segunda-feira, 30 de novembro de 2015

SAU começa nesta terça-feira a “Operação Boas Festas”

JUIZ DE FORA - 30/11/2015 - 15:36
Notícias de: SECRETARIA DE ATIVIDADES URBANAS

A Secretaria de Atividades Urbanas (SAU) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) dará início nesta terça-feira, 1º de dezembro, a “Operação Boas Festas”, com o objetivo de garantir que a população possa realizar suas compras para as festas de fim de ano com segurança e tranquilidade. Todos os servidores do Departamento de Fiscalização estarão empenhados na operação, que será realizada na área central e nos principais pontos de comércio da cidade, das 8 às 20 horas, de segunda a sábado, e aos domingos, conforme horário estendido do comércio.

Na ação, além de coibir os ambulantes irregulares, serão verificados os excessos de mercadorias dos regulares; a disposição de produtos nas vias públicas, que impeçam o livre acesso dos pedestres, bem como as publicidades irregulares, inclusive sonoras. Em caso de desrespeito à legislação, a denúncia poderá ser feita através do telefone 3690-7507.

Não é permitido
- Exposição de mercadorias na calçada;
- Publicidade com tabuletas nos passeios;
- Panfletagem;
- Comércio ambulante sem o devido licenciamento;
- Som voltado para a via pública para anúncios de ofertas e mercadorias;
- Abordagem para oferecimento de produtos e serviços nas ruas;
- Mercadorias penduradas nas marquises.

Ambulantes licenciados
- Não exceder a barraca com excesso de mercadorias;
- Só permitir permanência na barraca de pessoas autorizadas;
- Manter sempre limpo o entorno da barraca.

* Mais informações com a Assessoria de Comunicação da SAU pelo telefone 3690-7454
Portal PJF

Tabela do Campeonato Mineiro de 2016


 
Divulgada a tabela do Mineiro 2016 - Módulo I

A Diretoria de Competições da FMF divulgou na tarde desta segunda-feira (30) a tabela de jogos da Primeira Fase do Campeonato Mineiro - Módulo I de 2016. Com onze datas prees...Leia mais

http://fmf.com.br/

Por falta de dinheiro, eleição de 2016 não terá urna eletrônica

30/11/2015 17h11
Brasília
Luana Lourenço e Aline Leal - Repórteres da Agência Brasil

Por falta de recursos, as eleições municipais de 2016 serão manuais e não com voto eletrônico. A informação de que o contingenciamento de gastos impedirá a realização das eleições por meio eletrônico foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União. Desde 2000, todos os brasileiros votam em urnas eletrônicas. 

Por meio de nota, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que mais de R$ 428 milhões deixarão de ser repassados para a Justiça Eleitoral, "o que prejudica a compra e manutenção de equipamentos necessários para as eleições de 2016".

“O impacto maior reflete no processo de aquisição de urnas eletrônicas, com licitação já em curso e imprescindível contratação até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200.000.000,00”, acrescentou a nota.

Segundo o TSE, a demora ou a não conclusão do procedimento licitatório causará “dano irreversível e irreparável” à Justiça Eleitoral, já que as urnas que estão sendo licitadas têm prazo certo para que estejam em produção nos cartórios eleitorais.

“O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico”, diz o texto da Portaria Conjunta número 3, assinada pelos presidentes do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandosvki; do Tribunal Superior Eleitoral, Dias Toffoli; do Tribunal Superior do Trabalho, Antonio José de Barros Levenhagen; do Superior Tribunal Militar, William de Oliveira Barros; do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Getúlio de Moraes Olveira; e pela presidenta em exercício do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz.

De acordo com a portaria, os órgãos do Poder Judiciário da União sofreram contingenciamento de R$ 1,74 bilhão. 

* A matéria foi alterada às 18h05 para inclusão de novas informações.

Edição: Armando Cardoso
Agência Brasil

Abertura de empresas em Minas Gerais passa a ser 100% online

SEG 30 NOVEMBRO 2015 11:50 ATUALIZADO EM SEG 30 NOVEMBRO 2015 11:50

Empreendedores mineiros contam com uma nova ferramenta a partir desta segunda-feira (30/11), quando a Junta Comercial de Minas Gerais (Jucemg) passa a operar 100% online. É a JucemgDigital, lançada em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede).

Os processos de registros do órgão serão feitos exclusivamente pela internet, obedecendo um cronograma para diferentes tipos de empresas. A novidade passa a valer imediatamente para as Sociedades Anônimas, cooperativas e para balanços contábeis. A previsão é a de que até julho de 2016 todas as modalidades de organizações façam seus procedimentos pelo site www.jucemg.mg.gov.br.

A JucemgDigital, iniciativa inédita no Brasil, irá agilizar ainda mais a abertura de uma nova empresa, garantindo segurança e redução de custos para o empresário, 24 horas por dia e sete dias por semana. Atualmente, já é possível abrir uma empresa em menos de uma hora em algumas cidades de Minas Gerais. Com os registros 100% online, todas passam a operar dessa forma.

A abertura de empresas pode levar até 120 dias, em média, nos outros estados brasileiros. Segundo o “Doing Bussiness 2015”, relatório do Banco Mundial que aponta indicadores de competitividade de diversos países, Minas Gerais está em primeiro lugar no ranking de tempo de abertura de empresas.

Com a JucemgDigital, mais de 840 mil empresas serão beneficiadas. A economia de papel é significativa. Serão eliminadas a produção de mais de 7 mil páginas que tramitam por dia na Junta Comercial, além de mais de 1,7 milhão que são arquivadas por ano.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Altamir Rôso, o projeto se destaca pelo pioneirismo. “A JucemgDigital facilita a vida do empresário, reduz custos, desburocratiza e agiliza processos. Isso significa ganho de competitividade para nosso estado”, afirma.

O presidente da Jucemg, José Donaldo Bittencourt Júnior, salienta que a Junta Comercial se beneficiará com o processo online, melhorando o atendimento ao empreendedor em Minas Gerais. “Teremos condições de dar mais qualidade, segurança e mobilidade aos serviços disponíveis, além de diminuir o tempo do registro, atendendo cada vez mais ao cidadão-usuário”.

Certificação Digital

O Registro Empresarial, único processo que ainda era realizado presencialmente, será validado por uma Certificação Digital. Ele funciona como um CPF eletrônico, contendo um conjunto de informações que comprovam a identidade de quem assinou o arquivo, garantindo a segurança do procedimento.

