08/11/2013
Votação. Prefeitos de 21 cidades do Alto Jequitinhonha decidiram suspender as atividades municipais
ISABELLA LACERDA
Prefeitos de 114 cidades mineiras dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas decidiram suspender suas atividades e fechar as portas durante dois dias no mês que vem para chamar a atenção dos governos federal e estadual a respeito da situação de calamidade das contas públicas municipais. Na reta final do ano, o principal alvo da reclamação dos gestores é o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores, que precisa ser depositado até 30 de novembro.
Estimativa da Associação Mineira de Municípios (AMM) indica que, neste ano, mais de 60% das 853 cidades mineiras não devem conseguir arcar com o salário extra no prazo.
Ontem, prefeitos de 21 cidades que integram a Associação dos Municípios do Alto Jequitinhonha (Amaje) decidiram suspender as atividades municipais nos dias 12 e 13 de dezembro. Segundo o presidente da entidade, o prefeito de Angelândia, Thiago Pimenta (PMDB), os municípios não têm conseguido cumprir com serviços básicos, como saúde e educação. “Se na base da conversa não está resolvendo, teremos que tomar medidas mais radicais. Nos dias da paralisação, nada vai funcionar nas cidades, apenas serviços emergenciais como saúde, educação e limpeza urbana”, explica.
Segundo o peemedebista, a cidade de pouco mais de 8.000 habitantes arrecadou até outubro apenas 50% do esperado. “Tenho que pagar o décimo terceiro, e essa é uma grande preocupação, mesmo tendo cortado 25% dos servidores”, argumenta.
A decisão da Amaje ocorre um dia após as 93 prefeituras da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) também decidirem fechar as portas. A greve foi marcada para 14 de dezembro. “Aumentar o Fundo de Participação dos Municípios, que caiu depois que o governo federal resolveu desonerar o Imposto sobre Produtos Industrializados, e torná-lo uma parcela única, que não fica oscilando mês a mês, seria a melhor ajuda que o governo poderia nos dar”, afirma o presidente da Amams e prefeito de Mirabela, Carlúcio Mendes (PSB).
O número de prefeituras que vão suspender suas atividades ainda pode aumentar, já que outras associações estão discutindo o tema.
Ontem, o presidente da AMM, Toninho Andrada, ressaltou que a decisão dos gestores “é dura”, mas considerou a iniciativa “necessária”. Ele destacou o pagamento do décimo terceiro como um problema. “Acreditamos que mais de 60% dos prefeitos terão problema de arcar com os extras em 2013”. No ano passado, o percentual de prefeituras que tiveram dificuldade para pagar o benefício foi de 60%, e, em 2010, de 35%.
Reclamação dos prefeitos é recorrente
O fim do ano é o período em que as reclamações dos prefeitos se tornam mais recorrentes. Neste ano, porém, a decisão de paralisar as atividades é considerada uma novidade para a Associação dos Municípios Mineiros (AMM).
O presidente da entidade, Toninho Andrada, explica que os gestores públicos estão há anos “de pires na mão”. Mas, no fim do ano, as dívidas e problemas acumulam. “Nós tentamos de todas as formas negociar, mas não tem surtido efeito. E, neste ano, junta as dificuldades financeiras com as dívidas herdadas da gestão anterior”, ressalta.
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