Equipe econômica já estuda mais uma alta de impostos

PUBLICADO EM 05/02/15 - 04h00

Estudo. Joaquim Levy deu carta branca para técnicos encontrarem medidas para reequilibrar contas

BRASÍLIA. O consumidor pode se preparar para mais alta de impostos. Além do corte de despesas federais no Orçamento, a equipe econômica do governo Dilma Rousseff continua a avaliar novas elevações de tributos, segundo o jornal “O Estado de S. Paulo”. Ainda embrionários, esses aumentos de impostos seriam somados às medidas anunciadas há 15 dias pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

O governo estima uma arrecadação adicional de R$ 20,6 bilhões com elevações de impostos sobre o crédito ao consumidor, combustíveis, bens importados, além do setor de cosméticos.

A entrada de capital estrangeiro para aplicações de renda fixa, por exemplo, está com alíquota zero de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) desde junho de 2013. Antes disso, entre o fim de 2010 e meados de 2013, essa alíquota era de 6%. Quando foi zerado o IOF sobre a aplicação de estrangeiros em fundos de renda fixa, a taxa básica de juros estava oscilando em níveis inferiores a 9% ao ano – hoje ela está em 12,25% ao ano. Havia, no momento em que o IOF foi zerado, um início de apreensão de estrangeiros com o quadro fiscal da economia brasileira. A intenção do governo, então, era reduzir o total do imposto para atrair capital externo.

Empresas. Mas ainda não há decisão final tomada sobre as novas elevações de tributos. Os técnicos trabalham com carta branca de Levy para encontrar formas de reequilibrar as contas fiscais. Outros aumentos também estão em estudo, envolvendo o PIS/Cofins, que incide sobre o faturamento das empresas.

Medidas tributárias mais complexas, como a unificação e simplificação do PIS e da Cofins, devem aumentar a arrecadação federal. Mas os efeitos disso seriam sentidos apenas no caixa da Receita Federal em 2016.

Outra medida em estudo é a revisão das desonerações da folha de pagamento. Quase 60 setores receberam o benefício do governo federal nos últimos quatro anos. Em alguns casos, porém, o aumento da complexidade na burocracia tributária decorrente da medida “anulou” o ganho com a desoneração, e alguns setores já fizeram reclamações ao Ministério da Fazenda. Novamente, essa medida, se adotada, só teria efeitos em 2016.

A meta de superávit primário deste ano é de R$ 66,3 bilhões, que é equivalente a 1,2% do PIB.

Metas do governo para 2015

R$ 20,6 bi é a arrecadação adicional com altas já anunciadas

R$ 66,3 bi é a meta de superávit primário definida pelo governo.

Jornal O Tempo