JUIZ DE FORA - 23/8/2013 - 18:22
Na próxima segunda-feira, 26, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) vai demolir o conjunto de 15 edificações localizado na Rua Mariana Evangelista, no Bairro Poço Rico, Região Sudeste de Juiz de Fora. O proprietário dos imóveis recebeu intimação da Secretaria de Atividades Urbanas (SAU) para demolir as estruturas no dia 20 de agosto, com prazo de 72 horas para cumprimento da notificação. O documento foi emitido após relatório apresentado pela Defesa Civil apontando o risco de desabamento das edificações.
Segundo o titular da SAU, Basileu Tavares, o proprietário do imóvel recebeu um termo de infração pelo não cumprimento da intimação do dia 20.
Histórico
Em 16 de janeiro de 2012, a SAU intimou o proprietário dos imóveis para realizar a limpeza, higiene e segurança no local.
Em 29 de março do mesmo ano, foi constatado que as edificações apresentavam sinal de degradação e abandono.
Já no dia 2 de abril de 2012, o proprietário foi intimado por não cumprimento da notificação. Na ocasião foi apresentada defesa por parte do proprietário, alegando já ter providenciado o cumprimento das exigências.
No dia 19 de julho, a Junta de Julgamentos Fiscais decidiu em 1ª Instancia pelo pagamento da multa, estipulada em R$ 520,52.
Em 10 de outubro de 2012, a equipe de Fiscalização apresentou um relatório fiscal atestando a má condição dos imóveis.
No mesmo mês, o proprietário enviou uma carta à SAU pedindo ajuda para demolir as edificações, alegando não ter condições financeiras para efetuar a ação.
Já em 2013, o proprietário informou através de carta a intenção de vender os imóveis, afirmando que a demolição seria feita pelo comprador do local.
Como a situação não sofreu alteração desde então, no último dia 16, a SAU pediu junto à Defesa Civil uma avaliação do local para comprovar os riscos de desabamentos.
O relatório foi apresentado na segunda-feira passada, 19, afirmando sobre os riscos de desabamento dos imóveis, o que motivou a nova notificação já na terça-feira e a decisão de demolir o local.
SECRETARIA DE ATIVIDADES URBANAS
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