Agência Minas

Boletim - Defesa Civil atende 73 ocorrências durante fortes chuvas do final de semana

JUIZ DE FORA - 30/11/2015 - 10:24
Notícias de: DEFESA CIVIL

Nas últimas 72 horas, os pluviômetros da Defesa Civil registraram a precipitação média de 52,94 milímetros (mm). As regiões mais atingidas foram Cidade Universitária, com 90,55mm, São Pedro, com 76,62mm, e Aeroporto, com 75,87mm. O órgão recebeu 73 chamados, sendo 42 na região norte, dez na região leste, nove na região oeste, oito na região sul, dois na região sudeste, um na região nordeste e um no Centro.

Dentre as ocorrências, foram registrados 30 destelhamentos parciais, 11 alagamentos, nove desabamentos de muro, seis ruas danificadas, quatro quedas de árvore, quatro infiltrações em laje, três infiltrações em muro, três movimentações de terra, duas infiltrações em piso e uma orientação técnica. Entre os destelhamentos, destacam-se os ocorridos no Residencial Miguel Marinho e na Estrada da Remonta, ambos na região norte. Entre os alagamentos, a Rua Darcy Vargas, no Ipiranga, a Avenida Ibitiguaia, no Santa Luzia, ambas na região sul, e o Bairro Santa Cruz, na região norte, foram destaque. Das ocorrências de ruas danificadas, a maioria se refere a deslizamentos de talude, como aconteceu no Bairro Linhares, no Jardim Casablanca e também no Parque Independência, onde ocasionou o soterramento de dois cachorros, que foram resgatados com vida. A Defesa Civil doou 34 colchões, e nenhuma família ficou desabrigada ou desalojada.

Represas se recuperam com as chuvas

As represas de Juiz de Fora apresentaram recuperação após as chuvas do final de semana. Na sexta-feira, 27, os níveis da Represa João Penido, São Pedro e Chapéu D´Uvas eram de 26,2%, 80% e 52,5%, respectivamente. Nesta segunda-feira, 30, João Penido está com 28,2%, São Pedro com 93,4% e Chapéu D´Uvas apresenta o índice de 52,9%.

Prefeitura trabalha nos locais afetados

A Empresa Municipal de Pavimentação e Urbanização (Empav) está realizando o recolhimento de árvores e galhos nos bairros Nova Era, Benfica, Barbosa Lage, Barreira do Triunfo, São Benedito e na Avenida Barão do Rio Branco. Além disso, duas equipes de pavimentação estão percorrendo os locais mais afetados para verificar a situação e providenciar o serviço de tapa-buraco. 

A Secretaria de Obras está trabalhando com uma equipe de plantão, que está percorrendo os locais mais atingidos, a fim de resolver os problemas emergenciais, como retirada de terra em locais que estejam com trânsito impedido ou oferecendo algum risco.

O Demlurb enviou, no início da manhã desta segunda-feira, 30, técnicos aos bairros mais afetados pelo temporal, para avaliar a necessidade de limpeza. O Departamento segue monitorando as demandas registradas pelo call center. Através do número 3690-3500, o cidadão pode solicitar os serviços de recolhimento de resíduos trazidos pela chuva e raspagem de lama - situações comuns após temporais.

Texto: Luciana Peralta

* Informações com a assessoria de comunicação da Defesa Civil pelo telefone 2104-8776.
Portal PJF

Jovem foi assassinado a tiros no Bairro Linhares

Rua Canor Simões Coelho - ( Beco do Esqueleto ) - Linhares - Juiz de Fora 

Nesta segunda-feira (30), por volta de 01:15 h, policiais atenderam a ocorrência de homicídio.

Marco Aurélio, 21, foi baleado quando dormia no interior de sua residência.

A vítima apresentava seis perfurações no corpo causadas por projeteis de arma de fogo e faleceu ao dar entrada no HPS.

A Perícia exerceu suas atividades.

O corpo foi removido ao IML para a expedição do laudo de necropsia.

A Polícia Civil se encarrega das investigações.

domingo, 29 de novembro de 2015

Capitania dos Portos do Rio busca desaparecidos em naufrágio, em Angra dos Reis

29/11/2015 12h29
Rio de Janeiro
Cristina Indio do Brasil - Repórter Agência Brasil

Uma equipe de inspeção naval da Delegacia da Capitania dos Portos em Angra dos Reis (DelAReis), com três embarcações da Marinha, realiza operação de busca e resgate na região sul do estado do Rio de Janeiro, para localizar cinco desaparecidos após o naufrágio da escuna Minas Gerais, nas proximidades da Ilha dos Meros, na Baía da Ilha Grande. Os bombeiros do Quartel de Angra dos Reis também participam das buscas.

De acordo com nota do Comando do 1º Distrito Naval, na noite de ontem (28) a Marinha tomou conhecimento do naufrágio da embarcação, que tinha 13 tripulantes a bordo. Oito deles já foram resgatados.

Segundo a Marinha, um inquérito será instaurado para apurar as causas, circunstâncias e responsabilidades pelo ocorrido. O prazo para conclusão é de 90 dias.

Até o momento, o 1º Distrito Naval não informou o tipo de atividade para a qual a embarcação era utilizada.

Edição: Denise Griesinger
Agência Brasil

Jovem é assassinado após ameaçar garota em Juiz de Fora

29/11/2015 09h47 - Atualizado em 29/11/2015 09h47

Do G1 Zona da Mata

Um jovem de 28 anos foi morto na noite deste sábado (28) no Bairro Jardim Natal, em Juiz de Fora. A Polícia Militar (PM) informou que o motivo foi passional.

Uma jovem de 21 anos disse à PM que o relacionamento dos dois já havia terminado, mas que ele não aceitava. De acordo com o registro da ocorrência, a vítima foi até a casa onde ela estava e a ameaçou de morte se a visse com um outro jovem, de 18 anos, suspeito do crime.

De acordo com a polícia, ao sair da residência, ele foi atingido por um tiro nas costas pelo suspeito, que havia o seguido até o local. O suspeito fugiu e a PM fez rastreamento, mas ninguém foi detido até o momento.

O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico legal (IML) pela funerária de plantão.

sábado, 28 de novembro de 2015

AÇÃO DA UNIÃO CONTRA SAMARCO É MEDIDA DE GOVERNO ESCROQUE E BUNDÃO

Ação contra a Samarco só vai acabar no próximo século

Jorge Béja

O anúncio feito ontem por Izabella Teixeira (ministra do Meio Ambiente) e Luis Inácio Adams (Advogado-Geral da União), informando que na próxima segunda-feira a governo federal dará entrada na Justiça Federal de Brasília com uma Ação Civil Pública contra a Samarco, para conseguir, daqui a 10 anos, constituir um fundo de R$ 20 bilhões a fim de “suavizar a bacia do Rio Doce” é de uma pusilanimidade que não tem mais tamanho. Merece a repulsa de todo o povo. Estão fazendo encenação amarga e de péssima qualidade. Tripudiam da tragédia e do sofrimento alheio. Estão enganando as vítimas. É tapeação para mostrar que estão agindo. E a mando de Dilma, é claro. Quando a ação é do governo federal, é sempre o presidente da República quem está à frente. Dele é de quem partem as ordens.

