22/05/2015 17h42 - Atualizado em 22/05/2015 17h43
Fiscais do Ipem são presos em flagrante após pedir propina em MG
Eles pediram R$ 1.300 para não autuar posto em Juiz de Fora, diz PF.
Em nota, Ipem informou que vai afastar funcionários e instaurar processo.
Do G1 Zona da Mata
Extintores de incêndio e parte do dinheiro flagrados com os fiscais, que seriam o pagamento de propina exigida ao dono de postos de combustíveis em Juiz de Fora (Foto: Roberta Oliveira/G1)
Dois funcionários do Instituto de Metrologia do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG), de 57 e 49 anos, foram presos no início da tarde desta sexta-feira (22), em Juiz de Fora, suspeitos do crime de concussão, que é quando um servidor público comete algum tipo de corrupção.
De acordo com o Boletim de Ocorrência (BO) da Polícia Militar (PM) e a denúncia apurada pela Polícia Federal, os fiscais, cedidos ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para fiscalização de rotina, pediram propina ao dono de postos de combustíveis no Bairro Bandeirantes, ameaçando autuá-lo por uma infração que, segundo os funcionários, seria forjada. Na hora da detenção pelos policiais militares, os fiscais foram flagrados com R$ 300 e três extintores de incêndio, que seriam o pagamento da propina.
De acordo com o delegado chefe substituto da Polícia Federal em Juiz de Fora, Humberto Brandão, os dois terão o flagrante confirmado. "Estamos ouvindo formalmente todos os envolvidos. Pelas informações nas entrevistas preliminares e as evidências apresentadas, eles tiveram o flagrante confirmado e serão encaminhados ainda hoje para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp)", explicou.
Ainda segundo informações do delegado, o fiscal de 57 anos é servidor público há 35 anos. O homem de 49 anos é servidor há 25 anos. Um deles estava a um ano da aposentadoria. O delegado também destacou que um deles, não foi informado qual, tem histórico de corrupção.
Em nota enviada ao G1, o Ipem-MG informou que afastará de imediato os servidores presos em flagrante em Juiz de Fora e irá instaurar processo administrativo para apuração dos fatos e providências cabíveis.
Denúncia e flagrante
O caso começou na quarta-feira (20), com uma ameça de uma punição por uma infração forjada durante fiscalização de rotina no posto no Bairro Bandeirantes. "De acordo com os funcionários, os fiscais romperam deliberadamente um lacre da bomba, afirmando que voltariam nesta sexta para pegar o dinheiro e que não aconteceria nada em virtude do lacre. O dono do posto acionou a empresa competente para fazer a reposição do lacre, foi feita uma ordem de serviço e o lacre foi resposto", explicou o delegado Humberto Brandão.
O dono do posto, acompanhado de advogados, reuniu documentação e, na quinta-feira (21), procurou a delegacia da Polícia Federal, no Bairro Manoel Honório, para denunciar o crime. "Eles trouxeram a documentação e orientamos como eles deveriam agir. Eles marcaram algumas cédulas da quantia que seria entregue aos fiscais. Durante a abordagem, a PM deveria ser acionada para registrar o flagrante", esclareceu. Segundo Humberto Brandão, as cédulas entregues aos fiscais foram xerocadas com antecedência para registrar o número de série e comprovar o flagrante.
Nesta sexta-feira, os fiscais voltaram, em outro posto dos mesmos proprietários no mesmo bairro, para pegar o dinheiro. "Eles pediram inicialmente R$ 1.500 e um extintor de incêndio. Após negociação, fecharam em R$ 1.300 e três extintores de incêndio. Na hora da entrega, em um posto que não estava na rota de fiscalização, os funcionários alegaram que só tinham R$ 300 e os extintores. Enquanto esperavam o restante, a PM foi acionada e flagrou os servidores com as cédulas marcadas após fazer nova exigência de quantia por não autuar por suposta infração administrativa por parte do posto de gasolina", disse o delegado.
No início da tarde, todos foram encaminhados para a Delegacia da Polícia Federal onde o registro do caso está em andamento. "Os envolvidos foram ouvidos de forma preliminar. Por enquanto fazemos entrevistas formais com os policiais militares e os funcionários do posto de gasolina. Eles vão responder pelo crime de concussão, previsto no Código Penal, com pena de três a oito anos de prisão. As duas investigações do fato ocorrido na quarta e na sexta, serão processadas conjuntamente e encaminhadas para a Justiça Federal", afirmou o delegado.
Fiscalização
Os postos de combustíveis de Juiz de Fora passaram por fiscalização durante toda esta semana. Fiscais do Ipem, junto com profissionais da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e da Secretaria de Fazenda, realizaram os trabalhos.
De acordo com a ANP, a força-tarefa de fiscalização em postos revendedores de combustíveis em Juiz de Fora foi realizada entre os dias 19 e 21 de maio, sendo fiscalizados 14 postos. Quatros autos de infração foram lavrados, sendo dois por serem postos bandeirados e adquirirem também combustíveis de outras distribuidoras, um por não possuir os equipamentos necessários para realizar os testes de qualidade para o consumidor e um por não atualizar os dados cadastrais da empresa. Foram coletadas ainda cinco amostras de combustíveis para serem analisadas em laboratório.
A assessoria ainda informou que a Secretaria da Fazenda lavrou um auto de infração por ter identificado diferenças entre as compras e os estoques de combustíveis.
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