Prefeitura de Patos de Minas apura uso irregular de máquinas em fazenda

07/08/2013 

Vanessa Pires

Do G1 Triângulo Mineiro

A Polícia Militar de Meio Ambiente de Patos de Minas, no Alto Paranaíba, apreendeu nesta terça-feira (7), cascalhos extraídos em uma fazenda às margens da MGC-354. O fato ocorreu após denúncia feita pelo site local 'Patos Hoje', sobre envolvimento de máquinas da Prefeitura para beneficiamento de um fazendeiro da região. No flagrante feito pela reportagem, pelo menos cinco caminhões e retroescavadeiras retiravam cascalho e levavam para uma propriedade particular. De acordo com o procurador Geral do Município, um procedimento administrativo foi aberto para apurar se há irregularidades na ação.

Máquinas da Prefeitura foram flagradas em propriedade particular (Foto: Patos Hoje/Maurício Rocha)

A denúncia também foi baseada na possibilidade de prejuízos ao meio ambiente, já que o local fica próximo à Mata do Catingueiro, que é área de preservação, segundo informou o site. De acordo com o tenente-coronel Clebson Veríssimo, comandante da 10ª Companhia, uma guarnição foi ao local para averiguar a denúncia e também a pedido do prefeito Pedro Lucas Rodrigues. “Detectamos que estavam retirando cascalho em uma área de 90 metros cúbicos. O material foi apreendido e exigimos da Prefeitura um documento que prove a autorização legal para a extração do material”, informou.

Ainda segundo o comandante, um Boletim de Ocorrências foi registrado e se o Município não apresentar os documentos, o fato será levado a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e uma multa de R$ 2.201 vai ser aplicada.

Prefeito chamou a polícia

De acordo com procurador Geral do Município, Damião Borges da Silveira, o prefeito Pedro Lucas Rodrigues disse que não tinha conhecimento da prática de retirada do material com as máquinas da Prefeitura. Ele pediu a presença da polícia de meio ambiente para registrar o fato e averiguar se a área era reserva ambiental, conforme publicado na denúncia. “Constatamos que a retirada do cascalho era para pavimentar a estrada que dá acesso à fazenda e também para ser usado na compactação das vias urbanas, a pedido da Secretaria de Infraestrutura”, informou.

O procurador disse que foi aberto um procedimento administrativo para verificar se houve irregularidade nas atividades que foram determinadas pelo diretor da Secretaria de Infraestrutura. “Ele já foi afastado do cargo enquanto concluímos o processo.”

Damião informou também que geralmente são utilizados cascalhos daquela propriedade para pavimentação e que o proprietário da fazenda apresentou um documento de licença emitido pela Prefeitura desde 2010. “Vamos averiguar ainda se este documento foi liberado de forma legal, pois a propriedade está inserida em uma área de expansão urbana”, esclareceu.