NO MÍNIMO, ATÉ O SÉCULO XXII

Ação Civil Pública não tem prazo para acabar. Criada em 1985 (Lei nº 7.347) qualquer Ação Civil Pública, mormente tendo como causa uma tragédia do tamanho da de Mariana, atravessa gerações e mais gerações, até que seja concluída. E quando a ação terminar, e se dinheiro conseguir mesmo arrecadar, a quantia reverterá para um fundo gerido por um conselho com a participação do Ministério Público e da comunidade, “sendo seus recursos destinados à reconstituição dos bens lesados” (Artigo 13 da referida lei).

Para o leitor entender: lá pelos anos 2070/2080, o dinheiro arrecadado por essa desavergonhada Ação Civil Pública que Dilma determinou fosse feita servirá para reparar os danos que a tragédia causou. Todos os danos. Mas aí começarão outras demandas. Cada sobrevivente, ou seus herdeiros e sucessores, vai precisar submeter à apreciação judicial a relação e estimativa dos prejuízos que seus antepassados suportaram. Serão outros processos, chamados de Liquidação de Sentença por Artigos, com contraditório, sentenças e muitos recursos. Serão mais 10 a 20 anos de demora. Aí estaremos no Século XXII.

Leio no O Globo de hoje, sábado (página 14): “Segundo o advogado-geral da União, Luis Inácio Admas, a proposta é que o fundo seja controlado pelas próprias empresas (no caso, Samarco, Vale e BHP), que repassariam os valores conforme seus faturamentos”. Se entendi, gestores do tal fundo serão os próprios réus da ação, os réus condenados, e o dinheiro das indenizações seriam por eles entregue às vítimas na medida do faturamento das empresas. Se for isso mesmo, deixo de fazer qualquer consideração, uma vez que a proposta é indecente, desonrada e fraudatória. Se não compactuo com malandragem, menos ainda com propostas escroques e escrotas.

FALTOU CASSAR A CONCESSÃO

Sim, desavergonhada. Não que a Ação Civil Pública mereça tal adjetivação. A falta de vergonha e de pudor está no fato de o governo federal optar apenas pela propositura da ação, sem, paralela e concomitantemente, cassar a concessão que a própria União concedeu à Samarco e, no mesmo ato (decreto ou Medida Provisória), abrir nova licitação para que o serviço de exploração de minério não sofra solução de continuidade e os trabalhadores não fiquem desempregados. E nem o município de Mariana perca os quase 90% de sua receita, que procede dos impostos pagos pela mineradora.

A encampação ou reversão da Samarco (concessionária) pelo governo federal (concedente) foi exigida e reclamada aqui na Tribuna da Internet no artigo “O que Dilma espera para cassar a concessão da Samarco e abrir nova licitação?”, publicado dia 22 passado e que pode ser relido no “link”. No artigo estão as justificativas de fato e de direito para a imediata cassação da concessão. Muitos outros blogs republicaram o artigo. Para citar apenas dois: pensandovocê.blogspot de José Carlos Cataldi e debatesculturais, de Alessandro Lyra Braga.

Mas que a verdade seja dita: tudo acontece e caminha na mais absoluta normalidade. Não se pode exigir ou esperar de um governo desmoralizado, ridicularizado, sem credibilidade interna e externa, marcado pela corrupção, sem gente de razoável saber e mínima compostura… Não se pode exigir de um governo bundão atitudes, medidas e gestos de energia, sobriedade e altivez que o governo desconhece e não tem independência e força para tomar. (“Bundão – sm 1. Bunda Grande. 2. Fig. Pessoa covarde, ou desanimada”). Aurélio, Dicionário.

http://www.tribunadainternet.com.br/acao-da-uniao-contra-samarco-e-medida-de-governo-escroque-e-bundao/

sexta-feira, 27 de novembro de 2015

União, Minas Gerais e Espírito Santo vão processar Samarco e Vale em R$ 20 bilhões

27/11/2015 17h34
Brasília
Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil

O governo federal e os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo vão processar a Samarco e as empresas Vale e BHP Billiton para que arquem com R$ 20 bilhões para as despesas de recuperação dos danos e revitalização das áreas atingidas pela tragédia ocorrida na região após o rompimento de uma barragem de rejeitos de mineração no município mineiro de Mariana, que resultou no despejo de mais de 50 toneladas de lama ao longo de 850 quilômetros do Rio Doce nos dois estados.

A ação será ajuizada na próxima segunda-feira (30) pela Advocacia-Geral da União e pedirá que a mineradora dê início à composição de um fundo de recursos de cerca de R$ 20 bilhões, que seja gerido pelos próximos 10 anos. O valor, que poderá ser aumentado ao longo da ação, compreenderá uma linha de quatro ações: acabar com os danos, minimizar os impactos do desastre, revitalizar e recompor biologicamente a bacia do Rio Doce e indenizar as pessoas que foram prejudicadas.

A ação foi proposta após avaliação feita pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Instituto Chico Mendes. De acordo com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, a ação será contra a Samarco, a Vale e a empresa anglo-australiana BHP Billiton. Ele informou que, como o dano permanece, o valor ainda pode ser alterado ao longo da ação.

A intenção do governo é que as empresas façam um ajustamento direto com a Justiça, mas, caso isso não ocorra, a União e os estados podem pedir o sequestro dos recursos com base no faturamento ou no lucro dessas empresas.

A decisão foi anunciada há pouco, no Palácio do Planalto, após reunião da presidenta Dilma Rousseff com os governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e do Espírito Santo, Paulo Hartung.

Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que participou da reunião, cabe às empresas a responsabilidade cível, criminal e dos danos, além das multas, e dessa forma os recursos não serão obtidos por meio do Orçamento Geral da União. "O que foi perdido ali está perdido. A cadeia biológica não sera reconstruída. Temos que criar condições [para que haja revitalização da bacia]. Teremos que remediar determinadas áreas, trabalhar com sociedade civil e avaliar [os danos]", disse Izabella.

