29/12/2014 13h32 - Atualizado em 29/12/2014 13h32
Do G1 Zona da Mata
Reajuste ainda será publicado em decreto
(Foto: Reprodução/TV Integração)
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Juiz de Fora terá reajuste de 6,56% em 2015. O valor do aumento é referente ao acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) dos últimos 12 meses. A Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (TCRS) também será aumentada no mesmo valor. Porém, para algumas áreas específicas haverá valor diferenciado de reajuste no imposto.
A mensagem do Executivo foi sancionada pelo prefeito Bruno Siqueira, publicada no Diário Oficial do Município na última sexta-feira (26) e passa a valer a partir desta quinta-feira (1º). A previsão é de que o decreto seja publicado nesta terça-feira (30).
O Bairro Estrela Sul e a Avenida Deusdedith Salgado terão o maior reajuste, principalmente por conta da valorização dos locais. Essas duas localidades foram desmembradas em novas áreas de terreno com características similares e de mesmo valor de metro quadrado. "Inicialmente o Estrela Sul, por exemplo, foi concebido como um loteamento. Com o passar dos anos foi verificado que a utilização dele ficou diferente. Na parte interna ainda temos construções unifamiliares, ou seja, casas. Mas na parte externa, que chamamos de corredores de acesso, os terrenos tem sido utilizados para prédios e comércio. Temos universidade, restaurantes e academia de ginástica. Percebemos que o valor é diferente e estávamos tratando da mesma forma. Isso não é justo. Uma pessoa que tem terreno com apenas a sua casa não pode ser cobrada da mesma forma que um terreno com prédio. Por isso fizemos essa atualização", explicou o secretário municipal da Fazenda, Fúlvio Albertoni.
Ainda de acordo com o secretário, por conta da mudança na configuração urbana, o valor do IPTU para prédios e estabelecimentos comerciais no Bairro Estrela Sul e na Avenida Deusdedith Salgado sofrerá variação de até 10%. Já os lotes vagos poderão ter até 50% de aumento. As casas receberão o reajuste de acordo com o IPCA. "A Deusdedith Salgado é o principal vetor de valorização da cidade, tem um perfil extremamente comercial. O terreno tem um valor muito alto. Então optamos por usar o mesmo raciocínio que usamos para o Estrela Sul. Outros pontos da cidade até poderiam passar por esse processo também, mas decidimos por realizá-lo nesses dois casos, que tinham maior defasagem", disse Fúlvio.
A Administração Municipal também definiu o calendário de pagamento com os descontos. O pagamento à vista será até dia 10 de fevereiro com desconto de 8%. No entanto, só receberá este percentual quem não tiver dívidas com a Prefeitura. Do contrário, o desconto é de 5%.
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