30/10/2013
Nova Lima, cidade que tem boa arrecadação tributária, não poupa gastos com os seus vereadores, que recebem R$ 43 mil por mês
PUBLICADO EM 30/10/13 - 03h00
TÂMARA TEIXEIRA
Os vereadores de Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte, têm a sua disposição R$ 26.424 para contratar funcionários comissionados. A generosidade da Casa destoa da realidade dos Legislativos de cidades mineiras do mesmo porte, que sequer têm direito a essa cota. Os valores totais disponibilizados a cada um dos parlamentares, de até R$ 44. 340, é cerca de 500% do recebido, por exemplo, pelos colegas de São João del Rei, no Campo das Vertentes. A estrutura de Nova Lima, no entanto, não chega a ser tão necessária, já que os parlamentares têm uma única reunião plenária por semana.
Cada um dos dez representantes de Nova Lima, com 83.507 moradores, tem direito a um salário bruto de R$ 8.016 e uma verba indenizatória de R$ 9.900 para despesas do gabinete. Além desses valores, eles ainda recebem R$ 26.424 para nomeação de comissionados.
Deste total, R$ 10.048 são para pagar um assessor “mais gabaritado, com diploma”, segundo o presidente da Casa, Nélio Aurélio de Souza (PMDB). Outros R$ 6.743 devem ser empenhados para a admissão de um chefe de gabinete, cargo criado em março deste ano. O restante pode ser gasto para contratação de quantos colaboradores forem necessários, desde que o gasto não ultrapasse o total de R$ 9.633.
Em São João del Rei, apesar de o número de moradores ser muito semelhante, 85.353 habitantes, o salário dos vereadores e a verba indenizatória são mais modestos: R$ 5.292 e R$ 1.575, respectivamente. Paracatu, no Noroeste do Estado, tem 86.153 moradores. Lá, a comparação também chama atenção para a diferença. O vencimento é de R$ 6.200 e o valor máximo para gastos do gabinete é R$ 6.000.
O presidente da Câmara, Glewton de Sá (PROS), conta que cada legislador trabalha com apenas um funcionário. “Seria bom que tivéssemos pelo menos mais um, mas é claro que dá para trabalhar com o que temos.”
Defasagem. Apesar de estar em uma situação privilegiada em comparação a outras Câmaras, o presidente da Casa de Nova Lima acredita que o salário está defasado. “Não acho que é muito. Está até defasado. Nosso custo total e alto por causa do pagamento de servidores. Eles têm muitos benefícios. Mas é importante dizer que a cidade poderia ter 17 vereadores, mas temos apenas dez”, disse Souza.
O peemedebista disse que o orçamento da Casa, de R$ 9 milhões, quase dobrou desde 2007 em função da folha de pagamento dos servidores concursados, que somam 38, e dos contratados, que totalizam 18.
“Estamos tentando cortar. Já cortei alguns coquetéis. Alem disso, já cortamos também a cesta básica do estagiário. No futuro, vamos cortar mais, mas ninguém vai aceitar diminuir o número de comissionados e funcionários que têm hoje no gabinete”, analisou Nélio Aurélio de Souza.
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