Edição: Nádia Franco
Agência Brasil

Assassinato a tiros na Rua Marechal Deodoro - Região central de Juiz de Fora

Rua Marechal Deodoro - Centro - Juiz de Fora 

Nesta sexta-feira (27), por volta de 15:00 h, policiais foram acionados para o atendimento de uma ocorrência de homicídio.

Informações deram conta que dois indivíduos, ocupantes de uma motocicleta, desembarcaram, invadiram um salão de beleza de onde retiraram um cliente a força e, ato contínuo, do lado externo do estabelecimento comercial, o executaram.

Tales César Pereira Pinho, 27, foi alvejado por pelo menos dez projeteis de munições de calibre 380, disparados de uma pistola.

A vítima fatal apresentava ferimentos na cabeça, na boca, nos braços e nas costas.

A Perícia foi acionada e os Agentes Municipais auxiliam no controle do fluxo de veículos nas imediações.

Nada foi comentado sobre a motivação da ação criminosa.

As câmeras do Sistema Olho Vivo captaram a fuga dos autores e as imagens poderão contribuir para a identificação dos criminosos.

Policiais Militares realizam rastreamento na tentativa de localizar os assassinos.

A funerária removerá o corpo ao IML para a expedição do laudo de necropsia.

A Polícia Civil se encarregará das investigações no sentido de elucidar o fato.

Juiz preso por suspeita de beneficiar traficantes é solto na Grande BH

27/11/2015 15h14 - Atualizado em 27/11/2015 15h34

Do G1 MG

Amaury de Lima e Souza, suspeito de envolvimento com tráfico 
(Foto: Reprodução/TV Globo)

O juiz aposentado Amaury de Lima, detido por suspeita beneficiar traficantes, obteve a liberdade provisória, de acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), ele foi solto, na tarde desta quinta-feira (26), do 18º Batalhão da Polícia Militar (PM), em Contagem, na Região Metropolita de Belo Horizonte. 

Amaury de Lima, que atuava na Vara de Execuções Criminais (VEC) de Juiz de Fora, na Zona da Mata, foi detido em uma investigação da Polícia Federal (PF). Em junho de 2014, a corporação realizou a operação Athos para desmontar uma quadrilha de tráfico internacional de drogas que agia em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.

Na ocasião, o juiz foi preso em flagrante por porte ilegal de armas e munições de uso restrito. A assessoria da Justiça mineira não soube explicar qual foi o embasamento para expedição do alvará de soltura.

Em julho deste ano, ele foi condenado em um julgamento de processo administrativo do TJMG. A decisão foi pela aposentadoria compulsória. Segundo o tribunal, ele também responde a um processo criminal por tráfico ilícito e uso indevido de drogas. A ação corre na 2ª Vara Criminal de Juiz de Fora e é analisado pelo magistrado Edir Guerson Medeiros.

Conforme reportagem do Fantástico, exibida em 27 de julho de 2014, ao investigar a quadrilha de tráfico de drogas, a polícia encontrou várias sentenças assinadas pelo juiz aposentado beneficiando traficantes.

O G1 entrou em contato com a defesa de Amaury de Lima, mas, até as 15h10, o advogado não havia sido localizado.

Dois anos após licitação, tarifa pode ser de R$ 3,44 para transporte coletivo

27/11/2015 14h21 - Atualizado em 27/11/2015 14h21

Do G1 Zona da Mata

Estudo foi apresentado por economista na Câmara Municipal 
(Foto: Câmara Municipal/Divulgação)

O valor da passagem de ônibus em Juiz de Fora pode chegar a R$ 2,70 já na assinatura do contrato com a vencedora da licitação do transporte coletivo na cidade. Em dois anos, o aumento poderá chegar a 14%, algo em torno de R$ 3,44. A informação é baseada no estudo apresentado pelo economista Guilherme Ventura nesta sexta-feira (27), a pedido da Câmara Municipal.

Ventura explicou ao G1 que o trabalho levou em consideração a licitação do transporte coletivo na cidade, que está em andamento e terá as propostas divulgadas na próxima segunda-feira (30).

O economista disse que o edital do processo licitatório determina a diminuição da idade média da frota e o acréscimo de veículos no sistema. “Esses investimentos que as empresas vão precisar fazer significam custos a mais. No final das contas, dimensionamos que, até o final do segundo ano de atuação das empresas, o aumento poderá ser acima da inflação”, afirmou.

Ventura chamou atenção, no entanto, para outro ponto do edital, em que a concorrência pode determinar descontos nas tarifas. “A licitação coloca quatro parâmetros de decisão e um deles é a oferta na passagem. Por isso, só poderemos fazer um estudo melhor quando houver um vencedor do processo, para sabermos o que ele ofereceu em cada um desses pontos”, explicou Ventura.

Servidor estadual mineiro receberá o 13º salário em parcela única em dezembro 2015

27/11/2015 
Foto : USP imagem/Fotos públicas

Os servidores estaduais vão receber o 13º salário em parcela única em dezembro. Conforme a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), o acerto do abono natalino está garantido, mas ainda não há data para a sua efetivação. Em 2014, o pagamento foi feito no dia 20. 

Segundo o diretor político do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Minas Gerais (Sindpúblicos -MG), Geraldo Henrique, nos últimos 12 anos, o pagamento ao servidores estaduais tem acontecido em cota única. Pelas contas da entidade, cerca de 500 mil trabalhadores, entre ativos e inativos, serão beneficiados em todo o estado. Henrique não considera o risco de não pagamento integral até o dia 20. “Seria um desastre político”, avalia. “A nossa perspectiva é que o pagamento virá normalmente e que o Governo terá recursos para esta finalidade.”

Prêmio de produtividade

O pleito dos servidores, segundo ele, é em relação ao pagamento do prêmio por produtividade, conhecido popularmente como 14º salário, pago a todos aqueles que estão com conceito positivo na avaliação de desempenho institucional. O último acerto foi feito no ano passado, referente a 2012. Conforme o Sindpúblicos-MG, o anúncio de pagamento costumava ser feito sempre no início do ano, o que não aconteceu. “Não temos nenhuma sinalização”, comenta o diretor. A Seplag, por meio de sua assessoria, informou que não há perspectiva para pagamento este ano, já que o Estado apresenta déficit, que já chega a R$ 3 bilhões.

Fonte : Rádio Muriaé/Tribuna de Minas
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Nota do blog: (O pagamento, previsto para o dia 20 de dezembro, foi efetuado na quinta-feira, 18 de dezembro 2014).

