Parcelamento dos vencimentos dos servidores estaduais de MG

SEX 15 JANEIRO 2016 15:15 ATUALIZADO EM SEX 15 JANEIRO 2016 15:51

Marcelo Sant'Anna/Imprensa MG

O secretário de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, esclareceu também os esforços para controlar as despesas

Os secretários de Estado de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, e de Fazenda, José Afonso Bicalho, se reuniram nesta sexta-feira (15/1) com representantes de cerca de 40 sindicatos e associações que representam os servidores estaduais para anunciar o calendário de pagamento do funcionalismo referente aos meses de janeiro, fevereiro e março.

Os salários referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março serão pagos em parcelas para os servidores que recebem mais de R$ 3.000 de salário líquido, ou seja, descontando a contribuição previdenciária e o imposto de renda.

Assim, os servidores que ganham até R$ 3 mil, o que representa 75% do funcionalismo público (477 mil servidores estaduais), receberão normalmente – e integralmente - no quinto dia útil (5 de fevereiro, 7 de março e 7 de abril).

Quem tem salário de até R$ 6 mil, que corresponde a 17% do funcionalismo, vai receber R$ 3 mil no dia 5 de fevereiro e o restante no dia 12. Em março, os pagamentos serão feitos nos dias 7 e 11. Em abril, os vencimentos serão em 7 e 12.

Os servidores que têm o salário maior que R$ 6 mil, que correspondem a 8% do funcionalismo, vão receber R$ 3 mil no dia 5 de fevereiro, R$ 3 mil em 12 e o restante no dia 16. Em março, os pagamentos serão nos dias 7, 11 e 16. Em abril, os servidores vão receber nos dias 7, 12 e 15.

Dessa forma, os servidores com até R$ 3 mil de salário líquido receberão o salário integral em parcela única, até R$ 6 mil parcelado em duas vezes e acima de R$ 6 mil parcelado em três vezes.

Os secretários esclareceram também os esforços que estão sendo feitos para controlar as despesas, estimular a arrecadação de tributos e implementar mudanças administrativas, a fim de superar as atuais dificuldades financeiras e, principalmente, garantir a folha de remunerações dos servidores estaduais.

Em fevereiro, no início do ano legislativo, será enviado para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais um projeto de reforma administrativa com medidas de contenção de gastos que serão anunciadas na ocasião.

Os secretários lembraram que o Governo de Minas Gerais já está reduzindo gastos para equilibrar a situação financeira. Entre as ações já tomadas, destacam-se:

- 39,9% de redução de despesas com a máquina pública;

- Quase R$ 3 milhões economizados com redução de energia elétrica;

- Mais de R$ 17 milhões economizados com redução do consumo de água;

- 51,14% de redução nos valores gastos com diárias;

- 56,21% de redução nos valores gastos com passagens;

- Quase R$ 1 milhão de economia com revisão de contratos com fornecedores;

- Quase R$ 1 milhão de economia com implantação de gestão de documentos;

- Redução de 112 para 55 veículos na frota que atende à Cidade Administrativa;

- R$ 18 milhões em economia com redução de consumo de combustível;

- Economia de R$ 4 milhões na implantação de controle informatizado de manutenção

Hélvécio Magalhães e José Afonso Bicalho esclareceram que a atual gestão já encontrou o governo com déficit nas contas públicas. Em 2013, o déficit foi de R$ 900 milhões; em 2014, de R$ 2,2 bilhões. Para este ano, o déficit previsto é de praticamente R$ 9 bilhões.

“O Governo de Minas Gerais está trabalhando, em todas suas áreas, para buscar soluções que equilibrem as finanças e amenizem o impacto deste cenário para os servidores públicos estaduais. Os canais de diálogo com os representantes dos servidores estão abertos”, ressaltou o secretário de Planejamento, Helvécio Magalhães.

Segundo o secretário, o governo vai aguardar o resultado de todas estas ações – incluindo a reforma administrativa – e o desempenho das finanças do Estado para definir como ficarão as escalas de pagamento a partir de abril.

Agência Minas