Descriminalização da maconha pode ser decidida por plebiscito

Debate caloroso. O Senado promoveu ontem a segunda de quatro audiências sobre a maconha

PUBLICADO EM 12/08/14 - 03h00

ALINE RESKALLA

O destino da proposta de origem popular que prevê a descriminalização da maconha no Brasil pode ser um plebiscito, disse nesta segunda a O TEMPO o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), após a segunda de quatro audiências públicas que o Senado promoverá para decidir o futuro do assunto.

“Essa é uma das alternativas que surgiram na audiência e que eu considero viável. Não sei ainda se é conveniente porque esse é um tema sério demais e precisa ser debatido com calma”, afirmou o senador, relator da proposta. “Esse encaminhamento, se vai ser um plebiscito ou a criação de um projeto de lei, eu vou dar no fim das quatro audiências”, acrescentou Buarque, que já descartou o arquivamento da proposta.

Tornar-se um projeto de lei ou um plebiscito é uma das três opções levantadas pelo relator. A terceira, o arquivamento da discussão, ele descartou nesta segunda. “Há muitos caminhos. Pelo arquivamento não será”, disse. A expectativa de Buarque é que, até o fim do ano, ele encaminhe seu parecer à Casa.

O senador explicou que, caso ele opte por recomendar o plebiscito, será criada uma proposta de resolução que será apreciada nas comissões e depois pelo plenário do Senado.

A proposta de descriminalizar o uso da maconha foi protocolada virtualmente no dia 30 de janeiro pelo carioca André de Oliveira Kiepper, 32, no portal e-Cidadania, ferramenta do Senado para que cidadãos enviem sugestões de projetos de lei. Em poucos dias, alcançou o apoio de 20 mil pessoas.

O texto prevê a legalização do cultivo caseiro da erva, determina o registro de “clubes de autocultivadores e o licenciamento de estabelecimentos de cultivo e de venda de maconha no atacado e no varejo”. O autor argumentou, na proposta, que o “mercado não regulado” da maconha gera “violência, crimes e corrupção”.

Opiniões divergentes. Um dos debatedores desta segunda, o coronel Jorge da Silva, ex-chefe do Estado Maior da Polícia Militar do Rio de Janeiro, disse que, embora já tenha sido favorável à prisão de usuários e à proibição total das drogas, os índices de violência demonstram que o atual modelo proibicionista não deu resultados positivos. Já segundo Rossana Brasil, presidente da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB-CE, “o uso de drogas é uma doença incurável e progressiva que leva a apenas dois caminhos: cadeia ou cemitério”.

A próxima audiência pública está marcada para o dia 25 de agosto.

Canabidiol é outra discussão

Paralelamente ao debate sobre a descriminalização do uso da maconha no Brasil, outra discussão polêmica envolve a Anvisa, que tem sido pressionada a liberar a importação do canabidiol, medicamento derivado da erva que tem sido cada vez mais usado no Brasil contra convulsões em crianças, ilegalmente ou por meio de decisões favoráveis da Justiça.

Entenda

Proposta de iniciativa popular prevendo a regulamentação do uso da maconha obteve, em março, apoio de 20 mil pessoas e, por regra, passou a ser discutida no Senado

Mais duas audiências públicas serão feitas pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado para um exame prévio. É na comissão que vai ser decidido se a proposta vira projeto de lei, ou não.

Outro projeto, de autoria do deputado federal Euríco Júnior (PV do RJ), tramita na Câmara dos Deputados.

Outra discussão ocorre na Anvisa, que estuda, diante das demandas, liberar a importação do canabidiol, medicamento derivado da maconha.

Jornal O Tempo