ASSIM NASCE MAIS UM PARTIDO NANICO…


Bernardo Mello Franco
Folha

A salada política do Congresso ganhou mais um ingrediente. Nasceu o Partido da Mulher Brasileira, a 35ª sigla registrada no Tribunal Superior Eleitoral. Apesar do nome, a legenda estreou com uma bancada 100% masculina. Tem sete deputados, todos homens.

“Eles vieram para ser cúmplices do nosso projeto”, diz a presidente do PMB, Suêd Haidar. Nos próximos dias, ela promete anunciar a filiação de duas deputadas, que se elegeram pelos nanicos PTC e PMN.

Suêd também vem de uma legenda pequena, o PT do B. Em 1998, ela disputou uma vaga de deputada estadual no Rio. Ficou em 334º lugar, com apenas 3.490 votos. Em 2006, tentou concorrer ao Senado pela mesma sigla, mas teve a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral.

Perguntei se ela teme que o PMB seja visto como mais uma legenda de aluguel. “Isso nós jamais vamos admitir”, respondeu. “Agora, se nos chamarem de nanicos, eu não vou me incomodar”, acrescentou.

CONTRA O ABORTO

O estatuto do partido defende a “não submissão da mulher em relação ao poderio ainda dominante do homem brasileiro”. Isso não quer dizer que será solidário às bandeiras feministas. “Sou contra a legalização do aborto”, diz a dirigente. Dos sete deputados filiados, quatro são da Frente Parlamentar Evangélica.

Segundo a presidente, o PMB não tem opinião formada sobre os temas mais quentes em Brasília. Governo ou oposição? “Seremos independentes”, ela responde. Ajuste fiscal? “Vamos votar caso a caso”. Cassação de Eduardo Cunha? “Não temos nenhum posicionamento”.

A nova sigla já foi usada pelo empresário Silvio Santos, que tentou disputar a Presidência pelo extinto Partido Municipalista Brasileiro. Agora era cobiçada pelo deputado Capitão Augusto, que circula na Câmara de farda da PM. Ele queria registrar o Partido Militar Brasileiro, inspirado nas ideias do golpe de 1964, mas terá que escolher outro nome. “O PMB já é nosso”, diz Suêd.

http://www.tribunadainternet.com.br/assim-nasce-mais-um-partido-nanico/

200 milhões de brasileiros podem ser punidos porque PT, MST e MTST querem lei antiterror de mentirinha

Por: Reinaldo Azevedo 27/11/2015 às 7:56

O Brasil está prestes a ser punido com sanções financeiras por não ter uma lei que defina terrorismo, com o consequente estabelecimento da pena. Caro leitor, entre no mecanismo de busca do blog e veja desde quando trato do assunto… Já falo sobre a pressão internacional. Antes, algumas informações.

Há 194 representações na ONU. Apenas quatro não tipificam o crime de terrorismo. Sim, a nossa gloriosa Banânia é uma delas. As outras três são Líbia, Autoridade Palestina e República Tcheca. Não sei os motivos desta última. Os das outras duas é fácil: a Líbia é hoje governada por terroristas, e parte da Autoridade Palestina, a Faixa de Gaza, também. Para um terrorista, o que seria o terrorismo?

E por que o Brasil integra esse fabuloso grupo dos quatro, na contramão de 190 países, e está prestes a ser punido por isso? Ora, porque o Guilherme Boulos, do MTST, não quer uma lei antiterror. Porque o João Pedro Stedile, do MST, não quer uma lei antiterror. Porque os petistas e as esquerdas, com algumas raríssimas exceções, não querem uma lei antiterror. Porque, em suma, essas minorias radicais ou extremistas acreditam que podem impor a sua vontade a 200 milhões de brasileiros.

E por que essa gente não quer? Porque afirma que os ditos “movimentos sociais” seriam criminalizados. É? Então vamos ver o que estabelece o excelente substitutivo do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), aprovado por 38 votos a 18, a projeto originalmente enviado pelo governo à Câmara. A íntegra estáaqui.

O texto vai ao ponto:
“Comete ato de terrorismo contra pessoa aquele que, isoladamente ou em concurso de agentes, pratica violência premeditada e provoca terror generalizado por extremismo político, intolerância religiosa ou de preconceito racial, étnico, de gênero ou xenófobo.”

A pena prevista vai de 16 a 24 anos de prisão. Mas pode ser de 24 a 30 “se o crime for praticado mediante emprego de explosivo, fogo, arma química, biológica, radioativa ou outra arma de destruição em massa.”

O substitutivo aprovado define também o chamado “terrorismo contra coisa”, a saber:
“Comete ato de terrorismo contra coisa aquele que, isoladamente ou em concurso de agentes, provoca terror generalizado, por extremismo político, intolerância religiosa ou de preconceito racial, étnico, de gênero ou xenófobo, mediante destruição ou inutilização de bem ou serviço social, por qualquer meio, inclusive eletrônico.”

Nesse caso, a reclusão vai de 8 a 20 anos.

E o que um bem ou serviço essencial? Está lá:
“Barragem, central de energia, linha de transmissão de energia, aeroporto, porto, rodoviária, ferroviária, estação de metrô, meio de transporte coletivo, ponte, plataforma fixa na plataforma continental, patrimônio material tombado, hospital, casa de saúde, instituições de ensino, estádio esportivo, sede diplomática ou do poder executivo, legislativo ou judiciário da União, estado, distrito federal ou municipal.”

Atenção! Nada do que vai acima representa novidade em relação à legislação das democracias mundo afora. As práticas acima listadas são consideradas terroristas por… bem… 190 nações.

Desatino
A Câmara cometeu o desatino de aprovar um texto que definia, também ele, boa parte dessas práticas como crimes de terrorismo, mas, atenção!, excluía do tipo penal “pessoas em manifestações políticas, movimentos sociais, sindicais, religiosos, de classe ou de categoria profissional, direcionados por propósitos sociais ou reivindicatórios, visando a contestar, criticar, protestar ou apoiar, com o objetivo de defender direitos, garantias e liberdades constitucionais”.

É de uma má-fé e de uma sem-vergonhice escandalosas. Ora, quer dizer que, em nome de uma causa social, um grupo poderia se apoderar de um avião que não estaria cometendo terrorismo? Quer dizer que, em nome de uma reivindicação “justa”, pode-se ameaçar a vida de pessoas com explosões, incêndio e veneno?

O substitutivo aprovado no Senado retirou essa sandice e incluiu a expressão “extremismo político” (ausente no texto da Câmara) como uma das motivações do ato terrorista. As esquerdas não querem. Como o projeto foi alterado, tem de voltar aos deputados, que podem retomar o original. Ainda restaria a possibilidade de Dilma vetar o trecho.

