudo calculado no preço pago à empresa.

Em outro contrato, o de porteiros dos prédios onde ficam os apartamentos funcionais, há, entre outras, a exigência de que os vidros da portaria sejam lavados todos os dias, o que também aumenta os gastos com água em tempos de consumo responsável.

http://www.otempo.com.br/