Mãe e padrasto são presos por torturar criança em Matias Barbosa, MG

11/01/2016 11h56 - Atualizado em 11/01/2016 12h57

Do G1 Zona da Mata

A mãe e o padrasto de uma menina de dois anos foram presos suspeitos do crime de tortura em Matias Barbosa neste domingo (11). O crime foi descoberto após a criança ser atendida na Policlínica e a equipe desconfiar de agressões. A Polícia Militar (PM) informou que também há suspeita de violência sexual. A jovem de 21 anos e o jovem de 20 estão presos em Juiz de Fora.

O casal foi detido ainda na Policlínica após a criança confirmar as agressões aos policiais na presença do pai e de uma testemunha. O flagrante foi confirmado na delegacia em Juiz de Fora e o caso será encaminhado à delegacia de Matias Barbosa para investigação.

De acordo com o Boletim de Ocorrência (BO), a avó materna estava com a neta na unidade. Ela contou que foi visitar a filha e a neta na noite de sábado (10) e encontrou a criança com ferimentos na cabeça, no rosto e que ela demonstrava medo.

A mãe e o padrasto da criança disseram à PM que a menina se machucou ao cair quando tomava banho na tarde de sábado. A mãe explicou que levou a filha à unidade de saúde no mesmo dia, mas que, por causa da demora, foi embora antes que a criança fosse atendida. Ainda de acordo com o BO, não consta ficha de atendimento da menina no sábado.

Segundo a ocorrência, citando conversas informais com os médicos que atenderam a menina em Matias Barbosa e no HPS em Juiz de Fora, a menina apresenta lesões em diferentes partes do corpo, como ferimento no olho esquerdo, edema frontal e ferimentos na região genital, indícios de um possível estupro. De acordo com o BO, o estado em que a criança estava causou comoção no hospital.

Devido à suspeita de violência sexual, foi solicitada a transferência da criança para o Hospital de Pronto Socorro (HPS) para exame no Protocolo de Atendimento ao Risco Biológico Ocupacional e Sexual (Parbos). Como não foi divulgado o nome da vítima, não foi possível solicitar informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre o caso.

Após ser ouvido na delegacia de Juiz de Fora, o casal foi enquadrado na Lei 9.455 de 1997, que define os crimes de tortura e determina que "submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência, ou grave ameça, à intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo". A pena é prisão por dois a oito anos.

O padrastro foi levado para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) e a mãe, para a Penitenciária Ariosvaldo Campos Pires, em Juiz de Fora.

A criança está internada no setor de Pediatria da Santa Casa de Misericórdia, em Juiz de Fora, desde a tarde de domingo. Segundo a assessoria da instituição, ela está consciente e estável. Também está sendo medicada e foi avaliada por cirurgião pediátrico, pediatra e ginecologista. A criança vai passar por exames e ainda não há previsão de alta.

O Conselho Tutelar informou que será feito o termo de entrega e responsabilidade da criança para encaminhar a menina ao pai e as tias paternas, assim que ela tiver alta. O conselho aguarda informações dos hospitais e da Polícia Civil para finalizar o relatório e encaminhar ao Ministério Público para outras providências sobre o caso.