É claro que é um absurdo excluir os tais “movimentos sociais” do crime de terrorismo. Que se note: o substitutivo de Aloysio não chama de terrorista uma passeata, uma greve ou mesmo a ocupação de um prédio público. É preciso ler o substitutivo aprovado. Para que se possa falar em terrorismo contra pessoa ou coisa, é preciso que os criminosos provoquem “terror generalizado”, apelando à violência.

Por acaso resta no ar a sugestão de que esses tais movimentos consideram legítimo se impor pelo terror? Digam-me: o MTST e o MST se sentiram flagrados nas definições do que é terrorismo contra pessoa e contra coisa?

A Folha informa que “o Gafi (Grupo Internacional de Ação Financeira contra Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo) estabeleceu fevereiro de 2016 como prazo máximo para o Brasil aprovar uma lei que tipifique o crime de terrorismo”.

A reportagem informa que, caso não cumpra o prazo, “o Brasil entrará na lista de países ‘de alto risco’, segundo uma fonte do órgão. Isso implica um aumento no custo de transações financeiras para os bancos do país, segundo fonte do órgão”.

José Robalinho, presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), chama atenção, na reportagem da Folha, para um dado óbvio: os atentados ocorridos na França, segundo o texto absurdo aprovado na Câmara, não seriam considerados terroristas. Afinal, o que se viu por lá não foi “xenofobia” ou “discriminação”? Trata-se, por óbvio, de… “extremismo político”. A menos que os ditos movimentos sociais estejam pensando em recorrer à violência e ao terror generalizado, não têm razão para se opor ao texto.

Bem, é claro que, houvesse um governo, suas bases já teriam sido mobilizadas na Câmara para acatar o substitutivo oriundo do Senado e impedir que o país seja punido. Mas governo não há. E o PT insiste em franquear aos movimentos sociais que comanda a possibilidade de, se necessário, recorrer ao terror, que pretendem chamar por outro nome.

O conjunto da população é que vai pagar o pato.

http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/200-milhoes-de-brasileiros-podem-ser-punidos-porque-pt-mst-e-mtst-querem-lei-antiterror-de-mentirinha/

Advogado de Cerveró é preso ao chegar ao Rio

Por: Reinaldo Azevedo 27/11/2015 às 9:25

Informa o telejornal Bom Dia Brasil que Edson Ribeiro, advogado de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras, foi preso na manhã desta sexta-feira quando desembarcou no Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro. Ribeiro estava em Miami, nos Estados Unidos, quando o pedido de prisão contra ele foi expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira. Ele é acusado de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato, trabalhando para convencer o cliente a não fazer a delação e de planejar a sua fuga, junto com o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e o chefe de gabinete do senador, Diogo Ferreira – ambos detidos na quarta.

Na noite de quarta-feira, o Supremo autorizou a inclusão do nome de Ribeiro na lista de alerta vermelho da Interpol. A decisão foi remetida às autoridades policiais na manhã de quinta-feira. Ele teve o visto cassado e chegou até a ser localizado, segundo a PF, mas não chegou a ser detido lá porque trâmites burocráticos ainda estavam em curso.
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/advogado-de-cervero-e-preso-ao-chegar-ao-rio/

Presos de Juiz de Fora viram marceneiros profissionais

SEX 27 NOVEMBRO 2015 08:30 ATUALIZADO EM SEX 27 NOVEMBRO 2015 08:32

Marcelo Sant'Anna/Imprensa MG
Os detentos Nilmar e Giovani aprenderam o ofício e agora planejam montar uma marcenaria em sociedade

A Penitenciária José Edson Cavalieri, de Juiz de Fora, na Zona da Mata, vai colocar no mercado de trabalho 18 novos marceneiros. Eles foram formados nos últimos dois meses pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), por meio do programa Pronatec, do Governo Federal.

Para alguns alunos, a oportunidade de aprender o ofício não poderia ter vindo numa hora mais apropriada. Nilmar Caetano Bernardes, de 30 anos, e Giovani Gomes de Faria, de 32, por exemplo, com saída da prisão projetada para os próximos dois meses, já tomam providências para montar uma marcenaria em sociedade. Para isso, receberão o apoio da família de Giovani, que emprestará um galpão e ajudará na compra de equipamentos.

“Nos conhecemos no curso e agora somos como irmãos”, conta Nilmar. Ele tinha alguma experiência no ramo, adquirida na adolescência. “Um tio era marceneiro e por diversas vezes pude ajudá-lo na fabricação de móveis”.

Para o parceiro Giovani, contudo, tudo foi novo. “Fui gostando aos poucos, descobri meu talento e ainda a possibilidade de ter uma profissão no retorno à sociedade”, observa.

Carga horária

O curso teve 350 horas/aulas, distribuídas em disciplinas sobre sistema de medidas, matemática aplicada, funcionamento de máquinas, empreendedorismo, segurança do trabalho, cidadania e as aulas práticas na oficina de marcenaria da penitenciária.

Além da certeza de uma formação sólida para a profissão, os detentos recebiam por mês uma bolsa de R$700 do Pronatec, tendo que comprovar, em contrapartida, interesse e bom desempenho nos trabalhos e provas.

Mestre

Roberto Rodrigues dos Reis, 70 anos, professor no Senai desde 1997, foi quem ensinou todos os segredos da profissão para os detentos da Penitenciária José Edson Cavalieri. “Estou feliz em ver alunos dedicados e animados em abrir o próprio negócio ou buscar vagas em fábricas de móveis planejados”.

Para o mestre, Juiz de Fora e cidades da região têm capacidade para absorver essa mão de obra. “Bons profissionais sempre conquistam vagas no mercado de trabalho e o Senai não ofereceria um curso sem empregabilidade”, comenta Roberto.

O diretor-geral da penitenciária, Daniel Luiz da Silva Nocelli, incentiva o estudo e o trabalho na unidade. “Estudar e aprender uma profissão dá dignidade para os detentos, representa a construção de possibilidades para a ressocialização”, destaca.

Dedicação

Em meio ao som de serras e lixadeiras o detento Edson Junio de Paula Alves, 28 anos, faz questão de mostrar seu caderno com apontamentos das aulas.

As peças fabricadas durante o curso estão registradas em suas anotações, como bancos, pequenas estantes e caixas. Todas com as devidas medidas para evitar desperdício de madeira. No caderno de Edson consta também a ferramenta de gestão conhecida como 5 S, utilizada na área de qualidade e criada no Japão.

“O curso é uma grande oportunidade, procurei aproveitar ao máximo o conteúdo e aprender com a experiência do professor Roberto”, conta o detento Edson.

Agência Brasil

Cinco pessoas são presas em operação em Itapecerica da Serra

27/11/2015 13h55
São Paulo
Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil

Cinco dos 16 mandados de prisão expedidos pela Justiça como parte de uma operação para apreender documentos e prender 16 suspeitos de envolvimento no desvio de R$ 2,5 milhões da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo, foram cumpridos até o meio dia de acordo com o delegado assistente da Delegacia Central de Itapecerica da Serra, Vitor Santos de Jesus. Entre os presos estão três homens e duas mulheres, não identificados por ele.

Cerca de 200 policiais militares e 20 promotores de Justiça do estado de São Paulo participam da operação desde o início da manhã. Para essa operação, foram expedidos, além dos 16 mandados de prisão preventiva, 16 mandados de busca e apreensão.

Segundo nota do Ministério Público (MP), os casos de corrupção estavam sendo investigados desde janeiro deste ano, após o Tribunal de Contas do Estado ter detectado o sumiço do dinheiro. O MP disse que dará mais informações no final da tarde.

A presidência da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra disse que não está dando informações e que deve enviar uma nota à imprensa, mas também não determinou prazo para isso.

Edição: Maria Claudia
Agência Brasil

Jovens são detidos por tráfico em Juiz de Fora e tentam subornar policiais

27/11/2015 09h33 - Atualizado em 27/11/2015 09h33

Do G1 Zona da Mata

Suspeitos tentaram subornar policiais para serem liberados 
(Foto: Polícia Militar/Divulgação)

Dois jovens de 26 e 28 anos foram detidos suspeitos de tráfico de drogas e corrupção ativa no Bairro São Pedro, em Juiz de Fora, na madrugada desta sexta-feira (27). De acordo com a Polícia Militar (PM), a dupla tentou subornar os policiais com R$ 3 mil.

Os suspeitos foram vistos em um carro na contramão da Rua Pedro Henrique Krambeck. Os militares os abordaram e, durante as buscas, foram encontrados 12 comprimidos de ecstasy com um deles e 80 pontos de LSD no veículo.

Ao receberem voz de prisão por tráfico de drogas, a dupla ofereceu R$ 3 mil aos policiais para serem liberados. Eles disseram aos militares que um deles era de São Paulo e o outro do Rio de Janeiro e que um estavam hospedados em hotéis no Centro da cidade.

A PM realizou buscas nos quartos dos suspeitos e encontraram uma embalagem com porções de maconha, um saco com comprimidos de ecstasy partidos e R$ 14 mil. Os policiais apreenderam ainda um notebook, dois celulares e um veículo.

A dupla e o material foram encaminhados à delegacia. O G1 entrou em contato com a Polícia Civil e aguarda retorno.

quinta-feira, 26 de novembro de 2015

Festival de Bandas Novas promove o “Domingo Solidário”

JUIZ DE FORA - 26/11/2015 - 17:55
Notícias de: FUNALFA

FOTO: banda Baalbeck/Divulgação

O “Dia Mundial de Luta Contra a Aids” será celebrado na terça-feira, 1° de dezembro. Antecipando-se às comemorações e com a proposta de aliar entretenimento e conscientização, a organização do Festival de Bandas Novas promoverá no dia 29 o “Domingo Solidário”. A partir das 15 horas, o Centro Cultural Bernardo Mascarenhas (CCBM – Av. Getúlio Vargas, 200, Centro) será palco para sete bandas de Juiz de Fora. O evento é promovido pela Patrulha Records, com apoio da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), por meio da Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa).

A abertura ficará a cargo da banda “Chains of Dystopia”, apresentando metal alternativo. Na sequência subirão ao palco os seguintes grupos: “Maniac House”, tributo a Jimmy Hendrix; “Sobrecarga”, com músicas autorais e sucessos de Megadeth, Metallica e Sepultura, entre outras; e “100 Classe”, com diversos clássicos do rock nacional. Às 19 horas, as meninas da “Crusher” tocarão o melhor do heavy e thrash metal. Às 20 horas, a banda “Baalbeck” fará um tributo a Deep Purple. Às 21 horas, fechando o “Domingo Solidário”, “Tukas Band” apresentará clássicos do estilo hard rock.

Os ingressos estarão à venda na bilheteria do CCBM, no dia do evento, a partir de 15 horas, ao preço de R$ 5,00, mais um quilo de alimento não perecível. Quem preferir pode pagar R$ 10,00. Os mantimentos arrecadados serão destinados ao Grupo Espírita de Assistência aos Enfermos (Gedae), que cuida de pessoas com transtorno mental e portadoras do vírus HIV

Encerrando as atividades em 2015 o Festival de Bandas Novas promoverá, ainda, o “Rock de Natal”, em 19 de dezembro, também no CCBM.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Funalfa pelo telefone 3690-7044 /// Contato: Adriano Polisseni - 9102-7903.

Portal PJF

PM registra três homicídios no mesmo dia em Juiz de Fora

26/11/2015 10h32 - Atualizado em 26/11/2015 10h32

Jéssyka Prata
Do G1 Zona da Mata

Um homem de idade não informada foi morto a tiros dentro de um bar na Rua Adeodato Villela no Bairro Retiro, em Juiz de Fora, na noite desta quarta-feira (25). Este foi o terceiro assassinato registrado pela Polícia Militar (PM) no mesmo dia. Na manhã desta quarta um homem foi assassinado a tiros no Bairro Vila Ideal e, no início da tarde, um pastor foi morto na porta de casa no Bairro São Judas Tadeu.

O proprietário do bar, um idoso de 65 anos, disse aos policiais que estava no estabelecimento com a vítima quando um homem armado e com touca ninja entrou e atirou várias vezes contra o cliente. Em seguida, o suspeito fugiu a pé.

De acordo com a PM, o homem foi atingido por seis tiros na região do tórax e abdômen. A vítima foi encaminhada para a Regional Leste. Segundo a unidade, ele já chegou sem vidae foi encaminhado pelos militares para o Instituto Médico Legal (IML).

Os policiais suspeitam que o criminoso seja um morador de Sarandira, distrito de Juiz de Fora. A perícia não esteve no local. Até o momento, ninguém foi preso.

Procon orienta consumidor sobre preços na Black Friday brasileira

26/11/2015 16h37
Brasília
Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil

A tradição americana de uma sexta-feira de promoções – a chamada Black Friday, nos Estados Unidos – está marcada para amanhã (27), no Brasil. Especialistas orientam os consumidores a ficarem atentos para casos de “maquiagem” nos preços, o que ocorre quando há aumento antes do período de promoção e, no dia da Black Friday, os preços são “reduzidos”, com a alegação de que houve desconto.

O Procon de São Paulo está fazendo monitoramento nos preços de um lote de produtos eletroeletrônicos e eletrodomésticos para informar ao consumidor se as ofertas têm realmente o desconto anunciado. O monitoramento vai permitir que a instituição autue as empresas que praticarem publicidade enganosa ou que descumprirem a oferta.

O advogado Dori Boucault, especialista em direitos do consumidor, disse que, no caso do comprador se sentir enganado, a orientação é procurar o Procon. É preciso fazer as compras com planejamento, fazer uma pesquisa com antecedência, levantando as ofertas na internet, nos folders, nos jornais, na televisão”, afirmou.

Outra orientação é evitar a compra por impulso. “Primeiro tem que verificar o que realmente precisa comprar. Há uma diferença entre necessitar e querer. E, também, fazer uma conta do seu orçamento doméstico. Quanto tem dinheiro para gastar, para comprar o que precisa".

Se, por acaso, o produto comprado via internet tiver algum defeito, o consumidor tem direito à troca. Segundo o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem prazo de sete dias para devolver o produto e receber o dinheiro de volta.

Outra orientação é verificar a autenticidade dos sites. “Há sites de fachada, de aproveitadores que abrem nessa época para induzir o consumidor a mandar dinheiro, dizendo que o produto está acabando. Nem a polícia encontra”, disse o advogado.

Na página do Procon de São Paulo na internet, há uma lista de sites não recomendados. De acordo com o Procom, esses sites devem evitados, porque foram registradas reclamações contra eles no Procon e os responsáveis não responderam ou não foram encontrados.

Também é preciso desconfiar de preços muito abaixo do mercado. “Dificilmente alguém vai fazer uma oferta tão vantajosa, fora da realidade. Algumas dizem para enviar o dinheiro urgente, porque o produto já está acabando." Para o consumidor que faz compras em parcelas, se houver algum problema, a lei permite o bloqueio do pagamento.

Outra orientação do especialista é ter cautela na hora das compras, pois no início no ano, os consumidores já têm muitas despesas com impostos, material escolar e dívidas com compras de Natal. “A inflação está subindo e o desemprego aumentando. A recomendação é cautela e paciência para evitar gastos desnecessários."

A estudante Ana Paula dos Santos Vieira, 34 anos, contou que, no ano passado, comprou uma fritadeira elétrica e uma máquina de fazer café. “Pesquisei os preços durante um mês. Valeu muito a pena, paguei R$ 289, no que antes custava mais de R$ 500. Na cafeteira, paguei R$ 299 e, antes, era R$ 699."

Já o jornalista Luciano Beregeno Lopes, 47, disse que não achou os preços vantajosos no ano passado. “Desisti de participar, e, um mês depois, consegui comprar um produto por preço bem mais baixo do que o que foi apresentado na Black Friday”, disse. Nesta edição, ele vai participar, mas por precaução, baixou um aplicativo que faz comparação de preços entre lojas. “Tenho o hábito de pesquisar os preços. Os feirões, de janeiro e fevereiro, oferecem 30% a 40% mais baixos do que os preços da Black Friday."

Segundo levantamento feito pelo site Busca Descontos, responsável pelo BlackFriday.com.br, 48,36% dos consumidores pretendem gastar de R$ 700 a R$ 2 mil na Black Friday. A pesquisa foi feita em outubro com 6.926 pessoas. A segunda faixa de pretensão de compra com mais respostas é a de R$ 300 a R$ 700 (18,26%). Na sequência, aparecem acima de R$ 2.001 (16,27%), de R$ 101 a R$ 300 (12,49%) e até R$ 100 (4,55%).

Orientações do Procon-SP

- Evitar sites que exibem como forma de contato apenas um telefone celular, sem e-mail corporativo

- Preferir fornecedores reconhecidos ou indicados por amigos e familiares. Pesquisar sua reputação em sites que avaliam lojas virtuais

- Jamais fazer transações on-line em lan houses, cyber cafés, computadores ou redes públicas, pois as máquinas podem não estar adequadamente protegidas

- Se contratar entrega em domícilio, solicitar que o prazo seja registrado na nota fiscal ou recibo. No Estado de São Paulo, a Lei da Entrega (nº 13.747/2009) obriga o fornecedor a oferecer a possibilidade de agendar a data e o período de entrega do item ou de prestação do serviço

- Somente assinar o documento de recebimento do produto após examinar o estado da mercadoria. Se for constatada irregularidade, ela deve ser informada, justificando o não recebimento

- Nas compras feitas fora do estabelecimento comercial (por telefone, em domicílio, telemarketing, catálogos, internet), o consumidor tem prazo de sete dias para o desistir da operação, sem precisar apresentar justificativa. O período é contado a partir da data de aquisição do produto ou de seu recebimento

Dicas da Federação Brasileira de Bancos (Febraban)

- Mantenha antivírus originais atualizados instalados no computador que utilizar para ter acesso aos serviços bancários

· Troque a sua senha de acesso ao banco pela internet periodicamente

- Só utilize equipamentos efetivamente confiáveis. Nunca realize operações em equipamentos públicos, cedidos por desconhecidos ou que não tenham sistemas operacionais e programas antivírus originais e atualizados

- Ao efetuar compras com seu cartão, tenha certeza que o site é confiável e que a loja possua serviço de atendimento para eventual confirmação. Nunca informe a terceiros (pessoalmente, por telefone ou por terceiros) seus dados pessoais como senhas, números de cartão com datas de vencimento e códigos de segurança

- Nunca entregue seu cartão ou talões de cheque a portadores que se identifiquem como sendo do banco

- Ao efetuar impressões de contas ou boletos para pagamento, certifique-se que as informações impressas que estão sendo pagas são as mesmas que você enviou à impressora

- Não utilize redes wireless (wifi) desconhecidas, abertas (sem senha) ou em locais públicos para efetuar transações bancárias

- Sempre que for imprimir ou pagar um boleto, verifique se o documento impresso não possui falhas de impressão do código de barras, ou se o código do banco no início da linha digitável está diferente do código do banco original do boleto. Se estiver em dúvida, entre em contato com o emissor do boleto

- Se for direcionado ao site de um banco para efetuar o pagamento, tenha certeza que o site é realmente do banco, verificando se está em uma conexão segura (com cadeado) antes de informar qualquer dado

- Acompanhe frequentemente os lançamentos em suas contas ou cartões, em especial após uma compra. Caso constate qualquer movimentação suspeita, entre imediatamente em contato com o banco

Edição: Maria Claudia
Agência Brasil